LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saúde Mental - 2026

Escritos de Direito Civil - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Feminismos Negros - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Claúsula Cross Default - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Nova TV, A - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Entre a Criação e a Lei - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Recompondo Medéia - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colaboração Premiada - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Tarifa Zero - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Criminologia - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Narrativas do Agro - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Crise de Representação Política - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Judicialização Partidária - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Nova Lei Natural - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Moradia como Serviço - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Ensaios na História - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito Ecológico - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Denúncias Anônimas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Medo e Mercado - 2023

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Redes Invisíveis - 2022

Ação Revocatória - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Juiz ou Monarca? - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Nós-Outros - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Tributação Sustentável - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Licença Parental no Brasil - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Sociedades Complexas - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Em Busca de Ontem - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Moralidade Tributária - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Democracia em Crise - 2022

Milícias S.A - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Porto Maravilha - 2022