LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Cidades Globais - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Regulação em Movimento - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Raça e Direito na América Latina - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Stock Options - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Sanção: Livro I - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Fronteira Invisível, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Monetização da Política - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cláusula de Reajuste - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Sistema Eleitoral - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Crime Compensa? O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Vozes Invisíveis - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Regulação em Foco - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025