LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Imposto Seletivo - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Última Escolha, A - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Imperícia - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Criações no Trabalho - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Fashion Compliance - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Coração de Sol - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Regulação em Movimento - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Previdência 4.0 - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Bicho na Jaula - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Rememorando Traumas - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Cobrança de Dívidas Tributárias na PGDF - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

A Rede do Ódio - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Prisão Domiciliar - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Vozes Invisíveis - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Colaboração Premiada - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Nova TV, A - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Primeiras Confissões - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Pornografia de Vingança - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Pobreza Menstrual - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito e Cidade - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estupro de Vulnerável - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Criminologia - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Fashion Law FAAP - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Diversidade em Movimento - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Vícios Redibitórios - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Vozes na Democracia - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Crise de Representação Política - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026