Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Transformação Humana e Educação - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Violência de Gênero Online - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Coração de Sol - 2026
Fashion Compliance - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...
Monetização da Política - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Ofício da Coragem, O - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Tutela Coletiva dos Commons - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Imposto Seletivo - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Mercado de Balcão e Derivativos - 2026
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Debaixo da Terra - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Sanção: Livro I - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...
Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026
Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Stock Options - 2026
Desenho Industrial: Código da Propriedade...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Contratos Empresariais - 2026
Vida para Além das Telas, A - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Judicialização da Política: Um Desafio à...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Redes Sociais e LGPD - 2026
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Regulação e Concorrência - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...
Democracia Judicializada, A - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Sociedades de Economia Mista - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Tarifa Zero - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Vícios Redibitórios - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Estupro de Vulnerável - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Crise de Representação Política - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Língua de Eros, A - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Feminismo e Direito - 2024
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Colaboração Premiada - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Alienação Fiduciária - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Tributação no Agronegócio - 2023
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Defesa do Estado e da Democracia - 2023
Marcas de Posição - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Direito Penal Tributário - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Manual de Direito Tributário - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Invenções Menores? - 2023
Medo e Mercado - 2023
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Dogma e Discurso - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Responsabilidade Tributária do Administrador -...
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Health Taxes - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Petição Inicial - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Criminologia - 2024
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Homicídios - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Revenge Porn - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Transferência do Direito de Construir na...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Administração Judiciária - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023
Criminalização da Loucura - 2023
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Confesso que Aprendi - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
