LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Delicado Equilíbrio - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Hoteleiro - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Lições de Direito Comparado - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Construção de Consensos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Precatórios - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Advocacia Prateada - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Processo e Consensualidade - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Imortais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Processos Pluriversais - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Criminologia - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Justiça Negocial - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito Militar em Foco - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Leasing - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Filosofia Prática - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Ensaios na História - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Tributação no Agronegócio - 2023

Revenge Porn - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Porto Maravilha - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Nós-Outros - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Tributação Sustentável - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Juiz ou Monarca? - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

All Eyes On Me - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Justiça Ecológica - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Tudo para dar Errado - 2022

DIEESE - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Criminologia da Consciência - 2022

Renda Básica - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022