LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processo e Consensualidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Colaboração Premiada - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Nova TV, A - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Elementos para a Sustentabilidade da...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Segredos de Negócio - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Criminologia - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Regulação e Concorrência - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Agenda 2030 - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Audiências Virtuais - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tarifa Zero - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Encomendas Tecnológicas - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Filosofia Prática - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Confesso que Aprendi - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ensaios na História - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Inova Simples - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Igualdade e Judicialização - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Homicídios - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Planejamento Regulatório - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Health Taxes - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Direito de Precedência - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

DIEESE - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Democracia no Espelho, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022