LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Stock Options - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Coração de Sol - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Monetização da Política - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Construção de Consensos - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Fashion Law FAAP - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Justiça Negocial - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Vozes na Democracia - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cidade Interespécie - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Agenda 2030 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Regulação Urbana - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Imortais - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Diversidade em Movimento - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Pilares do Direito - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Tributação no Agronegócio - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Casos Penais - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Duplicata Escritural - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Anistias e Responsabilização - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Invenções Menores? - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito Ecológico - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Health Taxes - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Entre Bytes e Leis - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Medo e Mercado - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Criminalização da Loucura - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Revenge Porn - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Duplicata Escritural - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Inova Simples - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Igualdade e Judicialização - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Invenções Menores? - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Revenge Porn - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Análise Econômica do Crime - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Administração Judiciária - 2023