LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação em Foco - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Construção de Consensos - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Natureza Humana e Política - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Processo sem Sujeito - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Justiça Negocial - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

In Dubio pro Estado - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Regulação e Concorrência - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Agenda 2030 - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Marcas de Posição - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Manual de Direito Tributário - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Patentes Disfuncionais - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Duplicata Escritural - 2023

Administração Judiciária - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Homicídios - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Criminalização da Loucura - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Health Taxes - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Democracia no Espelho, A - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Transformação Digital com ODR - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Sociedades Complexas - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito de Precedência - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

República como Responsabilidade - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

All Eyes On Me - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022