LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Justiça Transformativa - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Cidadão Global - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Colaboração Premiada - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Audiências Virtuais - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Vozes na Democracia - 2024

Agenda 2030 - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Revenge Porn - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Health Taxes - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Militar em Foco - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito Ecológico - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Memórias Abolicionistas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Combo do Sucesso, O - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Licença Parental no Brasil - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

DIEESE - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Criminologia da Consciência - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

All Eyes On Me - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Porto Maravilha - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

República como Responsabilidade - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022