Lições de Direito Comparado - 2025
Concessões Eficientes - 2025
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Cláusula de Reajuste - 2025
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Tributação Transformadora - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025
Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...
Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Crime Compensa? O - 2025
Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025
Direito Hoteleiro - 2025
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Ministério Público e a Promoção dos Direitos...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Novo Correspondente Jurídico, O - 2025
TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025
Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...
Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...
Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025
Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025
Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025
Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025
Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...
Vozes Invisíveis - 2025
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...
Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025
Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Direito e Cidade - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Democracia sob Controle - 2025
Utilização de Mecanismos de Online Dispute...
Amazônia e a COP 30 - 2025
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Blockchain e a Administração Pública - 2025
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025
Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025
Fisco na Era da IA, O - 2025
Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...
Administração Pública e Coronavírus - 2025
Segredos de Negócio - 2025
Cidadão Global - 2025
Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Participação do Estado na Empresa em Recuperação...
Proteção Máxima a Refugiados - 2025
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025
Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025
Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Tutela Penal do Animal não Humano - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...
Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...
Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...
Assédio Processual Contra a Liberdade de...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Desafios da Educação Ambiental na Construção da...
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...
Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...
Formas de Prevenção da Captura das Agências...
Alimentos Industrializados - 2025
Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...
Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Temas de Ética e sua Relevância - 2025
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Uso Adulto de Cannabis - 2024
Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...
Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024
Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...
Crise de Representação Política - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...
Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...
Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...
Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Cidade Interespécie - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Tarifa Zero - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Judicialização Partidária - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....
Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Direito Administrativo do Risco - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Doação de Órgãos Post Mortem - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
Extrafiscalidade do ICMS - 2024
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...
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Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Justiça e o Direito, A - 2024
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Modulação em Matéria Tributária - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Trabalho Intermediado por Aplicativos e...
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024
Direito Internacional Privado Notarial às...
Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...
Processos Pluriversais - 2024
Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
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Lázaro, sai para Fora - 2024
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Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
Enquadramento da Pessoa Jurídica como...
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Problema da Criação e da Fundamentação do...
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Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Manual de Direito Tributário - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
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Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023
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Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Invenções Menores? - 2023
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Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
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Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
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Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023
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Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Plágio no Direito Autoral - 2023
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Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
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Petição Inicial - 2023
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Alienação Fiduciária - 2023
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Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
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Gesteira, o Direito e o Capital - 2023
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Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023
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