LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Pornografia de Vingança - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça Transformativa - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Cláusula de Reajuste - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Genocídio Indígena, O - 2026

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Cidadão Global - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Vozes Invisíveis - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

100 Anos do CARF - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Justiça e o Direito, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regulação e Concorrência - 2024

Facções Criminosas - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Vozes na Democracia - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Crise de Representação Política - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Criminologia - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Agenda 2030 - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Leasing - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Política Pública em Movimento - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Federalismo de Reforço - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Era das Neurotecnologias - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Desjudicialização como Processo de...

Invenções Menores? - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Contrato de Permuta - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direito Militar em Foco - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Medo e Mercado - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Inova Simples - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Direito Militar em Foco - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Health Taxes - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Acolhimento Familiar - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Prova Ilícita no Processo Civil - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Renda Básica - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Em Busca de Ontem - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Moralidade Tributária - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Trabalho Escravo Contemporâneo no Brasil - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022