Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Governança das Contratações como Estratégia para...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Stock Options - 2026
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Coração de Sol - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Monetização da Política - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...
Elementos para a Sustentabilidade da...
Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...
Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Natureza Humana e Política - 2025
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Processo sem Sujeito - 2025
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...
Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025
Processo e Consensualidade - 2025
Vozes Invisíveis - 2025
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025
Insolvência Transnacional, A - 2026
Primeiras Confissões - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Democracia Judicializada, A - 2024
Criminalização do MST e a Lei de Organizações...
Desafiando Paradigmas - 2024
Justiça Negocial - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Tendências e Desafios na Tributação da...
Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024
Trade Dress - 2024
Audiências Virtuais - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Crise de Representação Política - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Processos Pluriversais - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Regulação Urbana - 2024
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Feminismo e Direito - 2024
Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...
Arquitetura do Direito, A - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Regulação e Concorrência - 2024
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Reforma Tributária: Princípios Informadores,...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Quebra de Decoro Parlamentar - 2023
Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Combo do Sucesso, O - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Estudos de Direito Público - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
Revenge Porn - 2023
Patentes Disfuncionais - 2023
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Entre Bytes e Leis - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Marcas de Posição - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Tributação e Direitos Humanos - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Crimes da Lei de Drogas - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Direito Concorrencial na Prática - 2023
Pilares do Direito - 2023
Constelações Familiares e a Autocomposição nos...
Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Justiça Restaurativa e os Desafios da...
Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023
Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Duplicata Escritural - 2023
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023
Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023
Direito Ecológico - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Conceito de Objetividade, O - 2023
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Acusação no Processo Penal, A - 2023
Inova Simples - 2023
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Administração Judiciária - 2023
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Igualdade e Judicialização - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Análise Econômica do Crime - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023
Controle Social e Política de Abrigamento de...
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Ensaios na História - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.
_W.jpg)
_W.jpg)
_W.jpg)
