LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Imposto Seletivo - 2026

Última Escolha, A - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Prisão Domiciliar - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Filosofia Prática - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Debaixo da Terra - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Real Inesgotável, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Conectados e Divididos - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Previdência 4.0 - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Democracia sob Controle - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Alimentos Industrializados - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Colaboração Premiada - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Criminologia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Justiça e o Direito, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Desafiando Paradigmas - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Trade Dress - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Crise de Representação Política - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Vozes na Democracia - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Processos Pluriversais - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Língua de Eros, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026