LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Stock Options - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Contratos Empresariais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Filosofia Prática - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Coração de Sol - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Imperícia - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Água com Qualidade - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

A Rede do Ódio - 2026

Cidades Globais - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Construção de Consensos - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Feminismos Negros - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Concessões Eficientes - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Processo e Consensualidade - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Colaboração Premiada - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Pornografia de Vingança - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

In Dubio pro Estado - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Criminologia - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...