LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Debaixo da Terra - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Criações no Trabalho - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Encantadas e Submissas - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Bicho na Jaula - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Advocacia Criminal na Literatura - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Filosofia Prática - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Imposto Seletivo - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Orçamento para os Ricos - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Cláusula de Reajuste - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Pornografia de Vingança - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Primeiras Confissões - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Hoteleiro - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Crime Compensa? O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Cidade - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Judicialização Partidária - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Audiências Virtuais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Regulação Urbana - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Processos Pluriversais - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Razões de Punir, As - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Online - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026