Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Colaboração Premiada - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Governança Global da Água nas Cidades - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Crime Compensa? O - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Cidadão Global - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Segredos de Negócio - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
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Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
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Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
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Crimes Ambientais na Prática - 2025
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Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
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Excluídos pela Máquina - 2026
Jurisdição Transformadora - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Processo sem Sujeito - 2025
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Prestação de Conta Partidária, A - 2026
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Pobreza Menstrual - 2025
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Criminologia - 2024
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Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Judicialização Partidária - 2024
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Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
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Diversidade em Movimento - 2024
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
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Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
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Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
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Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
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Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
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Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
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Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
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Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
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Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
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Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
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