LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

O Que se Perde Quando se Lucra - Volume 10 - 2026

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Litigância Abusiva - 2026

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Direito e Linguagem - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Segredos de Negócio - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Fisco na Era da IA, O - 2025

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Entre a Criação e a Lei - 2026

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Processo e Constituição: As Normas Fundamentais...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Governança Corporativa: Para Quê e Para Quem? -...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Saúde Mental - 2026

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Processo e Consensualidade - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Cláusula de Reajuste - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Genocídio Indígena, O - 2026

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Cidadão Global - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Advocacia Pública e sua Atuação na Política...

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Feminismo e Direito - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Regulação e Concorrência - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Criminologia - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Letras do Direito do Trabalho - Volume 4 - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Onde Está a Prova dos Autos? - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Desjudicialização como Processo de...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Entre Bytes e Leis - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Direito da Infraestrutura - 2023

Marcas de Posição - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Filosofia Prática - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Federalismo de Reforço - 2023

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Discurso de Ódio no Direito Eleitoral - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Pilares do Direito - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Inova Simples - 2023

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Análise Econômica do Crime - 2023

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...