LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sistema Eleitoral - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Construção de Consensos - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

100 Anos do CARF - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Regulação em Foco - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Feminismos Negros - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Nova TV, A - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Recompondo Medéia - 2026

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Justiça Transformativa - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Direito e Linguagem - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Precatórios - 2026

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Cidade Interespécie - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Fashion Law FAAP - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Imortais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Língua de Eros, A - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Vozes na Democracia - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

China Disruptiva - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Casos Penais - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Alienação Fiduciária - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Administração Judiciária - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Análise Econômica do Crime - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Licença Parental no Brasil - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Mulheres na Pandemia - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

DIEESE - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Democracia no Espelho, A - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Porto Maravilha - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Liberdade Sustentável - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Censura na Magistratura - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Avesso do Direito, O - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

All Eyes On Me - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022