LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Stock Options - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Coração de Sol - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Agenda 2030 - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Democracia Judicializada, A - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação e Concorrência - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tributação Movida a Dados - 2024

Criminologia - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Justiça Negocial - 2024

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ensaios na História - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Planejamento Regulatório - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Administração Judiciária - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Homicídios - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Casos Penais - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Pilares do Direito - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Desjudicialização como Processo de...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Pilares do Direito - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Alienação Fiduciária - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Health Taxes - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...