LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofício da Coragem, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Filosofia Prática - 2026

Coração de Sol - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Contratos Empresariais - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Juiz Robô, O - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Monetização da Política - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Previdência 4.0 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Sanção: Livro I - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fashion Compliance - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Concessões Eficientes - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Feminismos Negros - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processo sem Sujeito - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação em Foco - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...