LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Saúde Mental - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

NFT: A Nova Fronteira da Propriedade - 2026

Litigância Abusiva - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Pobreza Menstrual - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Governança Territorial Integrada - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Cidadão Global - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Alimentos Industrializados - 2025

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Democracia sob Controle - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Tarifa Zero - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Processos Pluriversais - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Desafiando Paradigmas - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Imortais - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Língua de Eros, A - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Vozes na Democracia - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Diversidade em Movimento - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

China Disruptiva - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Judicialização Partidária - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Igualdade e Judicialização - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Tributação no Agronegócio - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos de Direito Público - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Invenções Menores? - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Inova Simples - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Pilares do Direito - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Ensaios na História - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Revenge Porn - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Combo do Sucesso, O - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Renda Básica - 2022

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Porto Maravilha - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Sociedades Complexas - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Política Migratória Brasileira e a...

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Criminologia da Consciência - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Tributação Sustentável - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Ação Revocatória - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Mulheres na Pandemia - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

DIEESE - 2022