LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Fashion Compliance - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Filosofia Prática - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Monetização da Política - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Stock Options - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Pobreza Menstrual - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Genocídio Indígena, O - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Refugiados Climáticos - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Feminismos Negros - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025