LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Filosofia Prática - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Fashion Compliance - 2026

Stock Options - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Imposto Seletivo - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Monetização da Política - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Elas não Passam da Cota - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Bicho na Jaula - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Sanção: Livro I - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Colaboração Premiada - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Regulação e Concorrência - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

In Dubio pro Estado - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Crise de Representação Política - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Filosofia Prática - 2026

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Health Taxes - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Medo e Mercado - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Leasing - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Análise Econômica do Crime - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Marcas de Posição - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Inova Simples - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Tributação no Agronegócio - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Homicídios - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Manual de Direito Tributário - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Invenções Menores? - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Inova Simples - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Revenge Porn - 2023

Marcas de Posição - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Anistias e Responsabilização - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito Ecológico - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Medo e Mercado - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Memórias Abolicionistas - 2023

Leasing - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Desjudicialização como Processo de...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Tributação no Agronegócio - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023