Agenda 2030 - 2024
Trade Dress - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...
Regulação Urbana - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Audiências Virtuais - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
Educação Ambiental e Controle Social...
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Guia de Direitos Autorais - 2024
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Tributação Movida a Dados - 2023
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 3ª...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Razões de Punir, As - 2024
Viés Algorítmico - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022
Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Fundos Patrimoniais Culturais - 2022
Mulheres na Pandemia - 2022
Calada da Noite, Na - 2022
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...
Juiz ou Monarca? - 2022
Burden Sharing, Pacto Federativo, Orçamento...
Institutos de Direito Bancário - 2022
Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022
Crimes Tributários - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...
Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022
Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022
Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...
Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...
Censura na Magistratura - 2022
Plataformas de Interferência Privada - 2022
Compliance: Fundamentos e Reflexões sobre...
Relevância dos Atos da Vida Privada do Empregado...
Perda de Chance no Direito Comparado - 2022
Direito da Empresa em Crise: Temas Atuais sobre...
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Redes Invisíveis - 2022
Em Busca da Materialização do Resultado nos...
Justiça em Platão, A - 2022
Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...
Regularização Fundiária e Urbanística - 2022
Educação na Prevenção do Delito e na...
Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022
Direito Penal - Parte Geral - Volume 1 - 2ª...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Arbitragem e Poder Público - 2022
Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...
Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...
Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022
Direito de Precedência - 2022
Temas de Trabalho Portuário - 2ª Ed. - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Direito, Moral e Ética - 2022
Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Inadimplemento em Contratos Administrativos, O -...
Democracia no Espelho, A - 2022
Entre a Cruz e a Espada - 2022
Porto Maravilha - 2022
Direito e Memória - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Justiça Ecológica - 2022
Desafios à Participação Popular no Brasil...
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...
Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Acordo de não Persecução Civil na Ação de...
Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022
Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022
Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022
Tribunal Marítimo sob o Olhar dos Especialistas -...
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2022
Controle de Contas 2.0 - 2022
Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Nova Disciplina da Lei de Improbidade...
Direito Autoral: Excessões e Limitações - 2022
Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...
Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...
Inimigos Públicos? - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Aborto: (Des)Criminalização, Direitos Humanos e...
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Áreas Contaminadas: Responsabilidade e Incentivos...
Limites do Humor e sua Relação com os Grupos...
Judicialização da Saúde: Teoria Edipemiológica e...
Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2021
Criptomoedas e Direito Antitruste - 2021
Direito ao Benefício Previdenciário - 2021
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Vade Mecum MPC - Rondônia - 2ª Ed. - 2021
Temas Tributários por Nipo-Brasileiros - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Corrupção Econômica, Accountability Sociodigital...
Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na...
Soluções Alternativas de Conflitos e a Aplicação...
Crítica Liberal da Constituição da República...
Aplicabilidade da Cláusula do Tratamento Justo e...
Direito de Morrer com Dignidade como Exercício da...
Direito Internacional no Brasil - Volume 2 - 2021
Fundos de Pensão e Regimes Públicos de...
Direito Internacional Privado nas Fronteiras do...
Sociedades e Estado Contingentes - 2021
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Recrudescimento da Violência e o Terrorismo...
Desenvolvimento Tecnológico Incremental no Brasil...
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Direitos da Natureza - 2ª Ed. - 2021
Assédio Moral Laboral - 2021
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Racismo Institucional e Justiça - 2021
Esvaziamento da Personalidade da Vítima de...
Direito de Propriedade - 3ª Ed. - 2021
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Processo de Impeachment Visto a Partir do...
Racialismo no Brasil - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Federalismo Cooperativo - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Condomínio Edilício - 5ª Ed. - 2021
Formação Política do Estado Brasileiro e a Crise...
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Teoria dos Partidos Políticos de Constantino...
Justiça Restaurativa e Perdão - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Benefício Fiscal: Teoria Normativa Geral e a...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Direito e Religião - 2021
Compêndio de Contabilidade e Direito Tributário -...
Utilitarismo e Positivismo Jurídico - 2021
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Agricultura Familiar e a Previdência Social, A -...
Modulação de Efeitos em Matéria Tributária pelo...
Escravidão Contemporânea e Direitos Fundamentais...
Dumping Social e Globalização Econômica - 2021
Comportamento Contraditório no Processo, O - 2021
Legislação Específica MPC-Pará - 2021
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural...
Criminal Compliance e o Crime de Lagavem de...
Regulamento Administrativo, O - 2021
Raízes Antiliberais de Sérgio Buarque de Holanda,...
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Meio Ambiente Versus Desenvolvimento Econômico -...
Processo Diagnóstico e a Responsabilidade Penal...
Epistemologias Críticas do Direito - 2ª Tiragem -...
Gestão Sustentável das Empresas Estatais...
Patente de Invenção - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Essays in International Taxation - 2021
Preços de Transferência e Participações...
Raízes Filosóficas da Teoria da Justiça...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Criminalidade Ambiental Organizada - 2021
Acordo de não Persecução Penal: Aspectos Teóricos...
Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...
Direitos para Alienígenas Sexuais - 2ª Ed. - 2021
Direito Público por Elas, O: Homenagem à...
Poder de Controle e Direito à Privacidade do...
Tribunais de Contas e o Bom Governo - 2021
Justiça de Transição - 2ª Ed. - 2021
Col. Sociologia Crítica do Direito - O Direito...
Acesso à Justiça e Efetividade do Processo - 2021
Precedentes Judiciais e a Desjudicialização da...
Impactos Sociais e Econômicos da Pirataria na...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Diálogos de Direito Financeiro e Tributário:...
Reflexos da Pandemia na Área Jurídica e Afins -...
Princípio da Publicidade das Cortes...
Compactando o Peticionamento Inicial - Volume 1 -...
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Condecine e Poder Regulamentar - 2021
Direito e Teatro Brasileiro - 2021
Dever de Informação do Médico - 2020
Dignidade da Pessoa Humana - 2020
Processo Administrativo Tributário no Estado de...
Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...
Curso de Direito Constitucional Estadual e...
Efeitos do Medo do Crime no Sistema Jurídico...
Policiamento Comunitário - 2020
Amazônia e Etnodesenvolvimento - 2020
Tributação e Desigualdade Econômica - Volume 2 -...
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Regularização Fundiária como Principal Desafio à...
Município Putativo e Terra Indígena - 2020
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Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Trabalho Escravo como Prática de Gestão - 2020
(Des)Construindo a Delinquência no Direito...
Por uma Releitura da Responsabilidade Civil em...
Face Oculta do Controle da Criminalidade, A - 2020
Transparência Tributária, Custos de Transação...
Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Falhas no Ordenamento Jurídico para a Proteção do...
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Introdução à Advocacia Trabalhista - 2ª Tiragem -...
Hegemonia e Estratégia Abolicionista - 2020
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Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Magistratura do Novo Milênio - 2ª Ed. - 2020
Capacidade Jurídica da Criança e do Adolescente...
Sujeição Classificatória dos Criminosos, A - 2020
Parques Ambientais: Entre a Ética e o Direito -...
Temas Contemporâneos de Direito - Volume VII -...
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Direito do Consumidor na Hotelaria - 2020
Acordos Administrativos Público-Privados - 2020
Pés de Lama - 2020
Princípios Gerais do Direito - 2020
Decisões Judiciais, Racionalidade e Neutralidade...
Corte Interamericana de Direitos Humanos como...
Direito Administrativo e Democracia - 2020
Regimes Tributários Especiais e Proporcionalidade...
Direito Empresarial Ambiental Brasileiro e sua...
Desafios Culturais na Implementação dos Meios...
Sociedade (In)Segura - 2020
Desconexão - Um Direito Fundamental do...
Política e Administração Pública - 2020
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Reforma Tributária - 2020
Relâmpagos de Narrativa Apócrifa no Corpus da...
Limites e Possibilidades para a Propositura das...
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
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Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
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Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Revisão Constitucional Periódica, A - 2020
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Neutralidade de Redes - 2020
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Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Princípio do Especulador - Pagador - 2020
Cadê a Juíza? - 2020
OIT e o Mundo do Trabalho no Brasil, A - 2020
MEDIAÇÃO NA ALIENAÇÃO PARENTAL - 2ª ED. - 3ª...
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Combate à Corrupção para a Sustentabilidade - 2020
Liberdade Econômica(Lei 13.874/19) em face do...
Direito Indígena ao Solo, O - 2ª Tiragem - 2020
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Jurisdição e Democracia - 2020
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Código Florestal Comentado - 2020
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Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
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Ensino Domiciliar no Brasil - 2020
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Tributação Federal - Jurisprudência do CARF em...
Jurisdição Condicionada - 2020
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Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
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Direito Ambiental e Geografia - 2020
Corrupção, Estado Democrático de Direito e...
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