LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Claúsula Cross Default - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cidadão Global - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Jurisdição Transformadora - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Regulação em Foco - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Escritos de Direito Civil - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Colaboração Premiada - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Refugiados Climáticos - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Natureza Humana e Política - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Legalidade e Retórica - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Democracia Judicializada, A - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Razões de Punir, As - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Vícios Redibitórios - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Processos Pluriversais - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Fashion Law FAAP - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Tarifa Zero - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

In Dubio pro Estado - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Memórias Abolicionistas - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Alienação Fiduciária - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Health Taxes - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Marcas de Posição - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Política Pública em Movimento - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Dogma e Discurso - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Contrato de Permuta - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Medo e Mercado - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Leasing - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Era das Neurotecnologias - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Criminalização da Loucura - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Denúncias Anônimas - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Juiz ou Monarca? - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Renda Básica - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Em Busca de Ontem - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Democracia e Desinformação - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...