Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026
Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...
Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...
Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...
Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...
Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...
Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...
Segurança Jurídica Coletiva - 2026
Nepotismo em Cargos Políticos - 2026
Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...
Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026
Direito à Segurança e Estado de Segurança no...
Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026
Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026
Debaixo da Terra - 2026
Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026
Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026
Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026
Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026
Planejamento Político e Governança na Amazônia -...
Hiperciclo no Direito, O - 2026
Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026
Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...
Soberania Econômica em Xeque? - 2026
Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026
Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...
Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026
Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026
Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...
Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026
Stock Options - 2026
Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...
Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026
Precedentes Judiciais e Conselhos de...
Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...
Política Pública de Acolhimento Familiar na...
Direito à Educação Básica na Constituição...
Elas não Passam da Cota - 2026
Monetização da Política - 2026
Veto como Atividade Legislativa no Direito...
Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...
Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...
Qualidade da Administração Judiciária e a...
Direito Ecológico Brasileiro - 2026
Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...
Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...
Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...
Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026
Coração de Sol - 2026
Áreas Reservadas para a Implementação de...
Proteção do Meio Ambiente no Sistema...
Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...
Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026
Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026
Governança das Contratações como Estratégia para...
Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026
Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...
Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...
Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026
Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Obesidade e Direito - Vol. 1 - 2026
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025
Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025
Sistema Eleitoral - 2025
Indenização nos Contratos Societários - 2025
Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...
Aprendizagem Institucional e o Direito da...
Direito de Remessas Familiares e a Migração...
Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...
Genocídio Indígena, O - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...
Direito Hoteleiro - 2025
Advocacia Prateada - 2026
Sustentabilidade Fiscal - 2025
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Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...
Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025
Lições de Direito Comparado - 2025
Direito Concorrencial: Reflexões Atuais das...
Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
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Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026
Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025
Algoritmos e Direitos Humanos - 2025
Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...
Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...
Cidadão Global - 2025
Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026
Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...
Nova Justiça do Trabalho, A - 2026
Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025
Manual de Justiça Multiportas - 2024
Narrativas do Agro - 2024
Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024
Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Imortais - 2024
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Elementos de Direito Processual Penal Militar -...
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
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Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...
Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024
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Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...
Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024
Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024
Justiça Negocial - 2024
Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...
CEJUSCS na Justiça Federal - 2024
Sustentabilidade de Gênero - 2024
TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...
Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...
Legalidade e Retórica - 2024
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
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Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...
Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Diversidade em Movimento - 2024
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Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...
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Lei do Abate: Concepção, Teoria e Prática - 2024
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Onde Está a Prova dos Autos? - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
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Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024
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Direito Penal e Filosofia - 2024
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Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024
Desafiando Paradigmas - 2024
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Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024
Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...
Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024
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Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...
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Juiz nas Redes Sociais,O - 2024
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Teoria da Imprevisão nos Contratos Futuros do...
Sistemas Penais: Filosofia, História e...
Código de Mineração Comentado - 2024
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Estudos de Direito Penal Tributário - 2024
Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024
Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...
Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
Registro de Trade Dress como Marca - 2024
Judicialização Partidária - 2024
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Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024
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Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Processos Pluriversais - 2024
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Razões de Punir, As - 2024
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Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024
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Modulação em Matéria Tributária - 2024
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024
Giro Constitucional em Brown V. Board of...
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024
Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...
TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...
Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Advocacia Criminal no Cinema - 2024
Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...
Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024
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Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023
Direito, Razão Prática e Justiça - 2023
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Direito Penal Tributário - 2023
Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...
Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...
Mulheres no Teletrabalho - 2023
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Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023
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Dia D Rubro Negro, O - 2023
Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023
Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...
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Direito de (não) ser Mãe, O - 2023
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Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023
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Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
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Direito a Gerir Florestas, O - 2023
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