LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Advocacia Prateada - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Alimentos Industrializados - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Delicado Equilíbrio - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito e Cidade - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Recompondo Medéia - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Saúde Mental - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Imortais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

China Disruptiva - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Criminologia - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Justiça Negocial - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Vícios Redibitórios - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Penal Tributário - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Manual de Direito Tributário - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Duplicata Escritural - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Federalismo de Reforço - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Militar em Foco - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tributação no Agronegócio - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Invenções Menores? - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Confesso que Aprendi - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Homicídios - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Pilares do Direito - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Política Pública em Movimento - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Dogma e Discurso - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Inimigos Públicos? - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Licença Parental no Brasil - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Política Migratória Brasileira e a...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Em Busca de Ontem - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Democracia em Crise - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Tributação Sustentável - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Moralidade Tributária - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Renda Básica - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Censura na Magistratura - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...