LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Juiz Robô, O - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Stock Options - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Teoria do Direito: Introdução Sistêmica - 2026

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Imposto Seletivo em Debate - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Contratos Empresariais - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Feminismos Negros - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Nova TV, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Natureza Humana e Política - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Processo e Consensualidade - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Concessões Eficientes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Hoteleiro - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Regulação em Foco - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito e Não-Coisas - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito e Cidade - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Crise de Representação Política - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regulação Urbana - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026