LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Processo e Consensualidade - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Cidadão Global - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Claúsula Cross Default - 2025

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito e Cidade - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Feminismos Negros - 2025

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Refugiados Climáticos - 2025

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Bons são Maioria, Os - 2025

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Crime Compensa? O - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Excluídos pela Máquina - 2026

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Construção de Consensos - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Diversidade em Movimento - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Agenda 2030 - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Arquitetura do Direito, A - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Imortais - 2024

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Desafiando Paradigmas - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processos Pluriversais - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Língua de Eros, A - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Igualdade e Judicialização - 2023

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Alienação Fiduciária - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Era das Neurotecnologias - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Nova Lei Natural - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Direito Ecológico - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Criminalização da Loucura - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Direito Penal Tributário - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Medo e Mercado - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Conceito de Objetividade, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Tudo para dar Errado - 2022

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

(Des)ilusão de uma Justiça Restaurativa, A - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Criminologia da Consciência - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

DIEESE - 2022

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Oprimidos do Rio - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Moralidade Tributária - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Justiça em Platão, A - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Ação Revocatória - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Redes Invisíveis - 2022

Nós-Outros - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Identidade Constitucional - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...