LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Colaboração Premiada - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Feminismos Negros - 2025

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Nova TV, A - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Estupro de Vulnerável - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Vícios Redibitórios - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Direito no Mundo do Espírito, O - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Razões de Punir, As - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Moradia como Serviço - 2023

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Manual de Direito Tributário - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Health Taxes - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...

Casos Penais - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Petição Inicial - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Health Taxes - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Direito Militar em Foco - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Inimigos Públicos? - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Democracia no Espelho, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Justiça em Platão, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Direito de Precedência - 2022

Liberdade Sustentável - 2022

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Redes Invisíveis - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Constitucionalismo de Batina - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Milícias S.A - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Mulheres na Pandemia - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...