LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Governança Territorial Integrada - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito e Cidade - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Construção de Consensos - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

100 Anos do CARF - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Pornografia de Vingança - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Feminismo e Direito - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Judicialização Partidária - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Regulação Urbana - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Fashion Law FAAP - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Audiências Virtuais - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Língua de Eros, A - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

China Disruptiva - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Igualdade e Judicialização - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Combo do Sucesso, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Dogma e Discurso - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Patentes Disfuncionais - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Pilares do Direito - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Federalismo de Reforço - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito Ecológico - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Health Taxes - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Administração Judiciária - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Ação Revocatória - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Norma Monetária, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Avesso do Direito, O - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Milícias S.A - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...