LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

100 Anos do CARF - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Claúsula Cross Default - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Precatórios - 2026

Democracia sob Controle - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Segredos de Negócio - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Regras de Competência e Direitos Fundamentais -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Colaboração Premiada - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Regulação em Foco - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Judicialização Partidária - 2024

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Criminologia - 2024

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Processo e Constituição - As normas fundamentais...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Justiça Negocial - 2024

Regulação Urbana - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Tarifa Zero - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Desafiando Paradigmas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Regulação e Concorrência - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Imortais - 2024

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Criminalização da Loucura - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Direito e Sustentabilidade - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Estudos de Direito Criminal - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Nova Lei Natural - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Estudos de Direito Público - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Leasing - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito da Infraestrutura - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Memórias Abolicionistas - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Nós-Outros - 2022

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Função Social das Empresas Transnacionais em Face...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Criminologia da Consciência - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Censura na Magistratura - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

All Eyes On Me - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Justiça Ecológica - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Norma Monetária, A - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Tudo para dar Errado - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022