LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes...

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Governança do Fundo Amazônia - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Instituto da Colaboração Premiada na Operação...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Previdência 4.0 - 2026

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Bicho na Jaula - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Prisão Domiciliar - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Ofício da Coragem, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Juiz Robô, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Construindo uma Governança Ambiental - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Sanção: Livro I - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Ser Tão Artista - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Encantadas e Submissas - 2026

Bioética & Biodireito - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Limites Éticos e Constitucionais no Uso da...

Transformação Humana e Educação - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Linguagem - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Governança Territorial Integrada - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Pornografia de Vingança - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Refugiados Climáticos - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Concessões Eficientes - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Feminismos Negros - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Estupro de Vulnerável - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Democracia Judicializada, A - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Fashion Law FAAP - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Diversidade em Movimento - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Criminologia - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Razões de Punir, As - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

In Dubio pro Estado - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Vícios Redibitórios - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Vozes na Democracia - 2024

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Judicialização Partidária - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Trade Dress - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Violência de Gênero Online - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Entre o Fantasma da Mulher Honesta e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Representatividade da Mulher na Política...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismos Negros - 2025

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Feminismo e Direito - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026