LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Transformação Humana e Educação - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Filosofia Prática - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cidades Globais - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Contratos Empresariais - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Elas não Passam da Cota - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Coração de Sol - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Cláusula de Reajuste - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Refugiados Climáticos - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

100 Anos do CARF - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cidadão Global - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Democracia sob Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Jurisdição Transformadora - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Feminismos Negros - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...