LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Justiça Transformativa - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Genocídio Indígena, O - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Construção de Consensos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Segredos de Negócio - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Direito e Cidade - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Regulação em Foco - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Vozes Invisíveis - 2025

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Hoteleiro - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Tributação Movida a Dados - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Criminologia - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Colaboração Premiada - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Narrativas do Agro - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Pilares do Direito - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Nova Lei Natural - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Casos Penais - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Health Taxes - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Tributação no Agronegócio - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Revenge Porn - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Ecológico - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Filosofia Prática - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Transferência do Direito de Construir na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Perspectivas Éticas - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Democracia no Espelho, A - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Justiça Ecológica - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Renda Básica - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

Milícias S.A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

DIEESE - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022