LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal - 2026

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Concessões Eficientes - 2025

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

TAGD Advogados: Apectos Jurídicos-Empresariais no...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Regulação das Empresas Transnacionais em Face da...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direitos Autorais de Acordo com o STJ - 2ª...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Sistema Eleitoral - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Vozes Invisíveis - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Planejamento Tributário - 2026

Pobreza Menstrual - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Simplificação no Direito Administrativo e...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Advocacia Prateada - 2026

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Insolvência Transnacional, A - 2026

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Representatividade da Mulher na Política...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Refugiados Climáticos - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Regulação em Foco - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Jurisdição Transformadora - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Reflexões Tributárias e Regulatórias sobre o...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 2ª Ed - 2024

Encomendas Tecnológicas - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Criminologia - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Código de Mineração Comentado - 2024

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Regulação Urbana - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Agenda 2030 - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Direito Concorrencial na Prática - 2023

Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Leasing - 2023

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Casos Penais - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Ministério Público Resolutivo - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Estudos de Direito Público - 2023

Dogma e Discurso - 2023

Tributação no Agronegócio - 2023

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Anistias e Responsabilização - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Sustentabilidade da Energia Solar, A - 2ª Tiragem...

Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Planejamento Regulatório - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Invenções Menores? - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Desjudicialização como Processo de...

Direitos Humanos Contemporâneos - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Cláusula Demurrage de Contêiner, A - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Plágio no Direito Autoral - 2023

Medo e Mercado - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Justiça de Transição e Povos Indígenas - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Constelações Familiares e a Autocomposição nos...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Duplicata Escritural - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Gesteira, o Direito e o Capital - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Responsabilidade Civil da Companhia Aberta...

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

DIEESE - 2022

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido e sua...

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Direito, Tecnologia e Inovação (CAD 6 - Caderno...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Justiça Restaurativa: Uma Análise Filosófica...

Discriminação Múltipla como Discriminação...

Renda Básica - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Lava a Jato - 2ª Ed. - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Mediação: A Quintessência da Redução do Dano...

Em Busca de Ontem - 2022

Laicidade, Democracia e Constituição - 2022

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Crimes Eleitorais Comentados - 2ª Ed. - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Ensaios sobre Filosofia do Direito - 2022

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Abuso Sexual de Crianças - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

All Eyes On Me - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022

Ação Revocatória - 2022

Direito à Moradia das Pessoas Idosas e o...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Amor em Nietzsche - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Limites Hermenêuticos e Constitucionais, no...

Criminologia da Consciência - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Plataformas de Interferência Privada - 2022

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Juiz ou Monarca? - 2022

Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022

Direito Achado na Rua, O - Volume 6 - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Presunção de Inocência e Execução Provisória da...

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Direitos Humanos, Alteridade e Filosofia da...

Programa de Integridade e Lei 12.846/13 - 2ª Ed....

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Nós-Outros - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...