LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Coração de Sol - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Monetização da Política - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Regulação em Foco - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito e Cidade - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Cidadão Global - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Democracia sob Controle - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito e Linguagem - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Facções Criminosas - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

China Disruptiva - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

In Dubio pro Estado - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Desafiando Paradigmas - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Crise de Representação Política - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Colaboração Premiada - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Pilares do Direito - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Militar em Foco - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Ecológico - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Federalismo de Reforço - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Alienação Fiduciária - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Análise Econômica do Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Casos Penais - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Leasing - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Denúncias Anônimas - 2023

Inova Simples - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Petição Inicial - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...