LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Cidades Globais - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Água com Qualidade - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Non-Refoulement - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ser Tão Artista - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Justiça Penal Consensual - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Bicho na Jaula - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Juiz Robô, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 14 - 2027

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Natureza Humana e Política - 2025

Nova TV, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito e Linguagem - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Democracia sob Controle - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direito Hoteleiro - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Criminologia - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Colaboração Premiada - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Trade Dress - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Regulação Urbana - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desafiando Paradigmas - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Democracia Judicializada, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Agenda 2030 - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Estupro de Vulnerável - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Democracia sob Controle - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia Judicializada, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...