LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Linguagem - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Refugiados Climáticos - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Cidade - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Fashion Law FAAP - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Tributação no Agronegócio - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Transferência do Direito de Construir na...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Contrato de Permuta - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Health Taxes - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Pilares do Direito - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Marcas de Posição - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Igualdade e Judicialização - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Justiça Ecológica - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Imunidades Parlamentares - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Hermenêutica como Método Geral das Ciências do...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Educação na Prevenção do Delito e na...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Em Busca de Ontem - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...