LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Nova TV, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Democracia sob Controle - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Crime Compensa? O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Recompondo Medéia - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Precatórios - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Agenda 2030 - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tarifa Zero - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Vícios Redibitórios - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Justiça e o Direito, A - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Fashion Law FAAP - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Imortais - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Combo do Sucesso, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transferência do Direito de Construir na...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Análise Econômica do Crime - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Inova Simples - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Igualdade e Judicialização - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Em Busca de Ontem - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Inimigos Públicos? - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Redes Invisíveis - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Ação Revocatória - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Nós-Outros - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...