LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Construção de Consensos - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Entre a Criação e a Lei - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Simplificação no Direito Administrativo e...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Saúde Mental - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Representatividade da Mulher na Política...

Segredos de Negócio - 2025

Advocacia Prateada - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Sistema Eleitoral - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

China Disruptiva - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Judicialização Partidária - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Crise de Representação Política - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Desafiando Paradigmas - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Regulação Urbana - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Tributação Movida a Dados - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Legalidade e Retórica - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Manual de Direito Tributário - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Alienação Fiduciária - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Duplicata Escritural - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Casos Penais - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Desjudicialização como Processo de...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Amor em Nietzsche - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Ação Revocatória - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Nós-Outros - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Renda Básica - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Censura na Magistratura - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Moralidade Tributária - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Milícias S.A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022