LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Planejamento Tributário - 2026

Direito e Cidade - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Bons são Maioria, Os - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Reforma Tributária no Setor Elétrico - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Reforma Tributária: Análises e Reflexões...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Vozes Invisíveis - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Poder, Violência e o Direito - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Sistema Eleitoral - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Processo e Consensualidade - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direito e Não-Coisas - 2025

Responsabilidade Civil por Inteligência...

Terceiro Setor: Legislação, Jurisprudência e Boas...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Representatividade da Mulher na Política...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Cláusula de Reajuste - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Hoteleiro - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Lições de Direito Comparado - 2025

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Tratado Global de Combate à Poluição Plástica -...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Pedido de Destaque no Plenário Virtual do Supremo...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial e...

Tarifa Zero - 2024

Sistema Penal, Direitos Humanos e Democracia -...

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Responsabilidade do Compliance Officer em Casos...

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Governança de Políticas Extrafiscais, A - 2024

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Justiça, Interpretação e Elisão Tributária - 2ª...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Impostos do Pecado, Os - 2024

Judicialização da Saúde Pública no Brasil, A -...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Judicialização Partidária - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Regulação Urbana - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Aplicabilidade dos Contratos FIDIC na...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 3 - 2024

Criminologia - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Justiça Negocial - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Colaboração Premiada - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Língua de Eros, A - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Tributação Movida a Dados - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Desjudicialização como Processo de...

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Alienação Fiduciária - 2023

Nova Lei Natural - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Ensaios entre Teoria e História do Direito - 2023

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Memórias Abolicionistas - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Direito Penal Tributário - 2023

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Moradia como Serviço - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Marcas de Posição - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Casos Penais - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Direito Ecológico - 2023

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Pilares do Direito - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Problema da Criação e da Fundamentação do...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Inteligência Artificial no Racismo Estrutural...

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Big Personal Data como um Ativo Intangível das...

Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Manual de Direito Tributário - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Uso Sustentável das Commodities por Parte das...

Justiça em Platão, A - 2022

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...

DIEESE - 2022

Governança e Compliance na Administração Pública...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Justiça Restaurativa e Socioeducação em Meio...

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Guerra às Drogas e Governamentalidade Neoliberal...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Pactos de Cooperabilidade - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Diálogos Constitucionais Transformadores - 2022

Direito e a Saúde Mental no Brasil e em Portugal,...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Improbidade Administrativa e Implementação de...

Discriminação Algorítimica nas Relações de...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Transconstitucionalismo entre Direito...

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

STF: Necessidade de Diálogo como Instrumento...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Relativização da Coisa Julgada - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Limitação de Finalidade - 2022

Ação Revocatória - 2022

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Constituição da Saúde e da Vida, A - 2022

Paradoxo da Justiça, O - 2022

NEJUSCA: 25 ANOS - 2022

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Nós-Outros - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Machado de Assis Abolicionista - 2022

Questões Controvertidas em Matéria Tributária:...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Combate à Corrupção no Direito Administrativo e...

Desafios à Participação Popular no Brasil...

Acolhimento Familiar - 2022

Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...

Tudo para dar Errado - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Inimigos Públicos? - 2022

All Eyes On Me - 2022

Limites da Teoria do Risco, Os - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Credenciamento nas Estatais - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Imunidades Parlamentares - 2022

Processo Eleitoral Brasileiro - 2022

Anestesiologia em Manaus - 2022

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Regulação Jurídica do Trabalho por Aplicativos -...

Oprimidos do Rio - 2022

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Sistema de Precedentes Brasileiro, O - 2022

República como Responsabilidade - 2022

Estudos de Direito Autoral em Homenagem a...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Ministério Público no Tribunal do Júri, O - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...