LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Poder, Violência e o Direito - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Colaboração Premiada - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Narrativas do Agro - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Transferência do Direito de Construir na...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Igualdade e Judicialização - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Casos Penais - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Desjudicialização como Processo de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Criminalização da Loucura - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Tudo para dar Errado - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Licença Parental no Brasil - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Sociedades Complexas - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Política Migratória Brasileira e a...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Acolhimento Familiar - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Porto Maravilha - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Mulheres na Pandemia - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022