LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Bicho na Jaula - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Fronteira Invisível, A - 2026

Imperícia - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ordem Computacional, A - 2027

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Prisão Domiciliar - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Violência de Gênero Online - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Direito da Insolvência - 2027

Tributação da Renda das Mulheres, A - 2027

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Grandes Temas Jurídicos das Concessões de...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Crédito Tributário na Insolvência, O - 2027

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Monetização da Política - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Colaboração Premiada - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Construção de Consensos - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Primeiras Confissões - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Cidade - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cláusula de Reajuste - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Hoteleiro - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito e Não-Coisas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Governança Territorial Integrada - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Audiências Virtuais - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Feminismo e Direito - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Fashion Law FAAP - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Criminologia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Estupro de Vulnerável - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Vícios Redibitórios - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Justiça e o Direito, A - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Colaboração Premiada - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Monetização da Política - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Representatividade da Mulher na Política...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Crime Compensa? O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025