Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Invenções em Ambientes Corporativos - 2026
Execução Provisória da Pena e o Princípio da...
Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Cláusula de não Concorrência - 2025
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Democracia sob Controle - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Governança e Regulação da Cibersegurança no...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Compliance Digital & Segurança da Informação -...
Direito Insurgente - Volume 2 - 2025
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...
Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...
Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Judicialização da Política: Um Desafio à...
Temas de Direito Médico Digital - 2026
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Direito Hoteleiro - 2025
Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...
Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026
10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Feminismos Negros - 2025
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Sistema Eleitoral - 2025
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Construção de Consensos - 2025
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Pobreza Menstrual - 2025
100 Anos do CARF - 2025
O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026
Controle e Privatização Cultural - 2025
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Representatividade da Mulher na Política...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Escritos de Direito Civil - 2026
Ordem dos Advogados do Brasil - 2026
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Recompondo Medéia - 2026
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Código de Mineração Comentado - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Tributação Indutora e Análise Econômica do...
Diversidade em Movimento - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Colaboração Premiada - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
China Disruptiva - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
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Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
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Tributação Movida a Dados - 2024
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Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
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Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
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Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
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Tarifa Zero - 2024
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Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
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Arquitetura do Direito, A - 2024
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Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
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Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
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Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
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Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
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Green New Deal & Multilateralismo - 2023
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Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
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Análise Econômica do Crime - 2023
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Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Marcas de Posição - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Inova Simples - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Nova Lei Natural - 2023
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Crise da Segurança Pública e as Facções...
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
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Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
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Crimes da Lei de Drogas - 2023
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Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
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Administração Judiciária - 2023
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