LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Cidades Globais - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Ministério Público e Controle Externo da...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Orçamento para os Ricos - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Prisão Domiciliar - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Rememorando Traumas - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Debaixo da Terra - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Processo sem Sujeito - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Vozes Invisíveis - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Lições de Direito Comparado - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Primeiras Confissões - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Processos Pluriversais - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Língua de Eros, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Crise de Representação Política - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Feminismo e Direito - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trade Dress - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Criminologia - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026