LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Previdência 4.0 - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Cidades Globais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Água com Qualidade - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Monetização da Política - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Coração de Sol - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Juiz Robô, O - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Bicho na Jaula - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Fashion Compliance - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Representatividade da Mulher na Política...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Segredos de Negócio - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

100 Anos do CARF - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Justiça Transformativa - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Nova TV, A - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito e Cidade - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Sistema Eleitoral - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Concessões Eficientes - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Água com Qualidade - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Governança Territorial Integrada - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Educação Ambiental e Controle Social...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Cidade Interespécie - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024