LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Construção de Consensos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Escritos de Direito Civil - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Precatórios - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Cidade - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Direito e Linguagem - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Excluídos pela Máquina - 2026

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Litigância Abusiva - 2026

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Sistema Eleitoral - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Judicialização Partidária - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desafiando Paradigmas - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estupro de Vulnerável - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Legalidade e Retórica - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Petição Inicial - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Inova Simples - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Health Taxes - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Filosofia Prática - 2023

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Tributação Sustentável - 2022

Renda Básica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

All Eyes On Me - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Justiça em Platão, A - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Moralidade Tributária - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Perspectivas Éticas - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Nós-Outros - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022