LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Juiz Robô, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Prisão Domiciliar - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Stock Options - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ser Tão Artista - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Monetização da Política - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Pornografia de Vingança - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Feminismos Negros - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

100 Anos do CARF - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Fashion Law FAAP - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Agenda 2030 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Colaboração Premiada - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Regulação Urbana - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Processos Pluriversais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

In Dubio pro Estado - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidade Interespécie - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026