LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Direito e Não-Coisas - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direito e Cidade - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Cláusula de Reajuste - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Concessões Eficientes - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Pobreza Menstrual - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Nova TV, A - 2025

Construção de Consensos - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Governança Territorial Integrada - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cidadão Global - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito e Linguagem - 2025

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Diversidade em Movimento - 2024

Agenda 2030 - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Justiça Negocial - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processos Pluriversais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Audiências Virtuais - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Estupro de Vulnerável - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Feminismo e Direito - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Facções Criminosas - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Combo do Sucesso, O - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Plágio no Direito Autoral - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Denúncias Anônimas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Homicídios - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Penal Tributário - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Marcas de Posição - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Militar em Foco - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Moradia como Serviço - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Denúncias Anônimas - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Limitação de Finalidade - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Nós-Outros - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Em Busca de Ontem - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Identidade Constitucional - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Interesse Processual e Acesso à Ordem Jurídica...

Licença Parental no Brasil - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Tributação Sustentável - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Ação Revocatória - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...