LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

A Rede do Ódio - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Violência de Gênero Online - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Non-Refoulement - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Criações no Trabalho - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Racismo como Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed....

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Crítica Liberal da Constituição da República...

Imposto Seletivo - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Ministério Público e Controle Externo da...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regulação em Movimento - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Filosofia Prática - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Nova TV, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Concessões Eficientes - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Processo e Consensualidade - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Alimentos Industrializados - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vozes Invisíveis - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Feminismos Negros - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Processos Pluriversais - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Agenda 2030 - 2024

Criminologia - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Educação Ambiental e Controle Social...

Colaboração Premiada - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Razões de Punir, As - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Vozes na Democracia - 2024