Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Código de Mineração Comentado - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Tributação Movida a Dados - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Regulação Urbana - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Fashion Law FAAP - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Judicialização Partidária - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
Legalidade e Retórica - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Agenda 2030 - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Cidade Interespécie - 2024
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023
Transformações do Direito de Propriedade Privada...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Manual de Prática do Processo Tributário - 2023
Denúncias Anônimas - 2023
Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...
Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023
Crise da Segurança Pública e as Facções...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Pilares do Direito - 2023
Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...
Uso Indevido da Ação Civil por Ato de Improbidade...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Inteligência Artificial na Administração Pública...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Federalismo de Reforço - 2023
Memórias Abolicionistas - 2023
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Materialidade da Ética Teleológica em Kant, A -...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Ministério Público Resolutivo - 2023
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Duplicata Escritural - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Criminalização da Loucura - 2023
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Inova Simples - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Estudos de Direito Público - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Desafios do Processo Penal Brasileiro...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Gestação por Substituição Transn e o Possível...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Programa Casa Verde e Amarela - 2023
Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Judicialização da Previdência Social, A - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direito Militar em Foco - 2023
Redes Invisíveis - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...
Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...
Mulher Direitos e Desafios - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Crimes Tributários - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Direito de Precedência - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...
STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...
Licença Parental no Brasil - 2022
Justiça em Platão, A - 2022
Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Verdade como Caminho para a Interioridade e o...
Apropriações Kantianas de Rawls, As - 2022
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Viado Bom é Viado Morto? - 2022
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Democracia e Desinformação - 2022
Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022
Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022
Racismo Estrutural no Brasil, O - 2022
Nós-Outros - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Defensoria Pública: Redimensionamento do seu...
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Transformação Digital com ODR - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Direitos Sociais em Crise - 2022
Magistratura e Hermenêutica - 2022
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Liberdade Sustentável - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...
Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...
Ação Revocatória - 2022
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Tudo para dar Errado - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Advogado-Geral da União no Controle de...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022
Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Cosmologia Profunda da Vida - 2022
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Vontade Hipotética - 2022
Viés Algorítmico - 2022
Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...
(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
CrowdLaw - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Finanças Públicas e Pandemia - 2021
Publicação das Decisões Arbitrais - 2021
Mulheres e (In)Justiça Climática no Antropoceno -...
Ganho de Capital - 2021
Direito Humano à Democracia - 2021
Terceiro Setor, Parcerias e a Responsabilidade...
Consciência Religiosa, Secularismo e a Nova...
Desenho Institucional do Ministério Público...
Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial...
Racialismo no Brasil - 2021
Processo e Jurisdição Contramajoritária - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Entre Humanos e Máquinas Pensantes - 2021
Box Coleção Alienação Parental na Perspectiva dos...
Comentários à Lei de Improbidade Administrativa e...
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Acordos na Improbidade Administrativa - 2021
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Direitos Fundamentais e Discricionariedades - 2021
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Criações de Inteligência Artificial - 2021
Processualização Administrativa Negocial, A - 2021
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Supremo Tribunal Federal e Neoliberalismo - 2021
Escolha da Vida - 2021
Investigação Criminal Defensiva - 2ª Ed. - 2021
Consórcios Públicos e Saneamento Básico - 2021
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Atualidades do Direito: Ensaios em Homenagem ao...
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Acesso ao Crédito e Pequenos Negócios - 2021
Modelos de Cooperação da Defensoria Pública em...
Discurso Jurídico em Tempos de Inteligência...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Capitalismo sem Máscaras em Tempos de Crime...
Questões de Constitucionalidade no Direito...
Temas em Direito e Economia - 2021
Participação Popular na Produção de Leis - 2021
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Constitucionalismo Dialógico e Audiências...
Autismo: Os Direitos - A Realidade - 2021
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Tutelas Provisórias Individuais nos Contratos de...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Tortura Continua, A - 2ª Ed. - 2021
Democracia, Cidadania e Justiça na...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Acesso à Justiça em Portugal e no Brasil, O - 2021
Compliance nas Cadeias Globais de Produção de...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Direito em Defesa dos Animais, O - 3ª Ed. - 2021
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Mulheres em Luta - 2ª Ed. - 2021
Legítima Defesa Digital - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Col. Alienação Parental na Perspectiva dos...
Compliance: Redução de Riscos, Responsabilidade...
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
