Coração de Sol - 2026
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Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
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Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Responsabilidade Civil por Inteligência...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026
Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...
Regulação em Foco - 2025
100 Anos do CARF - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...
Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Papel do Ministério Público no Processo Penal...
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Refugiados Climáticos - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025
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Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
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Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...
Colaboração Premiada - 2025
Contratações Públicas em Infraestrutura sob...
Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...
Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Lições de Direito Comparado - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Alimentos Industrializados - 2025
Nova TV, A - 2025
Regulamentação das Bets, A - 2026
Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026
Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...
Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...
Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026
Manual de Sociedades Limitadas - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Defensoria Pública do Brasil - 2025
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Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026
Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...
Avaliação de Impacto Legislativo - 2025
Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...
Saúde Mental - 2026
Cidadão Global - 2025
Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...
Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...
Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...
Insolvência Transnacional, A - 2026
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026
Simplificação no Direito Administrativo e...
Recompondo Medéia - 2026
Tecnologia nas Relações Laborais - 2025
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
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Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Mulheres, Política e Direito - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
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Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024
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XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
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8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
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Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
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Agenda 2030 - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...
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Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024
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Cidade Interespécie - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Vozes na Democracia - 2024
Posso te Pedir uma Coisa? - 2024
Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
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Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
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Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
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Desastres Ambientais e suas Implicações no...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
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Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
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Colaboração Premiada - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
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Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024
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Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
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In Dubio pro Estado - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Política Pública em Movimento - 2023
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Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Leitura: Espaço de Liberdade - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
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Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Moradia como Serviço - 2023
Felicidade, Direito e Democracia - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
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Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
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Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
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Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
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Plágio no Direito Autoral - 2023
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Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
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Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
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Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Pilares do Direito - 2023
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
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Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
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Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...
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Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Cultura da Corrupção, A - 2023
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Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
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Empregador - 2ª Ed. - 2023
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Direito e Sustentabilidade - 2023
Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023
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Educação Jurídica Brasileira - 2023
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Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023
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Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
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Programa Casa Verde e Amarela - 2023
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Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
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Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
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Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023
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Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
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Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Do Mínimo Existencial ao Direito ao...
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Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
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