LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cidades Globais - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Bicho na Jaula - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Juiz Robô, O - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Água com Qualidade - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Última Escolha, A - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Cortes Constitucionais Autopoiéticas e o...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Crime Compensa? O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Linguagem - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Vozes Invisíveis - 2025

Feminismos Negros - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Pornografia de Vingança - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Trade Dress - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Desafiando Paradigmas - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Língua de Eros, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Processos Pluriversais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Diversidade em Movimento - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Colaboração Premiada - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Monetização da Política - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Crime Compensa? O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Representatividade da Mulher na Política...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Crise de Representação Política - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024