Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Mito da Pena Ressocializadora - 2024
GRC: Governança, Risco e Compliance - 2ª Ed. -...
Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Vícios Redibitórios - 2024
Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...
Guia de Direitos Autorais - 2024
Normas Gerais Antielisivas - 2024
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...
Contos para Ler no Ônibus - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...
Proibição de Retrocesso Social e o Controle...
Impostos do Pecado, Os - 2024
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Criminologia e Dominação Impessoal - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Curso de Processo Penal - 28ª Ed. - 2024
Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Processo Estrutural em Litígios de Alta...
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
Regulação Urbana - 2024
Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2024
Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...
Razões de Punir, As - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Processo e Constituição - As normas fundamentais...
Desafiando Paradigmas - 2024
Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Debates Contemporâneos no - E para Além do -...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Inteligência Artificial e o Princípio da...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024
Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...
Tributação Movida a Dados - 2023
Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...
Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...
Agenda 2030 - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...
Justiça e o Direito, A - 2024
Processos Pluriversais - 2024
Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2024
Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...
Proteção Ambiental no Mercosul - 2024
Erro Judiciário Criminal,O - 2024
Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...
Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024
Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...
Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Trade Dress - 2024
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2024
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Acordos de não Persecução Cível - 2024
Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Recuperação Judicial de Empresa - 2024
Advocacia Pública e sua Atuação na Política...
Direito Internacional Privado Notarial às...
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Desvendando o Direito das Famílias - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...
Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022
Regra-Matriz de Incidência do Imposto sobre a...
Função Social das Empresas Transnacionais em Face...
Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022
Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Democracia e Desinformação - 2022
Regime Internacional de Enfrentamento ao Tráfico...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Tudo para dar Errado - 2022
Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...
Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...
Impostos Sinalagmáticos - 2022
Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...
Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...
Limitação de Finalidade - 2022
Benefício de Prestação Continuada - 2022
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...
Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Mulheres na Pandemia - 2022
Machado de Assis Abolicionista - 2022
Direitos das Pessoas com Deficiência Física...
Autoritarismo e Sistema Penal - 3ª Ed. - 2022
Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022
Espetáculo Midiático no Processo Penal, O - 2022
Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...
Blockchain na Administração Pública - 2022
Contratos Internacionais - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...
Moralidade Tributária - 2022
Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...
Inimigos Públicos? - 2022
Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...
Direito e Memória - 2022
Criptoativos e Lavagem de Capitais - 2022
Manual de Direito Tributário - 13ª Ed. - 2022
Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022
Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...
Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...
Juiz ou Monarca? - 2022
Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022
Política Migratória Brasileira e a...
Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Direito de Precedência - 2022
Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...
Empresas Transnacionais e sua Regulação...
Uso Sustentável das Commodities por Parte das...
Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...
Supremacia Judicial versus Diálogos...
Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...
Identidade Constitucional - 2022
Investigação Criminal Defensiva: Direito...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Formação dos Precedentes no Sistema de Recursos...
DIEESE - 2022
Criminalidade Sexual Contra Crianças e...
Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022
Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...
Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022
Investimentos no Exterior - 2022
Exploração de Crianças e Adolescentes na...
Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Institutos de Direito Bancário - 2022
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Alienação Parental e a Responsabilidade Civil por...
Dimensão Intergeracional do Direito do Ambiente,...
Estado, Igualdade e Justiça - 2022
Qualidade Jurídica da Moeda, A - 2022
Razão de Estado e Razão Governamental - 2022
Pílulas de Filosofia - 2ª Ed. - 2022
Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022
Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022
Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022
Constitucionalismo de Batina - 2022
Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022
República como Responsabilidade - 2022
(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...
Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022
Avesso do Direito, O - 2022
Liberdade Sustentável - 2022
Abandono Afetivo Parental e Responsabilidade...
Calada da Noite, Na - 2022
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Oprimidos do Rio - 2022
Imunidades Parlamentares - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Jurisdição Constitucional Transparente - 2021
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil - 2ª...
Controle Jurisdicional Preventivo da Lei - 2ª Ed....
Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 2021
Estudos de Direito das Águas - Volume 1 - 2021
Liberdade de Pesquisa Genética Humana e a...
Greve: Do Controle ao Cybercontrole - 2021
Teoria e Prática: Informações e Desinformações...
Ensino Jurídico e Saber (De)Colonial - 2021
Direito à Educação da Pessoa com Deficiência...
Direito Administrativo Multifacetado - 2021
Defensoria Pública e Gestão 2 - 2021
Direitos Sociais, Culturais e Ambientais - 2021
Trabalho de Campo na Pesquisa Social - 2021
Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...
El Papel de Los Precedentes en El Sistema Del...
Estatuto OAB Bizurado - 2ª Ed. - 2021
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais - 3ª...
Direito Natural Fenomenológico, O - 2021
Estrutura Jurídica dos Shopping Centers - 2ª...
Empregado Hipersuficiente e os Princípios do...
Shopping Center: Estrutura Jurídica e Tributação...
Proteção de Dados Pessoais Sensíveis no Brasil, A...
Regulação Jurídica do Corpo e Tecnologias do...
Statelessness - 2021
Direito Civil Contemporâneo e Direitos...
Estudos de Direito Processual - 2021
Proteção Jurídico-Penal da Pessoa Acusada com...
(Necessária) Convencionalização da Regulamentação...
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei...
Limites e Conseqûencias da Política de Concessão...
Estado Capitalista e as suas Máscaras, O - 3ª Ed....
Tratando Direito de Direitos - 2021
Cem Cartas sem Censura - 2021
Arte e Resistência - 2021
Atualidades em Direito Societário e Mercado de...
Aristóteles e o Novo Mundo - 2021
Futuro Antecipado, O - Volume 4 - 2021
Essays in International Taxation - 2021
Temas Atuais de Direito Tributário - 2021
Adequada Gestão dos Conflitos Ambientais e...
Conjuntura e Acontecimento - 2021
Tribunal de Contas no Combate à Corrupção - 2021
Prescrição e Decadência - 2ª Ed. - 2021
Processo Civil Democrático - 2021
Sociedade Sustentável - 2021
Teoria do Domínio do Fato e Ação Penal 470 - 2021
Lei de Recuperação e Falências - 4ª Ed. - 2021
Estudos de Direito Constitucional Econômico - 2021
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 2ª...
Relatório Figueiredo: Genocídio Brasileiro - 2ª...
Abuso de Autoridade em Tempos de Fissura...
Direito à Água - 2021
Caso do Palácio Guanabara, O - 2021
Perspectivas Sobre o Governo Judicial no Brasil -...
Propriedade Intelectual: Paradigma Internacional...
Discricionariedade Técnica: A Administração...
Teoria do Direito Público Sancionador, Uma - 2021
Direito Constitucional da Cidade - Volume 2 - 2021
Responsabilidade Civil por Omissão do Estado -...
Deficiência, Reconhecimento e Ações Afirmativas -...
Patente de Invenção - 2021
Sexualidade, Controle Social e Práticas Punitivas...
Temas de Processo Penal - Tomo II - 2021
Poder Geral de Cautela no Processo Penal, O - 2021
Advocacia, Trabalho e Classe Social - 2021
Cinco Questões Ético-Jurídicas Fundamentais sobre...
Ocupação Irregular em Área não Edificante...
Manual para Clínicas Jurídicas no Brasil - 2021
Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet...
Governança e Sustentabilidade: Um Planejamento...
Instrumentos Tributários e Urbanísticos...
Direito do Consumidor na Visão do Tribunal de...
Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2021
Ressarcimento ao SUS e Saúde Suplementar - 2ª Ed....
Personalização da Inteligência Artificial - 2021
Poluidor-Pagador, Saúde Pública e...
Nulidade da Adoção - 2ª Ed. - 2021
Pagamento por Serviços Ambientais - 2021
Verificação de Procedência das Informações e...
Col. Sociologia Crítica do Direito - A Justiça...
Supremo Tribunal Federal como Fator de...
Contratos na Fashion Law - 2ª Ed. - 2021 -
Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2021
Dados Pessoais, Vigilância e Controle - 2021
Temas em Direito e Economia - 2021
Litigância Climática Ecologizada - 2021
Planejamento Patrimonial e Sucessório - 2021
Fundamentos do Acesso à Justiça - 2ª Ed. - 2021
Pluralismo no Ius Constitutionale...
Programa de Integridade nas Contratações Públicas...
Trabalho e Sociedade Pós-Cotas - 2021
Conciliação e Poder Público - 2021
La Protection Du Consommateur Dans Les Contrats...
Tributação das Organizações Religiosas no Brasil,...
Direito à Saúde e Orçamento Público - 2021
Evolução da Gestão Coletiva de Direitos Autorais...
Uso dos Dados Pessoais como Mecanismo de...
Estudos sobre a Legislação Anticorrupção e...
Fundamentos do Exame de Patente - 2ª Tiragem -...
Tributação Ambiental e Sustentabilidade - 2020
Determinantes da Sobrevivência Política, As - 2020
Direito Público Contemporâneo - Volume II - 2020
Crises e Desafios do Sindicalismo Brasileiro -...
Estado - 2020
Princípios Jurídicos na Ciência do Direito...
Direito Constitucional à Alimentação, Estado...
Incidência da Lavagem de Dinheiro no Mercado de...
Conceito de Mundo em Hannah Arendt, O - 2ª Ed. -...
Créditos Tributários e Grupos Econômicos de Fato...
Gestão Tributária: ICMS, ISS, Imposte de Renda,...
Concurso de Agentes - 5ª Ed. - 2020
Pés de Lama - 2020
Emoção como Critério de Decisão Judicial, A - 2020
Despadronização da Jornada de Trabalho, A - 2020
Funções Sociais da Cidade - 2020
Direito Internacional do Trabalho - 2020
Controle de Constitucionalidade, Questões...
Improbidade Administrativa e o Princípio da...
STJ e a Cidadania, O - 2020
Açaí na Amazônia e o Trabalho Infantil, O - 2020
Direito Penal 4.0 - 2020
Kariri: Identidades e Direitos, Os - 2020
DIREITO PENAL A MARTELADAS - 2ª Ed. 3ª Tiragem -...
Alteración Ilegal del Paisage de la Amazonia...
Direito Penal - Limitação da Intervenção Estatal...
Proposições para o Patrimônio Cultural - 3ª Ed. -...
Federalismo Fiscal - 2020
Corrupção Internacional: Aspectos Jurídicos - 2020
Aquisição e Perda de Distintividade Marcária -...
Dano Animal - 2020
Smart Cities: Sociedade da Informação, Políticas...
Tempo como Vértice de Apenamento - 2020
Direito Ambiental Brasileiro - 2020
Construção dos Direitos das Mulheres, A - 2ª Ed....
Estudos de Direito Administrativo Comparado - 2020
Direito e Política em Tempos Sombrios - 2020
Inteligência Artificial - Repensando a Natureza...
Competência Tributária Internacional e Economia...
Sociologia Jurídica - 2020
Licenciamento Ambiental - Análise sob a Ótica do...
Valoração do Dano Ambiental em Áreas Úmidas, A -...
Supremo Tribunal Federal e os Provimentos...
Justiça Distributiva Fiscal - 2020
Direito à Agroecologia - 2ª Ed. - 2020
Possibilidade de Relativização da Proteção ao...
Armas - Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2020
Tráfico de Pessoas: O Enfrentamento por Estados e...
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume I -...
Terrorismo, Tortura e Assembléia Constituinte -...
Se a Metafísica não Existe, Tudo é Permitido? -...
Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2020
Estruturação Societária de Empreendimentos...
Teoria Hiperdimensional do Direito - 2020
Microssistema de Tutela Coletiva, O - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume II - 2020
Ministério Público - O Equlíbrio entre o...
Constitucionalismo Contemporâneo, Democratização...
Parceria Público-Privada Municipal - 2ª Ed. - 2020
Trabalho Decente e Controle de Convencionalidade...
Lavagem de Dinheiro no Mercado de Arte - 2020
Segurança Jurídica no Direito e Processo do...
Legítimo Interesse na Lei Geral de Proteção de...
Existe Direito à Esperança? - 2020
Soluções Práticas para Contratações em Tempos de...
Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...
Contratos de Concessão e Terceirização - 2020
Tratamento Adequado dos Conflitos - Volume II -...
Direito Processual Penal Aplicado - 2ª Ed. - 2020
Fora do Armário, Além das Fronteiras - 2020
Direito Eleitoral - Temas da Atualidade - 2020
Questões Jurídicas Atuais sob Novas Perspectivas...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2020
Desigualdade de Gênero nos Tribunais Superiores...
Logística Reversa: Um Desafio para Gestão de...
Propriedade Intelectual, Tecnologia e Políticas...
Plano de Manejo Florestal Sustentável na...
Sociologia da Questão Tributária no Brasil, Uma -...
Código Florestal Comentado - 2020
Acordo Trips Comentado - Volume I - 2020
Mediação de Conflitos na Prática - 2ª Ed. - 2020
Trabalho Infantil e Reforma Trabalhista - 2020
Justa Decisão como Limite de Validade dos...
Humanos dos Direitos, Os - 2020
Vade Mecum de Barragens - 2020
Ditadura do Judiciário, A - 2020
Salvaguardas Socioambientais - 2020
Retórica Principialista, A - 2ª Ed. - 2020
Epistemologia e Pesquisa em Direito - 2ª Tiragem...
Criminologia Feminista: Teoria Feminista e...
Efetivação não Judicial de Direitos Sociais, A -...
Precariedade Politicamente Induzida e o...
Intervenção Estatal em Novas Organizações...
Direito à Felicidade, um Contraponto Urbano - 2020
Açaí na Amazônia Brasileira, O - 2020
Alienação Familiar Induzida - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...
Lei do Agro - 2020
Transição Energética, Justiça Geracional e...
Controle da Inexecução Orçamentária, O - 2020
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.