LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Previdência 4.0 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Monetização da Política - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Bicho na Jaula - 2026

Filosofia Prática - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito dos Seguros - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Ser Tão Artista - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Encantadas e Submissas - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Controle da Função Normativa das Agências...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ministério Público e Controle Externo da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Feminismos Negros - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Construção de Consensos - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Crime Compensa? O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Linguagem - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Cláusula de Reajuste - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Colaboração Premiada - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

In Dubio pro Estado - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Judicialização Partidária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Língua de Eros, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Tributação Movida a Dados - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Regulação Urbana - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cidade Interespécie - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Crise de Representação Política - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Agenda 2030 - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Democracia Judicializada, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trade Dress - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Audiências Virtuais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026