LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Integridade do Controlador, A - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Fashion Compliance - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Stock Options - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Imperícia - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Debaixo da Terra - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Non-Refoulement - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Filosofia Prática - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Justiça Transformativa - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sistema Eleitoral - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito e Linguagem - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Planejamento Tributário - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Processo e Consensualidade - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Pobreza Menstrual - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...