LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Nova TV, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Bons são Maioria, Os - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Planejamento Tributário - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Justiça Transformativa - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Genocídio Indígena, O - 2026

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Hoteleiro - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Cidade - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Excluídos pela Máquina - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Vozes Invisíveis - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Cláusula de Reajuste - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Razões de Punir, As - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Colaboração Premiada - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Criminologia - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Audiências Virtuais - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Crise de Representação Política - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desjudicialização como Processo de...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Homicídios - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Nova Lei Natural - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Revenge Porn - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Penal Tributário - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Militar em Foco - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Criminologia da Consciência - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Renda Básica - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Oprimidos do Rio - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Perspectivas Éticas - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Mulheres na Pandemia - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Milícias S.A - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

República como Responsabilidade - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Tudo para dar Errado - 2022