LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Mandados Constitucionais de Criminalização - 2ª...

Mídia e Estado de Exceção - 2027

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Non-Refoulement - 2026

Direito da Insolvência - 2027

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Criações no Trabalho - 2026

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Imposto Seletivo, O: Critérios Constitucionais de...

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS E IS - Volume...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fashion Compliance - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Ministério Público, Discricionariedade e...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo -...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

A Rede do Ódio - 2026

Democracia e Interpretação da Constituição - 2027

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Ministério Público e Controle Externo da...

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...

Governos Locais e Justiça Estrangeira - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Cosmologia Profunda da Vida - Volume 1 - 2ª Ed. -...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Defesa Médica - 2027

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Última Escolha, A - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Objeto a Sujeito, De - 2027

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Crime Compensa? O - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Concessões Eficientes - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Pobreza Menstrual - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Regulação em Foco - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

100 Anos do CARF - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Pornografia de Vingança - 2025

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Criminologia - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Colaboração Premiada - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Trade Dress - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estupro de Vulnerável - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Judicialização Partidária - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Fashion Law FAAP - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Crise de Representação Política - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Monetização da Política - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Representatividade da Mulher na Política...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Sistema Eleitoral - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Democracia sob Controle - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Crise de Representação Política - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Democracia Judicializada, A - 2024