LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Comparing the Administrative State in Brazil and...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Desconstitucionalização dos Estados Democráticos...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Arquitetura Jurídica para Empresas - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

A Rede do Ódio - 2026

Servidores Públicos na Jurisprudência do Supremo...

Teoria Trifásica do Direito - 2026

Entre a Lei e a Prova - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Direito dos Seguros - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Reconfigurações do Constitucionalismo - 5ª Ed. -...

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Cidades Globais - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Ficção de 1984 à Realidade Jurídica, Da - 2026

Racionalidade Sociológica e Sentido - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Conectados e Divididos - 2026

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Inteligência Artificial e Prova Penal - 2026

Elementos para a Sustentabilidade da...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Stock Options - 2026

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Imperícia - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2ª...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Transição Energética: Definições, Regulação e...

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Curso de Criminologia Crítica e Cultural...

Orçamento para os Ricos - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2ª Ed. -...

Regulação em Movimento - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Criações no Trabalho - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Fashion Compliance - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Home Office e a Sociedade em Transformação, O -...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Previdência 4.0 - 2026

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Processo e Consensualidade - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Governança Territorial Integrada - 2025

Vozes Invisíveis - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Mentalidade Antiliberal, A - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Crime Compensa? O - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Lições de Direito Comparado - 2025

Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Nova TV, A - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direito e Linguagem - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Justiça e o Direito, A - 2024

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Vítimas de Crimes como Destinatárias de Direitos,...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Audiências Virtuais - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Crise de Representação Política - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Entre a Ilusão do Excesso e a Realidade da...

Criminologia - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Feminismo e Direito - 2024

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Língua de Eros, A - 2024

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Regulação Urbana - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Trezentos Quesitos para a sua Perícia - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Violência de Gênero Online - 2026

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Representatividade da Mulher na Política...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo e Direito - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026