LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

50 Anos da Justiça Multiportas - 2026

Fashion Compliance - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Debaixo da Terra - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Forma e Prática no Processo Penal Brasileiro -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Afastamento da Preclusão Consumativa em Grau...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Conectados e Divididos - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Repetro Sped: O Custo da Incerteza - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

A Rede do Ódio - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação Algorítmica e Inteligência Artificial -...

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Cartografia da Palavra - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito Civil Contemporâneo e Direitos...

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Condenação à Implementação, Da - 2026

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Orçamento para os Ricos - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo I -...

Constitucionalismo Achado na Rua e as...

Sanção: Livro I - 2026

Ser Tão Artista - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Another Brick in the Law: Pt 2 - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Justiça Penal Consensual - 2026

Análise da Implementação das Políticas Públicas...

Criações no Trabalho - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Licitações Públicas Digitais de Insumos Médicos...

Regulação Constitucional Ambiental das Empresas...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Cadernetas de Poupança de Escravizados - 2026

Fusão de Horizontes no Direito Tributário - 2026

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Desenho Industrial como Alternativa Estratégica...

Definição de Serviços no IBS/CBS, A - 2026

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Relacionamento com Clientes - 4ª Ed. - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Estatuto Digital da Criança e do Adolescente -...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Controle Judicial do Processo Legislativo...

Ordem e Progresso - 5ª Ed. - 2026

Integrando o Meio Ambiente aos Incentivos Fiscais...

Estado de Emergência - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Consensualidade no Processo Administrativo...

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Última Escolha, A - 2026

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Artigos e Ensaios de Direito e Economia - Volume...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Processo e Consensualidade - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Direito e Cidade - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 4 - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Vozes Invisíveis - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Lições de Direito Comparado - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Relatórios de Sustentabilidade - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Alimentos Industrializados - 2025

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Novidades e Desafios da Lei de Licitações e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Fundamentos da Constituição Econômica - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Controle e Privatização Cultural - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Construção de Consensos - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Pobreza Menstrual - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Feminismos Negros - 2025

Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Governança de Dados no Setor Público - 2024

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Judicialização Partidária - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Agenda 2030 - 2024

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...

In Dubio pro Estado - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Criminalização do MST e a Lei de Organizações...

Inteligência Artificial na Arte, A - 2024

Vícios Redibitórios - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Crise de Representação Política - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a...

Cidade Interespécie - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Desafiando Paradigmas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Feminismo e Direito - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Guia de Direitos Autorais - 2024

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Audiências Virtuais - 2024

Estudos em Homenagem ao Desembargador Eduardo...

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Vozes na Democracia - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Tributação Indutora e Análise Econômica do...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Língua de Eros, A - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Neoliberalização do Feminismo na Câmara dos...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Violência de Gênero Online - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 3ª...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Feminismos Negros - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Representatividade da Mulher na Política...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Feminismo e Direito - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Mulheres no Poder Econômico - Volume 1 - 2026