LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Contratos Empresariais - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Bicho na Jaula - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Filosofia Prática - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Conectados e Divididos - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Juiz Robô, O - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fashion Compliance - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Coração de Sol - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Violência de Gênero Online - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Controle da Função Normativa das Agências...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Refugiados Climáticos - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Processo sem Sujeito - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

100 Anos do CARF - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Bons são Maioria, Os - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Segredos de Negócio - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Primeiras Confissões - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Concessões Eficientes - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Nova TV, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Água com Qualidade - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Cidade Interespécie - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024