LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Alimentos Industrializados - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Primeiras Confissões - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Bons são Maioria, Os - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Claúsula Cross Default - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Natureza Humana e Política - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Jurisdição Transformadora - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Precatórios - 2026

100 Anos do CARF - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Audiências Virtuais - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Democracia Judicializada, A - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Criminologia - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Desafiando Paradigmas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Imortais - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Florescer no Antropoceno - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Administração Judiciária - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Criminalização da Loucura - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Revenge Porn - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Duplicata Escritural - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Marcas de Posição - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Amor em Nietzsche - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Justiça Ecológica - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Renda Básica - 2022

All Eyes On Me - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Norma Monetária, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Vontade Hipotética - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Porto Maravilha - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...