LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Debaixo da Terra - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Contratos Empresariais - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Stock Options - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Bicho na Jaula - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Água com Qualidade - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Coração de Sol - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Violência de Gênero Online - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Imperícia - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fronteira Invisível, A - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cláusula de Reajuste - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Colaboração Premiada - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Refugiados Climáticos - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...