LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Transformação Humana e Educação - 2026

Fashion Compliance - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Diálogos de Cortes na Jurisdição de Garantia -...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Monetização da Política - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Bicho na Jaula - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Previdência 4.0 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Pornografia de Vingança - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025 (INATIVO)

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...