LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Monetização da Política - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Conectados e Divididos - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Água com Qualidade - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Debaixo da Terra - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Previdência 4.0 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Imposto Seletivo - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Integridade do Controlador, A - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Juiz Robô, O - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sanção: Livro I - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Contratos Empresariais - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Non-Refoulement - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Bicho na Jaula - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Pornografia de Vingança - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Governança Territorial Integrada - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Crime Compensa? O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Segredos de Negócio - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regulação em Foco - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Lições de Direito Comparado - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Construção de Consensos - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Justiça Transformativa - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Nova TV, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Sistema Eleitoral - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...