LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Jurisdição Transformadora - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Advocacia Prateada - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Precatórios - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Representatividade da Mulher na Política...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Recompondo Medéia - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

In Dubio pro Estado - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Regulação Urbana - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

China Disruptiva - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito Penal Tributário - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Filosofia Prática - 2023

Medo e Mercado - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Homicídios - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Moradia como Serviço - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Direito da Infraestrutura - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Petição Inicial - 2023

Justiça Ecológica - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Milícias S.A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Renda Básica - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

All Eyes On Me - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Direitos Sociais em Crise - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Amor em Nietzsche - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Nós-Outros - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Acolhimento Familiar - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Juiz ou Monarca? - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Moralidade Tributária - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...