LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Primeiras Confissões - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Processo e Consensualidade - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Colaboração Premiada - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Regulação em Foco - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Cláusula de Reajuste - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Linguagem - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Cidade - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Justiça e o Direito, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Tarifa Zero - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

China Disruptiva - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Língua de Eros, A - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Fashion Law FAAP - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Diversidade em Movimento - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Tributação Movida a Dados - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Justiça Negocial - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

In Dubio pro Estado - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Pilares do Direito - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Patentes Disfuncionais - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Health Taxes - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Medo e Mercado - 2023

Administração Judiciária - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

DIEESE - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Tributação Sustentável - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Justiça Ecológica - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Milícias S.A - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Democracia e Desinformação - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Democracia em Crise - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Pobreza Menstrual - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Refugiados Climáticos - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Alimentos Industrializados - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Segredos de Negócio - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Pornografia de Vingança - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Regulamentação das Bets, A - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Cláusula de não Concorrência - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Construção de Consensos - 2025