LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Violência de Gênero Online - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Non-Refoulement - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Debaixo da Terra - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Fashion Compliance - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Orçamento para os Ricos - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Previdência 4.0 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Água com Qualidade - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Filosofia Prática - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Fronteira Invisível, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Transformação Humana e Educação - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Democracia sob Controle - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Representatividade da Mulher na Política...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Feminismos Negros - 2025