LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Monetização da Política - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Fashion Compliance - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Coração de Sol - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Controle da Função Normativa das Agências...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Cidades Globais - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Orçamento para os Ricos - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Água com Qualidade - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Contratos Empresariais - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Alimentos Industrializados - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Regulação em Foco - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Eleitoral - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Pobreza Menstrual - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Representatividade da Mulher na Política...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Segredos de Negócio - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Crime Compensa? O - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...