LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Prisão Domiciliar - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Imperícia - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Cidades Globais - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Sanção: Livro I - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Rememorando Traumas - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Integridade do Controlador, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Controle da Função Normativa das Agências...

Ministério Público e Controle Externo da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Primeiras Confissões - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Feminismos Negros - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito e Cidade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Construção de Consensos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Processo sem Sujeito - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Regulação em Foco - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Razões de Punir, As - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tributação Movida a Dados - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Trade Dress - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regulação Urbana - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Vícios Redibitórios - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Judicialização Partidária - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Democracia Judicializada, A - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026