LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Coração de Sol - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Água com Qualidade - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ofício da Coragem, O - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Conectados e Divididos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Filosofia Prática - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Previdência 4.0 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Hoteleiro - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Natureza Humana e Política - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Processo sem Sujeito - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação em Foco - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Processo e Consensualidade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Primeiras Confissões - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Nova TV, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Água com Qualidade - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...