LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Refugiados Climáticos - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Processo sem Sujeito - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Cidade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Não-Coisas - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Regulação em Foco - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Jurisdição Transformadora - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

100 Anos do CARF - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tributação Movida a Dados - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Judicialização Partidária - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação e Concorrência - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Diversidade em Movimento - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Marcas de Posição - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito da Infraestrutura - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Administração Judiciária - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminalização da Loucura - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política Pública em Movimento - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Ensaios na História - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Criminalização da Loucura - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Ação Revocatória - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Moralidade Tributária - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Temas Atuais de Direito Tributário - Tewa Books -...

Calada da Noite, Na - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Limitação de Finalidade - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Acolhimento Familiar - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022