LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Elas não Passam da Cota - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Excluídos pela Máquina - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Não-Coisas - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Representatividade da Mulher na Política...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Natureza Humana e Política - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Pornografia de Vingança - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Educação Ambiental e Controle Social...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Tarifa Zero - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Regulação e Concorrência - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Democracia Judicializada, A - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Colaboração Premiada - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Diversidade em Movimento - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Direito Ecológico - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Desjudicialização como Processo de...

Planejamento Regulatório - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Combo do Sucesso, O - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Análise Econômica do Crime - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Leasing - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Marcas de Posição - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Ensaios na História - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...