LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Genocídio Indígena, O - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Cláusula de Reajuste - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processo sem Sujeito - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Vozes Invisíveis - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

100 Anos do CARF - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Cidade - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Construção de Consensos - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Cidadão Global - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Sistema Eleitoral - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Narrativas do Agro - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Justiça Negocial - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Vícios Redibitórios - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Processos Pluriversais - 2024

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Moradia como Serviço - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Desjudicialização como Processo de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos de Direito Público - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Marcas de Posição - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Ensaios na História - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Medo e Mercado - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Transferência do Direito de Construir na...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Health Taxes - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Censura na Magistratura - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Juiz ou Monarca? - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Oprimidos do Rio - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Ação Revocatória - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Porto Maravilha - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022