LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Bons são Maioria, Os - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Litigância Abusiva - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Governança Territorial Integrada - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Democracia Judicializada, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

In Dubio pro Estado - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Narrativas do Agro - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Imortais - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Colaboração Premiada - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Marcas de Posição - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ensaios na História - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Denúncias Anônimas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023