LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Por uma Política Criminal Latino - Americana -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Imperícia - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Bioética & Biodireito - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ordem Computacional, A - 2027

Fashion Compliance - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Imposto Seletivo - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Filosofia Prática - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Debaixo da Terra - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Transição Energética e Regulação - 2027

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Lições de Direito Comparado - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Natureza Humana e Política - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito e Cidade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Colaboração Premiada - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Sistema Eleitoral - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Feminismo e Direito - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trade Dress - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Crise de Representação Política - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tributação Movida a Dados - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cidade Interespécie - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Língua de Eros, A - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia sob Controle - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vozes na Democracia - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...