LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Bicho na Jaula - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Filosofia Prática - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Elas não Passam da Cota - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Fashion Compliance - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Stock Options - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Monetização da Política - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Colaboração Premiada - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Imortais - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...