LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Consensualidade no Processo Administrativo...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Água com Qualidade - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Debaixo da Terra - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Cidades Globais - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Fashion Compliance - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Sanção: Livro I - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Controle da Função Normativa das Agências...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Monetização da Política - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Elas não Passam da Cota - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Contratos Empresariais - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Feminismos Negros - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Vozes Invisíveis - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Crime Compensa? O - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Processo e Consensualidade - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Claúsula Cross Default - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Concessões Eficientes - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito e Cidade - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...