LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Elas não Passam da Cota - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Cidades Globais - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Stock Options - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Monetização da Política - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Coração de Sol - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Água com Qualidade - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Juiz Robô, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Natureza Humana e Política - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processo e Consensualidade - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Cidadão Global - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito e Cidade - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo sem Sujeito - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Territorial Integrada - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Cidade Interespécie - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...