LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Nova TV, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Feminismos Negros - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação em Foco - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Democracia sob Controle - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Linguagem - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Cláusula de Reajuste - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Educação Ambiental e Controle Social...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Legalidade e Retórica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Razões de Punir, As - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Imortais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Cidade Interespécie - 2024

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tributação no Agronegócio - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Nova Lei Natural - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Florescer no Antropoceno - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Marcas de Posição - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito da Infraestrutura - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Administração Judiciária - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Health Taxes - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Identidade Constitucional - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Licença Parental no Brasil - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

DIEESE - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Mulheres na Pandemia - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Transformação Digital com ODR - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Moralidade Tributária - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...