LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Lições de Direito Comparado - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Alimentos Industrializados - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação em Foco - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processo e Consensualidade - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Governança Territorial Integrada - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Agenda 2030 - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Diversidade em Movimento - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Justiça e o Direito, A - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Judicialização Partidária - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Legalidade e Retórica - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Filosofia Prática - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Manual de Direito Tributário - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Homicídios - 2023

Leasing - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Health Taxes - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Igualdade e Judicialização - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

República como Responsabilidade - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Vontade Hipotética - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022