LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Coração de Sol - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Sanção: Livro I - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Stock Options - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Elas não Passam da Cota - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Tarifa Zero - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação Urbana - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Política Pública em Movimento - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Marcas de Posição - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Federalismo de Reforço - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Health Taxes - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Revenge Porn - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Alienação Fiduciária - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Leasing - 2023

Inova Simples - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Administração Judiciária - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Denúncias Anônimas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Invenções Menores? - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Criminologia - 2024

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Ecológico - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito Militar em Foco - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Homicídios - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desjudicialização como Processo de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Confesso que Aprendi - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Análise Econômica do Crime - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Leasing - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Revenge Porn - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Pilares do Direito - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023