LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Direito e Linguagem - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Colaboração Premiada - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Pobreza Menstrual - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Jurisdição Transformadora - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Facções Criminosas - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Audiências Virtuais - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Razões de Punir, As - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Justiça Negocial - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Cidade Interespécie - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Desafiando Paradigmas - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Tendências e Desafios na Tributação da...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Língua de Eros, A - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Imortais - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Fashion Law FAAP - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Feminismo e Direito - 2024

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Mutação Constitucional - 5ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Invenções Menores? - 2023

Direito Ecológico - 2023

Contrato de Permuta - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Sistema de Pagamentos Brasileiro - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Política Pública em Movimento - 2023

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Homicídios - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Era das Neurotecnologias - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Leasing - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Ensaios na História - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Análise Econômica do Crime - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Alimentos Compensatórios para Ex-Cônjuge, Os -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Direito de Precedência - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Direito e Memória - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Tribunal do Júri no Brasil e na Argentina, O -...

LINDB e Deferência - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Educação na Prevenção do Delito e na...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Calada da Noite, Na - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Mulher Direitos e Desafios - 2022

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 1...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Sociedade Limitada Unipessoal no Brasil, A - 2022

Lei de Improbidade Administrativa Comentada - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

DIEESE - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Ensino Jurídico em Colapso - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Direito do Consumidor Contemporâneo - 2ª Ed. -...

Legitimidade para Agir nas Ações Coletivas - 2022

Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Hoje e o Amanhã na Tributação dos Combustíveis, O...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito Autoral da Obra Literária, O - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Em Busca de Ontem - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Natureza Jurídica das Criptomoedas, A - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Viés Algorítmico - 2022

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Oprimidos do Rio - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Qual o Valor do Meio Ambiente? 2ª Ed. - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...