Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Diversidade em Movimento - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Audiências Virtuais - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Agenda 2030 - 2024
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Regulação Urbana - 2024
Razões de Punir, As - 2024
Vícios Redibitórios - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Trade Dress - 2024
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Processos Pluriversais - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Mediação e Poder Judiciário - 2022
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...
Amor em Nietzsche - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Porto Maravilha - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Direito de Precedência - 2022
Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Lei de Execuções Fiscais - 4ª Ed. - 2022
Limites da Teoria do Risco, Os - 2022
Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...
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Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022
Moralidade Tributária - 2022
Possibilidade de Resilição dos Contratos de...
Contratos de Gestão Celebrados com Organizações...
IPTU e Extrafiscalidade - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...
Gestão Democrática de Cidades: Estudos...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...
Direito, Moral e Ética - 2022
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022
Democracia e Desinformação - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Poluidor Indireto, Do - 2022
Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...
TSE e a Política na Formulação das Regras...
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...
Reflexos sobre a Seletividade Penal no Brasil -...
Privatização no Sistema Prisional - 2022
Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Criminologia da Consciência - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Milícias S.A - 2022
Proteção de Dados Pessoais: Entre Personalidade e...
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022
Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022
Identidade Constitucional - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022
Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
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Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Licença Parental no Brasil - 2022
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Censura na Magistratura - 2022
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...
Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Em Busca de Ontem - 2022
Controle Externo da Atividade Policial - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Fake News: Manipulação Social e o Inimigo...
Limitação de Finalidade - 2022
Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Processo Penal e Governamentalidade - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Relativização da Coisa Julgada - 2022
Energia Eólica - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Proporcionalidade no Direito Brasileiro, A - 2021
Compra e Venda de Coisa Incerta no Direito Civil...
Tutela de Evidência - 2021
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Princípio do Destino no Comércio Exterior de...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Juristocracia e Constitucionalismo Democrático -...
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Posse em Bens Públicos Desafetados - 2021
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Planejamento Tributário e Direito Fundamental à...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Princípios Constitucionais Penais: Ensaios - 2021
Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Amazônia Azul e Seu Uso Econômico Sustentável em...
Desjudicialização e Execução por Quantia no...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Tributário Cognitivo Comportamental - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Direito e Agroecologia: Regime Jurídico e os...
Impactos Socioambientais da Quarta Revolução...
Direito Internacional no Brasil - Volume 1 - 2021
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Sociedade Sustentável - 2021
Teoria da Probidade Empresarial - 2021
Tráfico de Órgãos Humanos - 3ª Ed. - 2021
Defesa Social e Direito Penal do Inimigo - 2ª Ed....
Tese do Crédito para Empresas com Plano de...
Planejamento Tributário: Em Busca de um Propósito...
Aspectos Jurídicos e Econômicos da Pandemia de...
Ação Civil Pública: A Defesa de Direitos das...
Assédio Moral Laboral - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Autonomia dos Danos Estéticos, A - 2021
Uso da Inteligência Artificial e a Fiscalização...
Protagonismo Juvenil, O - 2021
Plea Bargaining System - 2021
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Tributação Previdenciária, Interventiva e...
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Evolução Histórica, Normativa e Judicial da...
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Continuação da Pessoa Jurídica Pós-Falência, A -...
Para Além do Tribunal Penal Internacional - 2021
Política Criminal em Tempos Sombrios - 2021
Antígona: Por uma Crítica Radical no Direito -...
Seridó e os Votos de Porteira Batida, O - 2021
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Nova Introdução ao Direito, Uma - 3ª Ed. - 2021
Debate sobre Democracia, Constitucionalismo e...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
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Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Manual de Direito Florestal - 2021
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Filosofia e Função Social do Direito - 2021
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Sentença Cível - 3ª Ed. - 2021
Efetividade dos Tribunais Constitucionais, A -...
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Liberdade de Expressão no Brasil - 2021
Devido Processo Legal Coletivo de Massa, O - 2021
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Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
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Direito à Água - 2021
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Injustiça Fiscal no Campo - 2021
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Outorga Onerosa do Direito de Construir - 2021
Responsabilidade Civil e suas Funções - 2021
Direito à Convivência Comunitária - 2021
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
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