LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Cidadão Global - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Regulação em Foco - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Feminismos Negros - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Construção de Consensos - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Nova TV, A - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Crime Compensa? O - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Regulação Urbana - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Código de Mineração Comentado - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Fashion Law FAAP - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Criminologia - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça e o Direito, A - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Tarifa Zero - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Democracia Judicializada, A - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Imortais - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Razões de Punir, As - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Vozes na Democracia - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Agenda 2030 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Federalismo de Reforço - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Duplicata Escritural - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Anistias e Responsabilização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Direito da Infraestrutura - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Medo e Mercado - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Casos Penais - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Criminalização da Loucura - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Direito Penal Tributário - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Pilares do Direito - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Desjudicialização como Processo de...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Anestesiologia em Manaus - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Ação Revocatória - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Milícias S.A - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cidadão Global - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Processo sem Sujeito - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crime Compensa? O - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Jurisdição Transformadora - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Feminismos Negros - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Nova TV, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Refugiados Climáticos - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Democracia sob Controle - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026