Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Coração de Sol - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Stock Options - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026
Concessões Eficientes - 2025
Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026
Delicado Equilíbrio - 2026
Estupro: Perspectiva de Gênero,...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Direitos Humanos em Transformação - 2026
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Cláusula de Reajuste - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Planejamento Tributário - 2026
Jurisdição Transformadora - 2025
Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Direito Fundamental à Moradia - 2025
Primeiras Confissões - 2025
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Claúsula Cross Default - 2025
Discricionariedade Técnica: A Administração...
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Redes Sociais e LGPD - 2026
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Direito e Cidade - 2025
Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Negacionismo Eleitoral - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Facções Criminosas - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Estupro de Vulnerável - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Direito Penal e Filosofia - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Regulação Urbana - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Justiça Negocial - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Carreiras Jurídicas Privadas - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Medo e Mercado - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Direito Militar em Foco - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Expansão do Controle Criminal Através da Revista...
Moradia como Serviço - 2023
Direito Ecológico - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Homicídios - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Direito e Sustentabilidade - 2023
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Criminalização da Loucura - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Alienação Fiduciária - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Administração Judiciária - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Princípio da Preservação da Empresa na...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Direito Penal Tributário - 2023
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Federalismo de Reforço - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Health Taxes - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Florescer no Antropoceno - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Anistias e Responsabilização - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.