LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Previdência 4.0 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Contratos Empresariais - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Imperícia - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Cartografia da Palavra - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Monetização da Política - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Fronteira Invisível, A - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Filosofia Prática - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito e Cidade - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Processo e Consensualidade - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lições de Direito Comparado - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

100 Anos do CARF - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Concessões Eficientes - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Feminismo e Direito - 2024

Criminologia - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Elas não Passam da Cota - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Monetização da Política - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Representatividade da Mulher na Política...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Crise de Representação Política - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vozes na Democracia - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024