LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Juiz Robô, O - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Real Inesgotável, O - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Regulação em Movimento - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Coração de Sol - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Sanção: Livro I - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

A Rede do Ódio - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Sistemas Eleitorais - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Contratos Empresariais - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Água com Qualidade - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Encantadas e Submissas - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Alimentos Industrializados - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Governança Territorial Integrada - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lições de Direito Comparado - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Regulação em Foco - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Democracia sob Controle - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Audiências Virtuais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Feminismo e Direito - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Judicialização Partidária - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Agenda 2030 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Cidade Interespécie - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...