LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Cidadão Global - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Planejamento Tributário - 2026

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Segredos de Negócio - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Construção de Consensos - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Cláusula de Reajuste - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Pobreza Menstrual - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Jurisdição Transformadora - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Feminismos Negros - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Vozes Invisíveis - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Primeiras Confissões - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Facções Criminosas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Crise de Representação Política - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Confesso que Aprendi - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Health Taxes - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Homicídios - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Petição Inicial - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Criminalização da Loucura - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito Ecológico - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Contrato de Permuta - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Pilares do Direito - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Revenge Porn - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Inova Simples - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito Penal Tributário - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Health Taxes - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Regulatório - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Criminalização da Loucura - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Milícias S.A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Em Busca de Ontem - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Democracia e Desinformação - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Redes Invisíveis - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Censura na Magistratura - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Renda Básica - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

All Eyes On Me - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Democracia no Espelho, A - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022