LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Litigância Abusiva - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação em Foco - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Feminismos Negros - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Educação Ambiental e Controle Social...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Vozes na Democracia - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Audiências Virtuais - 2024

Justiça Negocial - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Imortais - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Enfiteuse e Superfície - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Facções Criminosas - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Moradia como Serviço - 2023

Marcas de Posição - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Transferência do Direito de Construir na...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Homicídios - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Ecológico - 2023

Revenge Porn - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transferência do Direito de Construir na...

Pilares do Direito - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Inova Simples - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Estudos de Direito Público - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Penal Tributário - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Petição Inicial - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Anistias e Responsabilização - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...