LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Água com Qualidade - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

A Rede do Ódio - 2026

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Ministério Público e Controle Externo da...

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Ofício da Coragem, O - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Previdência 4.0 - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Conectados e Divididos - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Juiz Robô, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Critérios de Legitimação Constitucional do...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

FIDC: Fundo de Investimento em Direitos...

Stock Options - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Última Escolha, A - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Condenação à Implementação, Da - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Lições de Direito Comparado - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Vozes Invisíveis - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito Hoteleiro - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Alimentos Industrializados - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Judicialização Partidária - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Cidade Interespécie - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...