LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Entre Códigos e Reflexões - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Elementos para a Sustentabilidade da...

Precatórios - 2026

Contrato de Agenciamento Desportivo, O - 2026

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Representatividade da Mulher na Política...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Escritos de Direito Civil - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026

Aristóteles e o Novo Mundo - 2ª Ed. - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Cobertura Assistencial dos Planos de Saúde - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Interpretação Constitucional na Jurisprudência do...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

10 Anos de Gestão Jurídica sem Gravata - 2026

Segredos de Negócio - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Alimentos Industrializados - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Insolvência Transnacional, A - 2026

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Direito Hoteleiro - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Mais-Ser do Direito, O - 2026

Invenções em Ambientes Corporativos - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Judicialização Partidária - 2024

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Negacionismo Eleitoral - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Histórias de Punição e Resistência - 2024

Devida Diligência em Direitos Humanos - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Colaboração Premiada - 2024

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Cidade Interespécie - 2024

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Diversidade em Movimento - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Alienação Fiduciária - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Planejamento Regulatório - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Leasing - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Duplicata Escritural - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Neoconstitucionalismo Verde em Face do Denominado...

Patentes Disfuncionais - 2023

Federalismo de Reforço - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Memórias Abolicionistas - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Criminalização da Loucura - 2023

Casos Penais - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...

Combo do Sucesso, O - 2023

Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Oprimidos do Rio - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Violência Contra a Mulher: Um Olhar Sociojurídico...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Tribunais de Contas e o Direito à Boa...

DIEESE - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Avesso do Direito, O - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Psicopata Serial Killer e a Reação Estatal, O -...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Gestão Democrática de Cidades: Estudos...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Crise de Direitos Humanos em Mianmar, A - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Renda Básica - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Vontade Hipotética - 2022

Justiça, Dignidade e Alteridade - 2022

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Ação Revocatória - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Transconstitucionalismo entre Direito...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Controle de Contas 2.0 - 2022

Milícias S.A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Criminologia da Consciência - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022