LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Jurisdição Transformadora - 2025

Obesidade e Direito - Vol. 2 - 2026

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Entre a Criação e a Lei - 2026

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Saúde Mental - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Crise de Representação Política - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Colaboração Premiada - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

In Dubio pro Estado - 2024

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Tarifa Zero - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Estupro de Vulnerável - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Código de Mineração Comentado - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Homicídios - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Denúncias Anônimas - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Federalismo de Reforço - 2023

Milícias S.A - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

All Eyes On Me - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

República como Responsabilidade - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Democracia em Crise - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Amor em Nietzsche - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Imunidades Parlamentares - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Kant, Habermas e Arendt - 2022