LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Filosofia Prática - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Stock Options - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Online - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Monetização da Política - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Contratos Empresariais - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofício da Coragem, O - 2026

Fashion Compliance - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Agenda 2030 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Justiça Negocial - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Filosofia Prática - 2026

Planejamento Regulatório - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Leasing - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Pilares do Direito - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Health Taxes - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tributação no Agronegócio - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Transferência do Direito de Construir na...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estudos de Direito Público - 2023

Invenções Menores? - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Casos Penais - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Análise Econômica do Crime - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Homicídios - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Anistias e Responsabilização - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Federalismo de Reforço - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Inova Simples - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Dogma e Discurso - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Florescer no Antropoceno - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023