Governança das Contratações como Estratégia para...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026
Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Violência de Gênero Online - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Monetização da Política - 2026
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Investimento Público em Inovação Tecnológica por...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Stock Options - 2026
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Aníbal, Carolinas e Marias - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Direito à Educação Básica na Constituição...
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...
Neurodireitos e Infância Digital - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Elas não Passam da Cota - 2026
Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...
Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026
Coração de Sol - 2026
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
100 Anos do CARF - 2025
Diário de uma Defensoria Pública - 2026
Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...
Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Governança e Regulação da Cibersegurança no...
Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...
Delicado Equilíbrio - 2026
Advocacia Prateada - 2026
Bons são Maioria, Os - 2025
Recompondo Medéia - 2026
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...
Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...
Saúde Mental - 2026
Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...
Genocídio Indígena, O - 2026
Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...
Vozes na Democracia - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...
Hoje e o Amanhã na Triibutação das Energias, O -...
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Fundamentos da Transição Energética - 2024
Encomendas Tecnológicas - 2024
Justiça Negocial - 2024
Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Institucionalização do Acordo de Não Persecução...
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Democracia Judicializada, A - 2024
Direito Penal Econômico e sua Relação com o...
Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024
Floresta da Janela, A: Soluções Baseadas na...
Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...
Fashion Law FAAP - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...
Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...
Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...
Lázaro, sai para Fora - 2024
Tributação Movida a Dados - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
Filosofia e Educação em Debate - 2024
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...
Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...
Regime Brasileiro de Transferência Internacional...
Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...
Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...
Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...
Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Inteligência Artificial na Arte, A - 2024
Histórias de Punição e Resistência - 2024
Colaboração Premiada - 2024
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
Estupro de Vulnerável - 2024
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Tutela Processual da Desinformação - 2024
Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024
Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024
Práticas Experimentais na Administração Pública -...
Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...
Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Imortais - 2024
Tarifa Zero - 2024
Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024
Introdução ao Direito Eleitoral - 2024
Justiça e o Direito, A - 2024
Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Função Garantidora da Pronúncia,A - 2ª Ed - 2024
Governança de Dados no Setor Público - 2024
Regulação Urbana - 2024
Legalidade e Retórica - 2024
Judicialização Partidária - 2024
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...
Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Crise de Representação Política - 2024
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Modulação em Matéria Tributária - 2024
Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...
Constitucionalismo e Capital - 2024
Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024
Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...
Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...
Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024
Seguro D&O, Multas e Penalidades - Evolução...
Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Transferência do Direito de Construir na...
Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Direitos Fundamentais na Sociedade Digital - 2023
Direito e Educação na Era Digital - 2023
Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023
Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...
Entre Bytes e Leis - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Política Pública e Instrumentos da Regularização...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...
Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...
Acessibilidade como Direito Fundamental das...
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Transportes Autônomos Dentro da Economia Circular...
Federalismo de Reforço - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...
Direito Militar em Foco - 2023
Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023
Tecendo Palavras e Silêncios - 2023
Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...
Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...
Direitos Autorais e Formalidades - 2023
Direito à Moradia para População de Rua - 2023
Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Direito Ambiental Quântico - 2023
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Proteção de Dados Pessoais nas Relações de...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023
Ensaios na História - 2023
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...
Dogma e Discurso - 2023
Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023
Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...
Alienação Fiduciária - 2023
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023
Força Normativa do Valor Social, A - 2ª Ed. - 2023
Universalização e Modicidade Tarifária - 2023
Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023
Anistias e Responsabilização - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Revenge Porn - 2023
Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...
Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...
Combo do Sucesso, O - 2023
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Desafio do Controle da Poluição Veicular...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023
Lei Geral de Proteção de Dados e suas...
Reflexões Penais Constitucionais - 2023
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Ministério Público no Sistema Internacional de...
Responsabilidade Ambiental das Empresas...
Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...
Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...
Tributação da Energia Elétrica, A - 2023
Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...
Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023
Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...
Cidadania e Gestão Fiscal - 2023
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023
Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...
Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Confesso que Aprendi - 2023
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
(In) Disponibilidade dos Direitos de...
30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Educação Jurídica Brasileira - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023
Homicídios - 2023
Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...
Trabalhadores Descartáveis - 2023
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Princípio da Preservação da Empresa na...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Plano Diretor e Audiência Pública - 2ª Ed. - 2023
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023
Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...
Conceito de Objetividade, O - 2023
Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...
Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023
Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023
Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...
Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...
Servidores Públicos no Brasil - 2023
Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Administração Judiciária - 2023
Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023
Armas de Fogo e Legítima Defesa - 4ª Tiragem -...
Igualdade e Judicialização - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Cotas nas Universidades Estaduais - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...
Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...
Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...
Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Ministério Público como Instituição de Garantia...
Temas Contemporâneos de Direito e Processo do...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Mapeamento de Áreas Suscetíveis à Criminalidade -...
Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...
Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023
Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Extensão Universitária e sua Curricularização, A...
Green New Deal & Multilateralismo - 2023
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Moradia como Serviço - 2023
Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...
Política Pública em Movimento - 2023
Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023
Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.