LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Ser Tão Artista - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Fashion Compliance - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fronteira Invisível, A - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Cidades Globais - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Prisão Domiciliar - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Elas não Passam da Cota - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Bicho na Jaula - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Processo e Consensualidade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Primeiras Confissões - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Colaboração Premiada - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Processo sem Sujeito - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Lições de Direito Comparado - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Governança Territorial Integrada - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Audiências Virtuais - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

In Dubio pro Estado - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Colaboração Premiada - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Crise de Representação Política - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Vozes na Democracia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Desafiando Paradigmas - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Estupro de Vulnerável - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026