LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regulação em Foco - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Elementos para a Sustentabilidade da...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Regulamentação das Bets, A - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito e Linguagem - 2025

Cidadão Global - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Primeiras Confissões - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Justiça Transformativa - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nova TV, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Feminismos Negros - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Cidade - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Crise de Representação Política - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Justiça Negocial - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Código de Mineração Comentado - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Vozes na Democracia - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Criminologia - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Colaboração Premiada - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Tarifa Zero - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Regulação Urbana - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tributação no Agronegócio - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Invenções Menores? - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Petição Inicial - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Inova Simples - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Casos Penais - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Patentes Disfuncionais - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Democracia em Crise - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Licença Parental no Brasil - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Limitação de Finalidade - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Em Busca de Ontem - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Inimigos Públicos? - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Perspectivas Éticas - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

República como Responsabilidade - 2022

Milícias S.A - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Avesso do Direito, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Renda Básica - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022