LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Nova TV, A - 2025

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Processo sem Sujeito - 2025

Redes Sociais e LGPD - 2026

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Litigância Abusiva - 2026

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

100 Anos do CARF - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Governança Territorial Integrada - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Crise de Representação Política - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Regulação Urbana - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça e o Direito, A - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Criminologia - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Agenda 2030 - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Tarifa Zero - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Moradia como Serviço - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direito Ecológico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Confesso que Aprendi - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Ensaios na História - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Mulheres na Pandemia - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Sociedades Complexas - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Acolhimento Familiar - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Avesso do Direito, O - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Amor em Nietzsche - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Transformação Digital com ODR - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Democracia no Espelho, A - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Moralidade Tributária - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Nós-Outros - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Renda Básica - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Milícias S.A - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...