LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Cidades Globais - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Estudos Transdisciplinares de Direito e Cercanias...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Crítica Liberal da Constituição da República...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Coração de Sol - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Regulação em Movimento - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Stock Options - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Mecanismos Jurídicos Compensatórios Decorrentes...

Juiz Robô, O - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Filosofia Prática - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Imperícia - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Construção de Consensos - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Alimentos Industrializados - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Justiça Transformativa - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Refugiados Climáticos - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Primeiras Confissões - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Direito e Linguagem - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...