Cidadão Global - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Crimes Ambientais na Prática - 2025
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Bons são Maioria, Os - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Inteligência Artificial para Eleições (mais)...
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Colaboração Premiada - 2025
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Democracia sob Controle - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025
Jurisdição Transformadora - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Concessões Eficientes - 2025
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Processo sem Sujeito - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Regulação em Foco - 2025
Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025
Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Tributação Transformadora - 2025
Poder, Violência e o Direito - 2025
Pornografia de Vingança - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Fisco na Era da IA, O - 2025
Governança Territorial Integrada - 2025
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Agências Reguladoras e Poder Político - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
Direito e Linguagem - 2025
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...
Processo e Consensualidade - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Direito e Cidade - 2025
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
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Direito Fundamental à Moradia - 2025
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...
Segredos de Negócio - 2025
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Refugiados Climáticos - 2025
Prática de Geoblocking e Geopricing nas...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
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Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
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Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
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Regulação Urbana - 2024
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Tarifa Zero - 2024
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Vozes na Democracia - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
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Língua de Eros, A - 2024
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Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
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Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024
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Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
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Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
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Fashion Law FAAP - 2024
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Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
Agenda 2030 - 2024
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Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...
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Arquitetura do Direito, A - 2024
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Cultura da Corrupção, A - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...
Plágio no Direito Autoral - 2023
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Invenções Menores? - 2023
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
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Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023
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Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
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Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
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Alienação Fiduciária - 2023
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
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Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
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Ministério Público Resolutivo - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Medo e Mercado - 2023
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Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
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Acesso à Justiça para a População em Situação de...
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Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Transferência do Direito de Construir na...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...
Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023
Era das Neurotecnologias - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...
Anistias e Responsabilização - 2023
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Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
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Reforma Tributária e Agronegócio - 2023
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