LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sanção: Livro I - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Filosofia Prática - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Contratos Empresariais - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Criações no Trabalho - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Última Escolha, A - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Imposto Seletivo - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Conectados e Divididos - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Bioética & Biodireito - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Nova TV, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Primeiras Confissões - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Feminismos Negros - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Colaboração Premiada - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Construção de Consensos - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Democracia sob Controle - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Crime Compensa? O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Judicialização Partidária - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Fashion Law FAAP - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Colaboração Premiada - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026