LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Construção de Consensos - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Concessões Eficientes - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Refugiados Climáticos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Governança Territorial Integrada - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Pobreza Menstrual - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direito e Cidade - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Bons são Maioria, Os - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Jurisdição Transformadora - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Colaboração Premiada - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Arquitetura do Direito, A - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Colaboração Premiada - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Imortais - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Vícios Redibitórios - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Justiça Negocial - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Legalidade e Retórica - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Administração Judiciária - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Mulheres na Advocacia - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Homicídios - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...

Patentes Disfuncionais - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Invenções Menores? - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Duplicata Escritural - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Denúncias Anônimas - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Contrato de Permuta - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Health Taxes - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Planejamento Regulatório - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Igualdade e Judicialização - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Nós-Outros - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Juiz ou Monarca? - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Licença Parental no Brasil - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

All Eyes On Me - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Do Inquérito ao Processo - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Milícias S.A - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022