LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Processo e Consensualidade - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

100 Anos do CARF - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Pornografia de Vingança - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cidadão Global - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Democracia sob Controle - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Código de Mineração Comentado - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Facções Criminosas - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Regulação Urbana - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Trade Dress - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Vozes na Democracia - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Inova Simples - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Tributação no Agronegócio - 2023

Imputabilidade do Psicopata, Da - 3ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Casos Penais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Alienação Fiduciária - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Marcas de Posição - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Combo do Sucesso, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Medo e Mercado - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Estudos de Direito Público - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Ecológico - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Igualdade e Judicialização - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Health Taxes - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Democracia em Crise - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

Liberdade Sustentável - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Juiz ou Monarca? - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...