LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Segredos de Negócio - 2025

Direito e Cidade - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Crime Compensa? O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Nova TV, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Criminologia - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Audiências Virtuais - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Língua de Eros, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Feminismo e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Judicialização Partidária - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Colaboração Premiada - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Diversidade em Movimento - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Medo e Mercado - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Leasing - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Health Taxes - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inova Simples - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ensaios na História - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Militar em Foco - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Health Taxes - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Tudo para dar Errado - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Censura na Magistratura - 2022

Porto Maravilha - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Imunidades Parlamentares - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022