LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Recuperação Judicial de Produtor Rural, A - 2027

Ofício da Coragem, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Direito Natural de Santo Tomás de Aquino, O - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

A Rede do Ódio - 2026

Direito Ecológico - 2ª Ed. - 2027

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Debaixo da Terra - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Justiça Penal Consensual - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Hermenêutica Jurídica - 2027

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Harmonização Jurídica da Norma Ambiental - 2027

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Novos Casos de Direito Penal - 2027

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Constituições Republicanas do Brasil - 2027

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Direito Processual Marítimo: Estudos em Homenagem...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade das Empresas e dos seus...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Entre o Consenso e a Proteção - 2027

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Prisão Domiciliar - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Primeiras Confissões - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Crime Compensa? O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Colaboração Premiada - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Democracia sob Controle - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Construção de Consensos - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Processo sem Sujeito - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Agenda 2030 - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Criminologia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Crise de Representação Política - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Judicialização Partidária - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Democracia Judicializada, A - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Língua de Eros, A - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Vozes na Democracia - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Fashion Law FAAP - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Crime Compensa? O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Vozes na Democracia - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Crise de Representação Política - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024