LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Coração de Sol - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Última Escolha, A - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ser Tão Artista - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito dos Seguros - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Ofício da Coragem, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Fashion Compliance - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Encantadas e Submissas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sistema Eleitoral - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Governança Territorial Integrada - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Feminismos Negros - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tendências e Desafios na Tributação da...

Língua de Eros, A - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Judicialização Partidária - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Trade Dress - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Fashion Law FAAP - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Diversidade em Movimento - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Colaboração Premiada - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Criminologia - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026