LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Debaixo da Terra - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Elas não Passam da Cota - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Stock Options - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Coração de Sol - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Democracia sob Controle - 2025

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Escritos de Direito Civil - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Cidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Facções Criminosas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tributação Movida a Dados - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Processos Pluriversais - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Audiências Virtuais - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Educação Ambiental e Controle Social...

Regulação e Concorrência - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Feminismo e Direito - 2024

Colaboração Premiada - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Agenda 2030 - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Anistias e Responsabilização - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Homicídios - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Alienação Fiduciária - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito Militar em Foco - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Patentes Disfuncionais - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Criminalização da Loucura - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Revenge Porn - 2023

Health Taxes - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Anistias e Responsabilização - 2023

Leasing - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Medo e Mercado - 2023

Inova Simples - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Administração Judiciária - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Direito Penal Tributário - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...