LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Feminismos Negros - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Pobreza Menstrual - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Primeiras Confissões - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Claúsula Cross Default - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Colaboração Premiada - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regulação em Foco - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Crise de Representação Política - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cidade Interespécie - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Regulação Urbana - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Justiça Negocial - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Imortais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Colaboração Premiada - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Marcas de Posição - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Desjudicialização como Processo de...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Dogma e Discurso - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Health Taxes - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Criminalização da Loucura - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Viés Algorítmico - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Porto Maravilha - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Licença Parental no Brasil - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...