Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Coração de Sol - 2026
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Elas não Passam da Cota - 2026
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
"Cálculo por Dentro" e a Regra-Matriz, O - 2026
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Stock Options - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Entre Virtudes e Instituições - 2025
Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...
Bons são Maioria, Os - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Direito e Não-Coisas - 2025
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Ônus da Perícia Judicial no Direito...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Regulação em Foco - 2025
Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Genocídio Indígena, O - 2026
Ordem dos Advogados do Brasil - 2026
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Mais-Ser do Direito, O - 2026
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...
Recompondo Medéia - 2026
Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...
Colaboração Premiada - 2025
Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...
Entre a Toga e o Algoritmo - 2026
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Código de Mineração Comentado - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Irretroatividade da Lei Tributária - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
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Educação Ambiental e Controle Social...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Sociedades de Economia Mista - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...
Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Audiências Virtuais - 2024
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Tarifa Zero - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Agenda 2030 - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Benefício Assitencial de Prestação Continuada...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Língua de Eros, A - 2024
Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Trade Dress - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Vozes na Democracia - 2024
Arquitetura do Direito, A - 2024
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Diversidade em Movimento - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Facções Criminosas - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Advogados Públicos em Processos Legislativos...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...
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Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024
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Imortais - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024
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Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
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Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...
Tributação sobre a Renda na Mineração de...
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Felicidade, Direito e Democracia - 2023
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Inova Simples - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Duplicata Escritural - 2023
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
Marcas de Posição - 2023
Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Balizamento Jurídico da Censura em Face das...
Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023
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Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
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Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
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Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Planejamento do Planejamento, O - 2023
Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023
Lei da Ficha Limpa, A - 2023
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Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
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Manual de Direito Tributário - 2023
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Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
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Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...
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Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
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Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Crimes da Lei de Drogas - 2023
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