LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Colaboração Premiada - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Justiça Transformativa - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito e Cidade - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Feminismos Negros - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Recompondo Medéia - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Democracia sob Controle - 2025

Nova TV, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Saúde Mental - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Lições de Direito Comparado - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Colaboração Premiada - 2024

China Disruptiva - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estupro de Vulnerável - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

In Dubio pro Estado - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Imortais - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Fashion Law FAAP - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Pilares do Direito - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Invenções Menores? - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Dogma e Discurso - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Manual de Direito Tributário - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...