LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Processo e Consensualidade - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Justiça Transformativa - 2025

Direito e Não-Coisas - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Vozes Invisíveis - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Holding Familiar e o Planejamento Patrimonial, A...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Escritos de Direito Civil - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Primeiras Confissões - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Alimentos Industrializados - 2025

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Direito e Linguagem - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Construção de Consensos - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Compliance Digital & Segurança da Informação -...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Regulação em Foco - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Representatividade da Mulher na Política...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Princípio da Precaução na Visão dos Tribunais...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Recompondo Medéia - 2026

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Delicado Equilíbrio - 2026

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Cidadão Global - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Povos Indígenas e Justiciabilidade - 2026

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Justiça Negocial - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Imortais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

In Dubio pro Estado - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Legalidade e Retórica - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Audiências Virtuais - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Filosofia e Educação em Debate - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Narrativas do Agro - 2024

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Justiça e o Direito, A - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Invenções Menores? - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Enquadramento da Pessoa Jurídica como...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Contrato Built to Suit e as Ações Locatícias, O -...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito da Infraestrutura - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Desafios do Processo Penal Brasileiro...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Moradia como Serviço - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Tributação no Agronegócio - 2023

Revenge Porn - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Entre Bytes e Leis - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Constitucionalismo de Batina - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Amor em Nietzsche - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Inimigos Públicos? - 2022

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Devido Processo Legal e a Inelegibilidade por...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Juízo de Admissibilidade e Juízo de Adstrição nos...

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Em Busca de Ontem - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Vontade Hipotética - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Norma Monetária, A - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Censura na Magistratura - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

DIEESE - 2022

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Renda Básica - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Mulheres na Pandemia - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Processo Administrativo Tributário no Mato Grosso...

Justiça Ecológica - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022