LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fashion Compliance - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Sanção: Livro I - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Stock Options - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Imposto Seletivo - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Alimentos Industrializados - 2025

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Língua de Eros, A - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tarifa Zero - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Processos Pluriversais - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Facções Criminosas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Judicialização Partidária - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Patentes Disfuncionais - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Anistias e Responsabilização - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Florescer no Antropoceno - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Petição Inicial - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Manual de Direito Tributário - 2023

Homicídios - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Medo e Mercado - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Revenge Porn - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Leasing - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Criminologia - 2024

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tributação no Agronegócio - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Petição Inicial - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Homicídios - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Alienação Fiduciária - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Duplicata Escritural - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Inova Simples - 2023

Pilares do Direito - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ensaios na História - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...