LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Cláusula de Reajuste - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Vozes Invisíveis - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Segredos de Negócio - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Feminismos Negros - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Crime Compensa? O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Cidade - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Concessões Eficientes - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regulação em Foco - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Regulação e Concorrência - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Trade Dress - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Fashion Law FAAP - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Democracia Judicializada, A - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Narrativas do Agro - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Política Pública em Movimento - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Manual de Direito Tributário - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Marcas de Posição - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Medo e Mercado - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Health Taxes - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Censura na Magistratura - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Tudo para dar Errado - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Política Migratória Brasileira e a...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Democracia no Espelho, A - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022