LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Crime Compensa? O - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Democracia sob Controle - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Tributação Transformadora - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Feminismos Negros - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito e Linguagem - 2025

Construção de Consensos - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Pornografia de Vingança - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Processo e Consensualidade - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Colaboração Premiada - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

100 Anos do CARF - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Bons são Maioria, Os - 2025

Violação de Patente por Contribuição - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Judicialização Partidária - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Colaboração Premiada - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Justiça Negocial - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Tarifa Zero - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Processos Pluriversais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Confesso que Aprendi - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Contrato de Permuta - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Era das Neurotecnologias - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Política Pública em Movimento - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Revenge Porn - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Casos Penais - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Anistias e Responsabilização - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Denúncias Anônimas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Health Taxes - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Política Migratória Brasileira e a...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Judiciário e Autoritarismo - 2ª Ed. - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Fundamentos da Transparência Pública - 2022...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Mulheres na Pandemia - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Contratos Internacionais - 2022