LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Coração de Sol - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Universalização no Sanemaneto Básico - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Contratos Empresariais - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Bicho na Jaula - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Transformação Humana e Educação - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume I - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Monetização da Política - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Filosofia Prática - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Previdência 4.0 - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Non-Refoulement - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Cidades Globais - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Fashion Compliance - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Alimentos Industrializados - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Pornografia de Vingança - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Jurisdição Transformadora - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Crimes Aeronáuticos - 6ª Ed. - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026