LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Imposto Seletivo - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ministério Público e Controle Externo da...

Bioética & Biodireito - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Prisão Domiciliar - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Filosofia Prática - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Elas não Passam da Cota - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Non-Refoulement - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Justiça Penal Consensual - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Regulação em Movimento - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Fashion Compliance - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Stock Options - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Natureza Humana e Política - 2025

Democracia sob Controle - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Sistema Eleitoral - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Vozes Invisíveis - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Direito e Linguagem - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Cidade - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Concessões Eficientes - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Fashion Law FAAP - 2024

Trade Dress - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judicialização Partidária - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Processos Pluriversais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Vícios Redibitórios - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Diversidade em Movimento - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Agenda 2030 - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Audiências Virtuais - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026