LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Coração de Sol - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Stock Options - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Refugiados Climáticos - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Precatórios - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Narrativas do Agro - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Educação Ambiental e Controle Social...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Estupro de Vulnerável - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Judicialização Partidária - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Justiça Negocial - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Mulheres, Política e Direito - 2024

China Disruptiva - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Duplicata Escritural - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Alienação Fiduciária - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Casos Penais - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Tributação no Agronegócio - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Memórias Abolicionistas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Desjudicialização como Processo de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Denúncias Anônimas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Health Taxes - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Pilares do Direito - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Desjudicialização como Processo de...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Direito Ecológico - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Leasing - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023