LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Hoteleiro - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Colaboração Premiada - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Cidade - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sistema Eleitoral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Amazônia e a COP 30 - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Genocídio Indígena, O - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Segredos de Negócio - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Democracia sob Controle - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cláusula de Reajuste - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Cidade Interespécie - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Feminismo e Direito - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Legalidade e Retórica - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Língua de Eros, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Justiça Negocial - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Pilares do Direito - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Homicídios - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Medo e Mercado - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Revenge Porn - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Casos Penais - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Planejamento Regulatório - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Denúncias Anônimas - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Health Taxes - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Milícias S.A - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Porto Maravilha - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022