LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Claúsula Cross Default - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Alimentos Industrializados - 2025

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Excluídos pela Máquina - 2026

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Direito e Não-Coisas - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Regulação em Foco - 2025

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Crime Compensa? O - 2025

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Direito e Linguagem - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Processo sem Sujeito - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Genocídio Indígena, O - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo I - 2ª...

Cidadão Global - 2025

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...

Justiça Negocial - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Sociedades de Economia Mista - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Crise de Representação Política - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Arquitetura do Direito, A - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Feminismo e Direito - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Administrativo do Risco - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Vícios Redibitórios - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Audiências Virtuais - 2024

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Ensaios na História - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Confesso que Aprendi - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Militar em Foco - 2023

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Direito da Infraestrutura - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Inova Simples - 2023

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Homicídios - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Déficit de Trabalho Decente - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Inteligência Artificial Centrada no Ser Humano -...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desjudicialização como Processo de...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Revenge Porn - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Anistias e Responsabilização - 2023

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Igualdade e Judicialização - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Health Taxes - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Direito Militar em Foco - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

TSE e a Política na Formulação das Regras...

Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Porto Maravilha - 2022

Perspectivas Éticas - 2022

Evolução da Proteção de Dados Pessoais na União...

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Processo Penal e Catástrofe - 2ª Ed. - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Paradigmas de Acesso à Justiça Integral - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Ação Revocatória - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...

Transconstitucionalismo entre Direito...

IPTU e Extrafiscalidade - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022