LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Saúde Mental - 2026

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Recompondo Medéia - 2026

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Alimentos Industrializados - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Genocídio Indígena, O - 2026

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Escritos de Direito Civil - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Construção de Consensos - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Colaboração Premiada - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Imortais - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Justiça Negocial - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Judicialização Partidária - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Tarifa Zero - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Cidade Interespécie - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Dogma e Discurso - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Florescer no Antropoceno - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Invenções Menores? - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Marcas de Posição - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Criminalização da Loucura - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Alienação Fiduciária - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Medo e Mercado - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Leasing - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ensaios na História - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Nova Lei Natural - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Pilares do Direito - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Planejamento Regulatório - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Democracia em Crise - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Milícias S.A - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Em Busca de Ontem - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Governança e Compliance na Administração Pública...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

All Eyes On Me - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Tributação Sustentável - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Norma Monetária, A - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...