LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Coração de Sol - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Elas não Passam da Cota - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Debaixo da Terra - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Construção de Consensos - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Jurisdição Transformadora - 2025

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Bons são Maioria, Os - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Concessões Eficientes - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Neutralidade Tributária e Creditamento Excessivo...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Governança Territorial Integrada - 2025

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Código de Mineração Comentado - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Regulação Urbana - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Educação Ambiental e Controle Social...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Língua de Eros, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Narrativas do Agro - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Colaboração Premiada - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Desjudicialização como Processo de...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Entre Bytes e Leis - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Federalismo de Reforço - 2023

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Inova Simples - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito Ecológico - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Petição Inicial - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Pilares do Direito - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Invenções Menores? - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Moradia como Serviço - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Confesso que Aprendi - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...