LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tributação Transformadora - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito e Cidade - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Concessões Eficientes - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Feminismos Negros - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Pobreza Menstrual - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Nova TV, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Construção de Consensos - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Cidadão Global - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Democracia Judicializada, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Processos Pluriversais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Razões de Punir, As - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Fashion Law FAAP - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Língua de Eros, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Judicialização Partidária - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Planejamento Regulatório - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Revenge Porn - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Dogma e Discurso - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Leasing - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Homicídios - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estudos de Direito Público - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito da Infraestrutura - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Invenções Menores? - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Medo e Mercado - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Health Taxes - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Igualdade e Judicialização - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Regulatório - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Avesso do Direito, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Ação Revocatória - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Nós-Outros - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Tributação Sustentável - 2022

Renda Básica - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Justiça em Platão, A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...