LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Questões Tributárias Atuais na Indústri de Óleo &...

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Política Imigratória, Discricionariedade...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Prisão Domiciliar - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Controle da Função Normativa das Agências...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Volume...

Entre a Lei e a Prova - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Manual de Defesa em Ações Bancárias - 2026

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Água com Qualidade - 2026

Última Escolha, A - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Teoria das Janelas Quebradas - 2026

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Ministério Público e Controle Externo da...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Concessões Eficientes - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Direito e Cidade - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Primeiras Confissões - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Lições de Direito Comparado - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Pornografia de Vingança - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Democracia sob Controle - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Trade Dress - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regulação Urbana - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Criminologia - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Feminismo e Direito - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Fashion Law FAAP - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Colaboração Premiada - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Crise de Representação Política - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Monetização da Política - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Representatividade da Mulher na Política...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Crise de Representação Política - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024