LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Concessões Eficientes - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Nova TV, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Lições de Direito Comparado - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulação em Foco - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança Territorial Integrada - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Pobreza Menstrual - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Cidadão Global - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Imortais - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Processos Pluriversais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Tarifa Zero - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Língua de Eros, A - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Planejamento Regulatório - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ensaios na História - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Patentes Disfuncionais - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Inova Simples - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Política Pública em Movimento - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Direito Ecológico - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Pilares do Direito - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Denúncias Anônimas - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Confesso que Aprendi - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Medo e Mercado - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Health Taxes - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Criminalização da Loucura - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Democracia no Espelho, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Oprimidos do Rio - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Identidade Constitucional - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Milícias S.A - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...