Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Monetização da Política - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Stock Options - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Coração de Sol - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
Processo sem Sujeito - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Redes Sociais e LGPD - 2026
Direitos Humanos em Transformação - 2026
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Honra, Sangue & Direito Penal - 2025
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Natureza Humana e Política - 2025
Alimentos Industrializados - 2025
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...
Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
In Dubio pro Estado - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
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Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Direito Penal e Filosofia - 2024
Condomínio Edilício e a Possibilidade de...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
China Disruptiva - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
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Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Código de Mineração Comentado - 2024
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Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Encomendas Tecnológicas - 2024
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
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Negacionismo Eleitoral - 2024
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Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
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Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
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Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
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Seguro Morreu de Velho, O - 2024
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Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
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Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
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Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
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Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
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Tributação e Direitos Humanos - 2023
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Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
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Entre Bytes e Leis - 2023
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