LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Violência de Gênero Online - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Títulos de Créditos como Valores Mobiliários -...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Monetização da Política - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Stock Options - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Coração de Sol - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Negacionismo Eleitoral - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Imortais - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Feminismo e Direito - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Educação Ambiental e Controle Social...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Health Taxes - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direito Ecológico - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Desjudicialização como Processo de...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Petição Inicial - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Leasing - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Anistias e Responsabilização - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Casos Penais - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Leasing - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Pilares do Direito - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Revenge Porn - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Manual de Direito Tributário - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Memórias Abolicionistas - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Duplicata Escritural - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Health Taxes - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...