LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Primeiras Confissões - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Bons são Maioria, Os - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Direito e Cidade - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regulação em Foco - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tributação Transformadora - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Criminologia - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

In Dubio pro Estado - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Vícios Redibitórios - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Tarifa Zero - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Legalidade e Retórica - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Justiça e o Direito, A - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Justiça Negocial - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Colaboração Premiada - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Memórias Abolicionistas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Denúncias Anônimas - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Petição Inicial - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Leasing - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Homicídios - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Desjudicialização como Processo de...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ambição de Verdade no Processo Penal - 6ª Ed. -...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Constitucionalismo como Árvore Viva de Wil...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Regulatório - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Health Taxes - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Nós-Outros - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Democracia no Espelho, A - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Contratos Internacionais - 2022

Renda Básica - 2022

DIEESE - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...