LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Claúsula Cross Default - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Feminismos Negros - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Sistema Eleitoral - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito Hoteleiro - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Vozes Invisíveis - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cidade Interespécie - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Fashion Law FAAP - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Regulação Urbana - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Colaboração Premiada - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Justiça Negocial - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Crise de Representação Política - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Processos Pluriversais - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Razões de Punir, As - 2024

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Diversidade em Movimento - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Desjudicialização como Processo de...

Medo e Mercado - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Homicídios - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Análise Econômica da Litigância - 2ª Ed. - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Leasing - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Duplicata Escritural - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Democracia no Espelho, A - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Inimigos Públicos? - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Oprimidos do Rio - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Justiça em Platão, A - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...