Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
Cidadão Global - 2025
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Colaboração Premiada - 2025
Transação Tributária e os Limites da Fazenda...
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Refugiados Climáticos - 2025
Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...
Natureza Humana e Política - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Representatividade da Mulher na Política...
Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Genocídio Indígena, O - 2026
Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Cláusula de Reajuste - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Planejamento Tributário - 2026
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026
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Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....
Regulação em Foco - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Excluídos pela Máquina - 2026
Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
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Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...
Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026
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Sistema Eleitoral - 2025
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Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
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Prestação de Conta Partidária, A - 2026
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Dilema de Sidgwick, O - 2025
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Alimentos Industrializados - 2025
Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
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Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
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Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024
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Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
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Democracia Judicializada, A - 2024
Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
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Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
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Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
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Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
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Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
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Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
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Justiça e o Direito, A - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
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Fashion Law FAAP - 2024
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