LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Natureza Humana e Política - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Construção de Consensos - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Pobreza Menstrual - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Colaboração Premiada - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Nova TV, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Educação Ambiental e Controle Social...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Criminologia - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Agenda 2030 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Estudos de Direito Público - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ensaios na História - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Era das Neurotecnologias - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Marcas de Posição - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Invenções Menores? - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito Militar em Foco - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Medo e Mercado - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Health Taxes - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Criminalização da Loucura - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Planejamento Regulatório - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Identidade Constitucional - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Contratos Internacionais - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Democracia e Desinformação - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Transformação Digital com ODR - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Tributação Sustentável - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...