LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Cidades Globais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Debaixo da Terra - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Real Inesgotável, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Prisão Domiciliar - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Filosofia Prática - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ser Tão Artista - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Orçamento para os Ricos - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2ª Ed. -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Non-Refoulement - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Água com Qualidade - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Fashion Compliance - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Controle da Função Normativa das Agências...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Linguagem - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Nova TV, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Democracia sob Controle - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Bons são Maioria, Os - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Criminologia - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

In Dubio pro Estado - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação Urbana - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Língua de Eros, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Judicialização Partidária - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Vícios Redibitórios - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Democracia Judicializada, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vozes na Democracia - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Agenda 2030 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026