LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Colaboração Premiada - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Saúde Mental - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Vozes Invisíveis - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Diversidade em Movimento - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Criminologia - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Audiências Virtuais - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Petição Inicial - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito Militar em Foco - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Estudos de Direito Público - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Casos Penais - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Ecológico - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Duplicata Escritural - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito da Infraestrutura - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Marcas de Posição - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Dogma e Discurso - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Milícias S.A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Licença Parental no Brasil - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Anestesiologia em Manaus - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Limitação de Finalidade - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Em Busca de Ontem - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Governança e Compliance na Administração Pública...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Democracia em Crise - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...