LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Cidadão Global - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Tributação Transformadora - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Pobreza Menstrual - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Direito Hoteleiro - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Concessões Eficientes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Nova TV, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Colaboração Premiada - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Judicialização Partidária - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Justiça e o Direito, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Justiça Negocial - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Democracia Judicializada, A - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Trade Dress - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Código de Mineração Comentado - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Diversidade em Movimento - 2024

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Duplicata Escritural - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Marcas de Posição - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Política Pública em Movimento - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direito Ecológico - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Administração Judiciária - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Invenções Menores? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Revenge Porn - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Alienação Fiduciária - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Denúncias Anônimas - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Health Taxes - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Redes Invisíveis - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Democracia em Crise - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Ação Revocatória - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Política Migratória Brasileira e a...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Perspectivas Éticas - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Acolhimento Familiar - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Viés Algorítmico - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022