LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Última Escolha, A - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Imperícia - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Água com Qualidade - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Imposto Seletivo - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Real Inesgotável, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Juiz Robô, O - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação em Foco - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Natureza Humana e Política - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito e Não-Coisas - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Construção de Consensos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processo sem Sujeito - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Vozes na Democracia - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Regulação Urbana - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Feminismo e Direito - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Criminologia - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Cidade Interespécie - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desafiando Paradigmas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026