LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Linguagem - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Natureza Humana e Política - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Concessões Eficientes - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito e Cidade - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Cidadão Global - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Representatividade da Mulher na Política...

Democracia sob Controle - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Hoteleiro - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Reforma Tributária no Agronegócio - 2026

Justiça Transformativa - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Negacionismo Eleitoral - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Cidade Interespécie - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Legalidade e Retórica - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização Partidária - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Fashion Law FAAP - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Facções Criminosas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Vícios Redibitórios - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Regulação Urbana - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Narrativas do Agro - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Razões de Punir, As - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tributação no Agronegócio - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Moradia como Serviço - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Direito da Infraestrutura - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Alienação Fiduciária - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Ecológico - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Medo e Mercado - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Health Taxes - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Planejamento Regulatório - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

All Eyes On Me - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Renda Básica - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Acolhimento Familiar - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Norma Monetária, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022