LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

A Rede do Ódio - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imperícia - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Última Escolha, A - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Monetização da Política - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Encantadas e Submissas - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Coração de Sol - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Controle da Função Normativa das Agências...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Criações no Trabalho - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Vozes Invisíveis - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Feminismos Negros - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Natureza Humana e Política - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Sistema Eleitoral - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

100 Anos do CARF - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Cláusula de Reajuste - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Direito e Linguagem - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Trade Dress - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação Urbana - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

In Dubio pro Estado - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Fashion Law FAAP - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Judicialização Partidária - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Crise de Representação Política - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Vozes na Democracia - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026