LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Elas não Passam da Cota - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Stock Options - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Representatividade da Mulher na Política...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Judicialização Partidária - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tarifa Zero - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Trade Dress - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

China Disruptiva - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Dogma e Discurso - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Desjudicialização como Processo de...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Administração Judiciária - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Ecológico - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Invenções Menores? - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Leasing - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Ecológico - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Casos Penais - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Petição Inicial - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Pilares do Direito - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Alienação Fiduciária - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Memórias Abolicionistas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Ensaios na História - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Transferência do Direito de Construir na...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Moradia como Serviço - 2023

Revenge Porn - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023