LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Monetização da Política - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Transformação Humana e Educação - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Contratos Empresariais - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Filosofia Prática - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Imposto Seletivo - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Coração de Sol - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Fashion Compliance - 2026

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito e Inteligência Artificial - Volume VI -...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Stock Options - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Debaixo da Terra - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Cidadão Global - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Imortais - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Razões de Punir, As - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Regulação Urbana - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Elementos de Direito Penal Militar: Parte Geral -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Narrativas do Agro - 2024

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Justiça Negocial - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Constitucionalismo e Capital - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Facções Criminosas - 2024

Filosofia Prática - 2026

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

(In) Disponibilidade dos Direitos de...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Invenções Menores? - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Desjudicialização como Processo de...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Federalismo de Reforço - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Casos Penais - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Leasing - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Administração Judiciária - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Inova Simples - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito, Razão Prática e Justiça - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Direito Militar em Foco - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Manual de Direito Tributário - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Filosofia Prática - 2026

Criminologia - 2024

Direito Ecológico - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Duplicata Escritural - 2023

Health Taxes - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Manual de Direito Tributário - 2023

Combo do Sucesso, O - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Pilares do Direito - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Leasing - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Administração Judiciária - 2023

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Ensaios na História - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...