LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Filosofia Prática - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Violência de Gênero Online - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Ofício da Coragem, O - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Non-Refoulement - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Cidades Globais - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Elas não Passam da Cota - 2026

Contratos Empresariais - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vozes Invisíveis - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Pornografia de Vingança - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Planejamento Tributário - 2026

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...