LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Cidades Globais - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Regulação em Movimento - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Bicho na Jaula - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Última Escolha, A - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Rememorando Traumas - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ministério Público e Controle Externo da...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Primeiras Confissões - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Hoteleiro - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Colaboração Premiada - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Nova TV, A - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Criminologia - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Desafiando Paradigmas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Agenda 2030 - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Vícios Redibitórios - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Processos Pluriversais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026