LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Monetização da Política - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Violência de Gênero Online - 2026

Coração de Sol - 2026

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Debaixo da Terra - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Contratos Empresariais - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Fashion Compliance - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Stock Options - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Filosofia Prática - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Vícios Redibitórios - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Vozes na Democracia - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Língua de Eros, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Tarifa Zero - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Filosofia Prática - 2026

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Direito Ecológico - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Entre Bytes e Leis - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Homicídios - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Anistias e Responsabilização - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Marcas de Posição - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Duplicata Escritural - 2023

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Planejamento Tributário sob a Ótica do CARF - 2ª...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Petição Inicial - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Alienação Fiduciária - 2023

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Análise Econômica do Crime - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Casos Penais - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Análise Econômica do Crime - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Ecológico - 2023

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Manual de Direito Tributário - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Medo e Mercado - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Transferência do Direito de Construir na...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Moradia como Serviço - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...