LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Stock Options - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Elas não Passam da Cota - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Debaixo da Terra - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Entre a Toga e o Algoritmo - 2026

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Advocacia Prateada - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Precatórios - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Crime Compensa? O - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Litigância Abusiva - 2026

Natureza Humana e Política - 2025

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Regulação em Foco - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Facções Criminosas - 2024

Regulação Urbana - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

China Disruptiva - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Diversidade em Movimento - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Crise de Representação Política - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Democracia Judicializada, A - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Agenda 2030 - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Educação Ambiental e Controle Social...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Fashion Law FAAP - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Legalidade e Retórica - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Patentes Disfuncionais - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Moradia como Serviço - 2023

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Memórias Abolicionistas - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Leasing - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Análise Econômica do Crime - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Desjudicialização como Processo de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Entre Bytes e Leis - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Florescer no Antropoceno - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Casos Penais - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Transferência do Direito de Construir na...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Administração Judiciária - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Dogma e Discurso - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Leasing - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Florescer no Antropoceno - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito Penal Tributário - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Federalismo de Reforço - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Direito Militar em Foco - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Entre Bytes e Leis - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Alienação Fiduciária - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Casos Penais - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...