LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Cidadão Global - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Litigância Abusiva - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Segredos de Negócio - 2025

Diário de uma Defensoria Pública - 2026

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Construção de Consensos - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

Nova TV, A - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Claúsula Cross Default - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Não-Coisas - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Feminismos Negros - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Razões de Punir, As - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Feminismo e Direito - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Desafiando Paradigmas - 2024

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Processos Pluriversais - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Tarifa Zero - 2024

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Educação Ambiental e Controle Social...

Código de Mineração Comentado - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Vícios Redibitórios - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Imortais - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Agenda 2030 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Eros Pede Passagem - 2ª Ed. - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Pilares do Direito - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Federalismo de Reforço - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Alienação Fiduciária - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Health Taxes - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Filosofia Prática - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Casos Penais - 2023

Justiça Ecológica - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Democracia no Espelho, A - 2022

Democracia em Crise - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Trabalho Escravo na Amazônia, O - 2022

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Justiça em Platão, A - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Renda Básica - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Moralidade Tributária - 2022

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

All Eyes On Me - 2022

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Criminologia da Consciência - 2022

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Limitação de Finalidade - 2022

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Norma Monetária, A - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Em Busca de Ontem - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Empresas Transnac em Face da Sob Ambi Bras e os...

Nós-Outros - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Tributação Sustentável - 2022