LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Entre a Criação e a Lei - 2026

Precatórios - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alimentos Industrializados - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Representatividade da Mulher na Política...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Pornografia de Vingança - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Crise de Representação Política - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça Negocial - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Desafiando Paradigmas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Vozes na Democracia - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Tarifa Zero - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Casos Penais - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Entre Bytes e Leis - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Filosofia Prática - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Transferência do Direito de Construir na...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Invenções Menores? - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Porto Maravilha - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Avesso do Direito, O - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Transformação Digital com ODR - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Justiça Ecológica - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Censura na Magistratura - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

All Eyes On Me - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Criminologia da Consciência - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Vontade Hipotética - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...