Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026
Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...
Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...
Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...
Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...
Vozes Invisíveis - 2025
Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026
Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...
Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025
Cultura Constituinte Atlântica - 2026
Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...
Simplificação no Direito Administrativo e...
Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025
Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026
Regulação e Cidades Inteligentes - 2025
Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025
Proteção de Dados na Segurança Pública e...
Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...
Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...
Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025
Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...
Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...
40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...
Desconexão Digital no Trabalho - 2025
Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...
Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...
Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...
Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...
Excluídos pela Máquina - 2026
Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...
10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...
Direito das Famílias na Jurisprudência dos...
Coisa Julgada nas Relações Jurídicas de Trato...
Controle e Privatização Cultural - 2025
Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025
Controle Preventivo de Constitucionalidade e...
Cesare Beccaria e a Formação do Direito...
Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025
Zero ao Milhão com Leilão - 2025
Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...
Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026
Justiça de Transição no Brasil - 2025
Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025
Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...
Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025
Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...
Representatividade da Mulher na Política...
Colaboração Premiada - 2025
Relatórios de Sustentabilidade - 2025
Municípios e as Normas Tributárias Indutoras na...
Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...
Primeiras Confissões - 2025
Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025
Elementos para a Sustentabilidade da...
Trabalho Decente no Cárcere - 2025
Quando a Justiça Prescreve - 2025
Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...
Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025
Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...
Tempo e o Direito Adquirido: Limites...
Direito e Política: Atualidade do Pensamento...
Insolvência Transnacional, A - 2026
Justiça Transformativa - 2025
Direito e Epistemologias do Sul - 2025
Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025
Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...
Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025
Mentalidade Antiliberal, A - 2025
Direito e Cidade - 2025
Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025
Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025
Amazônia e a COP 30 - 2025
Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...
Direito de Patentes Brasileiro - 2025
IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025
Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...
Governança Territorial Integrada - 2025
Democracia sob Controle - 2025
Arbitragem: Questões Controvertidas na...
Cuidado como Valor Jurídico - 2025
Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...
Claúsula Cross Default - 2025
Mediação na Administração Pública, A - 2025
Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...
Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...
Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025
Juntas Médicas e Odontológicas - 2025
Sustentabilidade Fiscal - 2025
Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025
Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025
Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...
Direito Administrativo Sancionador e a Função...
Construção de Consensos - 2025
Evoluções em Direção a uma Governança Global -...
Direito Penal Juvenil e Responsabilização...
(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...
Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...
Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025
Redesenhos Constitucionais do STF - 2026
Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024
Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024
Inteligência Artificial e a Regulação das...
Estado Unitário e Descentralização Política no...
Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...
Criminologia - 2024
(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...
Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...
Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024
Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024
Impostos do Pecado, Os - 2024
Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...
Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...
Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...
Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...
Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024
Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...
Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024
Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...
Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...
Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024
Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...
Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...
Provas Digitais no Processo do Trabalho - 2024
Justiça Negocial - 2024
Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...
Regulação Urbana - 2024
Manual do Registro de Candidatura - 2024
Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...
Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...
Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...
Compras Públicas Inteligentes - 2024
Lázaro, sai para Fora - 2024
Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...
O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024
Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...
Cidade Interespécie - 2024
Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...
Direito à Alimentação em Períodos de Crise...
Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024
Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...
Regulação e Microsistema de Responsabilidade...
Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...
Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024
Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...
Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...
Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...
Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024
Seguro Morreu de Velho, O - 2024
Cafua: Filosofia da Prisão - 2024
Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024
Ciência do Direito como Instrumento Pedagógico...
Violação de Patente por Contribuição - 2024
Juristocracia e Partidos Políticos - 2024
Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024
Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024
Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...
Comércio de Dados Pessoais - 2024
Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...
Instituto do Tombamento no Âmbito da Limitação à...
Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...
Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024
Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...
Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...
Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...
Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...
Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024
Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024
Processos Pluriversais - 2024
Negacionismo Eleitoral - 2024
Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024
Meios Adequados de Resolução de Conflitos...
Direito Constitucional: Questões Clássicas,...
Língua de Eros, A - 2024
Justificação Constitucional do Direito de Autor -...
Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...
Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024
Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024
Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...
8 de Janeiro e a Massificação Digital - 2024
Dicionário Interamericano de Direitos Humanos -...
Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...
Tutela Provisória na Arbitragem - 2024
Tendências e Desafios na Tributação da...
Poder e Gênero nas Urnas - 2024
Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024
Improbidade Administrativa: Nova Lei Comentada -...
Aquisição de Imóveis por Condomínio Edilício -...
Judicialização Partidária - 2024
Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024
XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...
In Dubio pro Estado - 2024
Política Nacional de Resíduos Sólidos no...
Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024
ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024
Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...
Voz da Criança e do Adolescente entre a...
Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...
Regulação Nodal no Mercado de Saúde Suplementar,...
Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023
Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...
Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023
Por Que Repensar o Humano? - 2023
Igualdade e Judicialização - 2023
Estudos Preliminares de Teoria Geral do Processo...
Temas Atuais de Direito Público - 2023
Direito e Sustentabilidade - 2023
Direito a Gerir Florestas, O - 2023
Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023
Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023
Direito do Saneamento Básico - 2023
Novas Fronteiras Jurídicas - 2023
Ministério Público Resolutivo - 2023
Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023
Empresas Jornalísticas Trans no Âmbito da...
Por Novas Ordens Jurídicas - 2023
Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023
Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...
Alienação Fiduciária - 2023
Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...
Florescer no Antropoceno - 2023
Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...
Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...
Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023
Temas Atuais sobre o Federalismo Fiscal - 2023
Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...
Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....
Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...
Teletrabalho e os Direitos Fundamentais no...
Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...
Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...
(In)Existência de Indicação Geográfica e...
Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023
Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...
Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...
Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...
Direito à Saúde: O Papel do Município na Execução...
Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...
Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023
Proteção do Mínimo Existencial no Direito...
Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023
Regulação Ético-Jurídica de Inteligência...
Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...
Combo do Sucesso, O - 2023
Lava a Jato: Histórias dos Bastidores da Maior...
Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...
Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023
Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...
Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...
Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...
Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023
Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...
Responsabilidade Social Corporativa e Governança...
Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...
Escritos Democráticos em Homenagem ao...
Cultura da Corrupção, A - 2023
Primeira Infância no Poder Judicário - 2023
Processo Judicial Eletrônico no Contexto da...
Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023
Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023
Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023
Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...
Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...
Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023
Estudos sobre a Amazônia - 2023
Direito de não ter Filhos, O - 2023
Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023
Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023
Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...
Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...
Luz Tênue da Razão, A - 2023
Déficit de Trabalho Decente - 2023
Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023
Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de...
Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...
Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023
Big Personal Data como um Ativo Intangível das...
Dignidade Humana Pluriversal - 2023
Estudos de Direito Criminal - 2023
Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023
O Que Garante(m) as Garantias? - 2023
Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...
Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...
Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...
Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023
Direitos Humanos Contemporâneos - 2023
Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...
Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...
Violências contra Mulheres, Feminismos & Direitos...
Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023
Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023
Desafios para a Efetividade da Função Social da...
Terceiro Informante na Recuperação de Ativos...
Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...
Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...
Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...
Estudos da Comissão de Direito Constitucional da...
Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...
Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...
Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...
Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...
Denúncias Anônimas - 2023
Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023
Inteligência Artificial e o Reconhecimento...
Tributação, Concorrência e Crime - 2023
Dia D Rubro Negro, O - 2023
Política de Atenção Integral à Saúde - 2023
Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...
Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023
Health Taxes - 2023
Constituição e Defesa do Consumidor - 2023
Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023
Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023
Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023
Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...
Interpretação Provisória no IRDR - 2023
Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023
Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...
Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...
Criminalização da Loucura - 2023
Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...
Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023
Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023
Planejamento Regulatório - 2023
Direito de Família e Direitos Humanos - 2023
Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...
Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023
Direito Militar em Foco - 2023
Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...
Quebra da Ordem Pública, a Política de...
Kant, Habermas e Arendt - 2022
Presunção de Inocência e Execução Provisória da...
Dano Existencial Decorrente da Prática de...
Razão Prática, Alteridade e Bem Comum - 2022
Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...
Criminologia Verde e Ecocídio - 2022
Ressocialização - 3ª Ed. - 2022
Temas de Direito Imobiliário - Volume 1 - 2022
Abuso Sexual de Crianças - 2022
Norma Monetária, A - 2022
Fundamentos da Transparência Pública - 2022...
Novas Perspectivas do Realismo Jurídico - 2022
Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022
Vontade Hipotética - 2022
Cidadania Deliberativa na Cidade Democrática -...
Limitação de Finalidade - 2022
Inimigos Públicos? - 2022
Benefícios Fiscais de ICMS em (Des)Acordo com o...
Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022
Caracterização da Escravidão Contemporânea - 2022
Democracia em Crise - 2022
Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022
Tráfico de Pessoas e a Prostituição, O - 2022
Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...
Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...
Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à...
Transconstitucionalismo entre Direito...
Ágio Pago pelo Sócio Controlador - 2022
Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...
Liberdade Sustentável - 2022
Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...
Controle Judicial das Agências Reguladoras, O -...
Uberização do Trabalho - 3ª Ed. - 2022
Licença Parental no Brasil - 2022
Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022
Seleção dos Ministros do Supremo Tribunal...
Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022
Reflexões sobre os Multifacetados Vetores da...
Mulher no Banco dos Réus, A - 2022
Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022
Oprimidos do Rio - 2022
Discriminação Algorítimica nas Relações de...
Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...
Para uma Democracia Inteligente - 2022
Redes Invisíveis - 2022
TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...
Calada da Noite, Na - 2022
Nós-Outros - 2022
Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...
COVID-19: O Avesso do Desavesso - 2022
Importância dos Corredores Ecológicos para a...
Trabalho em Tempos de Crise - 2022
Ação Revocatória - 2022
Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...
Big Data e a Lei Geral de Proteção de Dados...
Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022
Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...
Erosão Democrática e Constituição - 2022
A Editora Lumen Juris atua no mercado editorial há mais de 30 anos e oferece um acompanhamento diferenciado na publicação e distribuição do seu livro.