LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Cartografia da Palavra - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Pacto dos Namorados - 2ª Tiragem - 2027

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Contratos Empresariais - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Criações no Trabalho - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ministério Público e Controle Externo da...

Violência de Gênero Online - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Rememorando Traumas - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Filosofia Prática - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Amicus Curiae em Arbitragens com a Administração...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Bons são Maioria, Os - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Linguagem - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Feminismos Negros - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lições de Direito Comparado - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Democracia sob Controle - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Processo sem Sujeito - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sistema Eleitoral - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Audiências Virtuais - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Colaboração Premiada - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Fashion Law FAAP - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Desafiando Paradigmas - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Vozes na Democracia - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Crime Compensa? O - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Democracia Judicializada, A - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vozes na Democracia - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024