LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Construção de Consensos - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Nova TV, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Primeiras Confissões - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Claúsula Cross Default - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Legalidade e Retórica - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Audiências Virtuais - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Cidade Interespécie - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Tarifa Zero - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Língua de Eros, A - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Narrativas do Agro - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Colaboração Premiada - 2024

Justiça Negocial - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Federalismo de Reforço - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Manual de Direito Tributário - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Nova Lei Natural - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Ensaios na História - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Homicídios - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Confesso que Aprendi - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Militar em Foco - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Criminalização da Loucura - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Justiça em Platão, A - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Milícias S.A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Porto Maravilha - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...