LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Stock Options - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Coração de Sol - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Refugiados Climáticos - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Lições de Direito Comparado - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Entre a Criação e a Lei - 2026

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Tarifa Zero - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Judicialização Partidária - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Democracia Judicializada, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Justiça Negocial - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Colaboração Premiada - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Feminismo e Direito - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Imortais - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Memórias Abolicionistas - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Homicídios - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Administração Judiciária - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Revenge Porn - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito Militar em Foco - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Federalismo de Reforço - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Ensaios na História - 2023

Petição Inicial - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Invenções Menores? - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Florescer no Antropoceno - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Leasing - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Revenge Porn - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023