LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Monetização da Política - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Stock Options - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Natureza Humana e Política - 2025

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Fisco na Era da IA, O - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Excluídos pela Máquina - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Desafiando Paradigmas - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Crise de Representação Política - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Facções Criminosas - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Língua de Eros, A - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Audiências Virtuais - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Revenge Porn - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Tributação no Agronegócio - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Patentes Disfuncionais - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Homicídios - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Federalismo de Reforço - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Alienação Fiduciária - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Casos Penais - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Manual de Direito Tributário - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Moradia como Serviço - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desjudicialização como Processo de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Marcas de Posição - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Federalismo de Reforço - 2023

Revenge Porn - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Patentes Disfuncionais - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito Militar em Foco - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Homicídios - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Petição Inicial - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...