LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Violência de Gênero Online - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Coração de Sol - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Monetização da Política - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fashion Compliance - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Stock Options - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofício da Coragem, O - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Contratos Empresariais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Tarifa Zero - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Código de Mineração Comentado - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Justiça Negocial - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Narrativas do Agro - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Crise de Representação Política - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Colaboração Premiada - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Cidade Interespécie - 2024

Filosofia Prática - 2026

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Anistias e Responsabilização - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Leasing - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Florescer no Antropoceno - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Patentes Disfuncionais - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ensaios na História - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Manual de Direito Tributário - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Leasing - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ensaios na História - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Revenge Porn - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Homicídios - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Análise Econômica do Crime - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Administração Judiciária - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos de Direito Público - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023