LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Nova TV, A - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulação em Foco - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito e Linguagem - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Primeiras Confissões - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Código de Mineração Comentado - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Regulação Urbana - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Audiências Virtuais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Facções Criminosas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Health Taxes - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Nova Lei Natural - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Desjudicialização como Processo de...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Militar em Foco - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Igualdade e Judicialização - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Ensaios na História - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Confesso que Aprendi - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Loucura - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Igualdade e Judicialização - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Health Taxes - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Acolhimento Familiar - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Em Busca de Ontem - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Moralidade Tributária - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Renda Básica - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022