LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Precatórios - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Nova TV, A - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Justiça Transformativa - 2025

Direito e Cidade - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Poder, Violência e o Direito - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Alimentos Industrializados - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Recompondo Medéia - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Agenda 2030 - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Código de Mineração Comentado - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Narrativas do Agro - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Justiça e o Direito, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Leasing - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dogma e Discurso - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Inova Simples - 2023

Administração Judiciária - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Manual de Direito Tributário - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Revenge Porn - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Ecológico - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Alienação Fiduciária - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Casos Penais - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Planejamento Regulatório - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Oprimidos do Rio - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Tudo para dar Errado - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

All Eyes On Me - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Redes Invisíveis - 2022