LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Sanção: Livro I - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Debaixo da Terra - 2026

Monetização da Política - 2026

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Cidades Globais - 2026

Coração de Sol - 2026

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Violência de Gênero Online - 2026

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ministério Público, Discricionariedade e...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Encantadas e Submissas - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Filosofia Prática - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Última Escolha, A - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Cláusula de Reajuste - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Pobreza Menstrual - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Governança Territorial Integrada - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Feminismos Negros - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminologia - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

In Dubio pro Estado - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Diversidade em Movimento - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Cidade Interespécie - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Educação Ambiental e Controle Social...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trade Dress - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Estupro de Vulnerável - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Online - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismos Negros - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismo e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026