LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Imperícia - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Transição Energética e Regulação - 2027

Condenação à Implementação, Da - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Integridade do Controlador, A - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Ordem Computacional, A - 2027

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Elas não Passam da Cota - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ética e o Espírito do Tempo, A - 2027

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Responsabilização pelo Dolo nos Atos de...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Filosofia Prática - 2026

Defesa Médica - 2027

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Costume e Teoria Geral do Direito - 2026

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Monetização da Política - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Deveres das Partes na Cooperação Processual - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Violência Contra Mulher no Direito das Famílias -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Lista Fechada como Mecanismo de Promoção da...

Rememorando Traumas - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Raça, Gênero e Criminologia - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito e Linguagem - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito e Cidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Crime Compensa? O - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Feminismos Negros - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Construção de Consensos - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Alimentos Industrializados - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Processo e Consensualidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminologia - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Agenda 2030 - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Democracia Judicializada, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Trade Dress - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Judicialização Partidária - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tributação Movida a Dados - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Sistema Eleitoral - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crime Compensa? O - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Crise de Representação Política - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Vozes na Democracia - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Democracia Judicializada, A - 2024