LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Sanção: Livro I - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Monetização da Política - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Coração de Sol - 2026

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Stock Options - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Violência de Gênero Online - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imposto Seletivo - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Elas não Passam da Cota - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Língua de Eros, A - 2024

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Facções Criminosas - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Narrativas do Agro - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Vozes na Democracia - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Tarifa Zero - 2024

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regulação Urbana - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Marcas de Posição - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Anistias e Responsabilização - 2023

Petição Inicial - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Entre Bytes e Leis - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Administração Judiciária - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Tributação no Agronegócio - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Criminologia - 2024

Análise Econômica do Crime - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Casos Penais - 2023

Ensaios na História - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Administração Judiciária - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Florescer no Antropoceno - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Igualdade e Judicialização - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Pilares do Direito - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Homicídios - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Inova Simples - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...