LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Processo sem Sujeito - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Alimentos Industrializados - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Refugiados Climáticos - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito e Cidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação em Foco - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Construção de Consensos - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Governança Territorial Integrada - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Justiça Negocial - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Criminologia - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Facções Criminosas - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tarifa Zero - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Colaboração Premiada - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trade Dress - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Feminismo e Direito - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Narrativas do Agro - 2024

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Inova Simples - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito Ecológico - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Planejamento Regulatório - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Liberdade Sustentável - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Fundamentos da Teoria Geral das Leis de Tomás de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Nós-Outros - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

All Eyes On Me - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Renda Básica - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022