LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Monetização da Política - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Stock Options - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Representatividade da Mulher na Política...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Processo e Consensualidade - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Colaboração Premiada - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Colaboração Premiada - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Código de Mineração Comentado - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Razões de Punir, As - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Diversidade em Movimento - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Imortais - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Vozes na Democracia - 2024

Regulação Urbana - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Desjudicialização como Processo de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Health Taxes - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Leasing - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estudos de Direito Público - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Homicídios - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Ensaios na História - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Petição Inicial - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Federalismo de Reforço - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Penal Tributário - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023