LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Stock Options - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Debaixo da Terra - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Justiça Transformativa - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Nova TV, A - 2025

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Escritos de Direito Civil - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Governança Territorial Integrada - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Agenda 2030 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Código de Mineração Comentado - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Processos Pluriversais - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Regulação Urbana - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Diversidade em Movimento - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Revenge Porn - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Federalismo de Reforço - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Política Pública em Movimento - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Inova Simples - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos de Direito Público - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Desjudicialização como Processo de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Memórias Abolicionistas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Moradia como Serviço - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Dogma e Discurso - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Leasing - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Combo do Sucesso, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...