LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Contratos Empresariais - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Água com Qualidade - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Monetização da Política - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Juiz Robô, O - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ser Tão Artista - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Conectados e Divididos - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Non-Refoulement - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Imposto Seletivo - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Controle da Função Normativa das Agências...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Linguagem - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Governança Territorial Integrada - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Construção de Consensos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Pornografia de Vingança - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Justiça Transformativa - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025