LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Excluídos pela Máquina - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direito e Linguagem - 2025

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Concessões Eficientes - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Colaboração Premiada - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Planejamento Tributário - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Legalidade e Retórica - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Vozes na Democracia - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Tarifa Zero - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Criminologia - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Casos Penais - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Moradia como Serviço - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Desjudicialização como Processo de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Política Pública em Movimento - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dogma e Discurso - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Invenções Menores? - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos de Direito Público - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Em Busca de Ontem - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Tudo para dar Errado - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Norma Monetária, A - 2022

Renda Básica - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Justiça em Platão, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Perspectivas Éticas - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Censura na Magistratura - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Limitação de Finalidade - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Milícias S.A - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Licença Parental no Brasil - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Redes Invisíveis - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Democracia em Crise - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022