LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Prática de Geoblocking e Geopricing nas...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Padrões Obscuros Dark Petterns no E-Commerce...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Direito e Linguagem - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Direito Processual Marítimo - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Concessões Eficientes - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Cláusula de não Concorrência - 2025

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Inteligência Artificial e o Princípio da...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Facções Criminosas - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Evasão de Divisas e Bitcoin - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Diálogos na Insolvência: Integração de Gerações -...

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Audiências Virtuais - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Criminologia - 2024

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Teoria Poética do Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Benefício Assitencial de Prestação Continuada...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Inteligência Artificial e a Regulação das...

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Fashion Law FAAP - 2024

Direito Penal e Filosofia - 2024

Erro Judiciário Criminal,O - 2024

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Temas de Trabalho Portuário - 3ª Ed. - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à...

Liberalismo Igualitário e Democracia Sanitária na...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Competência Administrativa Ambiental - 3ª Ed. -...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Tributação Movida a Dados - 2024

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Língua de Eros, A - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Leasing - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Construção Jurisprudencial dos Impostos sobre a...

Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Ação Declaratória de Fatos - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Patentes Disfuncionais - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Casos Penais - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito de não ter Filhos, O - 2023

Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Criminalização da Lavagem de Capitais no Brasil,...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Superendividamento Empresarial - 2ª Tiragem - 2023

Denúncias Anônimas - 2023

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Marcas de Posição - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Governo Digital e Aberto como Plataforma para o...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Ética das Virtudes & Decisão Judicial - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Planejamento Regulatório - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Direito e Sustentabilidade - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Associativismo no Ministério Público Brasileiro e...

Curso Crítico de Criminologias - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Entre Bytes e Leis - 2023

Dignidade Humana Pluriversal - 2023

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Estudos de Direito Criminal - 2023

Regras e Princípios Empresariais - 2023

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Cadastro Ambiental Rural (CAR): Instrumento de...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Inova Simples - 2023

Bochi Brum & Zampieri: Solidez e...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Multidisciplinaridade na Pandemia: As Implicações...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Empresas Transnacionais e sua Regulação...

Renda Básica - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Tudo para dar Errado - 2022

Limitação de Finalidade - 2022

Impostos Sinalagmáticos - 2022

Nova Disciplina da Lei de Improbidade...

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Direito Civil na Contemporaneidade e sua...

Investigação Criminal Defensiva: Direito...

Abuso do Direito no Processo Penal, O - 2ª Ed. -...

Vontade Hipotética - 2022

Violência Obstétrica e Patriarcado - 2022

Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022

Direitos Fundamentais e Tecnologia: O Uso de...

Liberdade Sustentável - 2022

Direitos Sociais em Crise - 2022

Institutos de Direito Bancário - 2022

Liminares no Controle de Constitucionalidade, As...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Bioética Ambiental - 3ª Ed. - 2022

Advogado-Geral da União no Controle de...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Rede Contratual do Streaming, A - 2022

Direitos Fundamentais, Cláusulas Pétreas e...

Direito à Saúde Infantil e o Meio Ambiente, O -...

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Inimigos Públicos? - 2022

Exploração de Crianças e Adolescentes na...

Bloco de Interconstitucionalidade sobre Direito à...

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Sanção Administrativa e Ne Bis In Idem - Volume 2...

Epistemologia Jurídica e Constitucionalismo...

Temas de Processo Penal - Tomo IV - 2022

Abrindo a Caixa Preta do Direito - 2022

Mulher no Banco dos Réus, A - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Do Inquérito ao Processo - 2022

Limites à Concessão de Benefícios Fiscais - 2022

Privatização no Sistema Prisional - 2022

Direito Penal: Funcionalismo Teleológico...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Arbitragem e Poder Público - 2022

Empresa e sua Relação Simbiótica com o Estado...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 3ª Ed....

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Insolvência Transnacional na Lei de Recuperação...

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Magistratura e Hermenêutica - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Discursos de Ódio: Entre a Liberdade de Expressão...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Comunicação Social e Concorrência - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo V - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Parcerias Empresariais entre Estatais e Empresas...

Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...

Regime Constitucional das Mídias Digitais - 2022

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Contratos Internacionais - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Redes Sociais e Limites à Liberdade de Expressão...

Direito à Terra Indígena - 2ª Ed. - 2022

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Ação Revocatória - 2022

Perda de Chance no Direito Comparado - 2022

Direito do Mar - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Ressocialização - 3ª Ed. - 2022

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume II - 2022

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Nós-Outros - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Direito e Memória - 2022

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Não Neutralidade entre o Capitalismo e os...

Democratizando o Processo de Inventário - 2022

Censura na Magistratura - 2022

Milícias S.A - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022