LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Construção de Consensos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Justiça Transformativa - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Democracia sob Controle - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Precatórios - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Pornografia de Vingança - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Saúde Mental - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Cidade - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Cidadão Global - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Crime Compensa? O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regulamentação das Bets, A - 2026

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

In Dubio pro Estado - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regulação Urbana - 2024

Vozes na Democracia - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Confesso que Aprendi - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Filosofia Prática - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Criminalização da Loucura - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Florescer no Antropoceno - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Análise Econômica do Crime - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Militar em Foco - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Redes Invisíveis - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Democracia em Crise - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

DIEESE - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Licença Parental no Brasil - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Nós-Outros - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Liberdade Sustentável - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

All Eyes On Me - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...