LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Alimentos Industrializados - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito e Linguagem - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Recompondo Medéia - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Excluídos pela Máquina - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Bons são Maioria, Os - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Saúde Mental - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Feminismos Negros - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Língua de Eros, A - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Agenda 2030 - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação Urbana - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Educação Ambiental e Controle Social...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Legalidade e Retórica - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Manual de Direito Tributário - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Administração Judiciária - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política Pública em Movimento - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Inova Simples - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Homicídios - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Casos Penais - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Pilares do Direito - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Censura na Magistratura - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Sociedades Complexas - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Renda Básica - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Limitação de Finalidade - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Mulheres na Pandemia - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

DIEESE - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Porto Maravilha - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...