LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Comentários à Lei Geral do IBS, CBS e IS - Volume...

Transparência Significativa e Proteção de Dados...

Procedimento Amigável no Modelo de Convenção...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Liberdade de Expressão: Discurso Político, Humor,...

Sistema de Queixas do Paciente - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Sociedade e o Direito Internacional do Século...

Sanção: Livro I - 2026

Real Inesgotável, O - 2026

Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Imperícia - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Bíblia da Governança e Contabilidade...

Estado, Gestão Pública e Direito - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Tributação no Agronegócio - Volume 2 - Tomo II -...

Planejamento Sucessório e Patrimonial - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Quebra da Confiança na Relação Médico-Paciente e...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Do Direito Constitucional Ambiental ao Direito...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Guerra Tributária à Cultura e o Desmonte do...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Integridade do Controlador, A - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 12 - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Cidades Globais - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Busca da Verdade no Processo Penal, A - 5ª Ed. -...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Civil Contemporâneo em Debate - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Política Imigratória, Discricionariedade...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Créditos de Logística Reversa de Embalagens - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2ª Ed. -...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Direitos Sociais no Sistema Europeu Comum de...

Proteção, Tributação e Equidade de Dados - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Processo Penal e Catástrofe - 3ª Ed. - 2026

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Plataformas Digitais e Regulação de Riscos...

Justiça para Marielle Franco e Berta Cáceres -...

Shopping Centers: Cláusulas Contratuais à Luz da...

Lei do Abate - 2ª Ed. - 2026

Operação de Barter no Agronegócio Brasileiro -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Direito dos Seguros - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Previdência 4.0 - 2026

Tributação na Atividade Imobiliária pelo IBS/CBS,...

Aspectos Internacionais do Direito do Agronegócio...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Sinais Genéricos Necessários, Comuns e...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Construções Industrializadas e Obras Públicas -...

Solidariedade: Como Legitimar a Tributação? - 2ª...

Papa Francisco, Criminólogo - 2026

Processo Estrutural: O Caso da Bacia do Rio...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Criminologia Cultural Periférica - 2ª Ed. - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Amor em Nietzsche - 2ª Tiragem - 2026

Perspectivas Éticas - 2ª Ed. - 2027

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Pornografia de Vingança - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Vozes Invisíveis - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Alimentos Industrializados - 2025

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Crime Compensa? O - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

100 Anos do CARF - 2025

Pobreza Menstrual - 2025

Construção de Consensos - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Gestão de Dados para Cidades Inteligentes - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Bons são Maioria, Os - 2025

Nova TV, A - 2025

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito ao Esquecimento nas Relações de Trabalho...

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Desafiando Paradigmas - 2024

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Novos Direitos Humanos, Os - 2ª Ed. - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Jesus: Lições de Direitos Humanos - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Vícios Redibitórios - 2024

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Colaboração Premiada - 2024

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

In Dubio pro Estado - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Sociedades de Economia Mista - 2024

Neoconservadorismos e Ideologias Antigênero na...

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Educação Ambiental e Controle Social...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

Cidade Interespécie - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Razões de Punir, As - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Las 100 Reglas de Brasilia Revisadas - 2024

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Barragens de Rejeito da Mineração - 2ª Ed. - 2024

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Poder Diretivo e Direitos da Personalidade - 2024

Contribuição ao FUNDEINFRA e a sua...

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Eles, os Juízes Criminais Vistos por Nós, os...

Judicialização Partidária - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Direito e Tecnologia: Um Debate Multidisciplinar...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Crise de Representação Política - 2024

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Descaminhos da Tolerância, Os - 2ª Ed. - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de...

Uso Adulto de Cannabis - 2024

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O -...

Exames Toxicológicos no Ambiente Laboral - 2024

Covid-19 e Direitos Fundamentais- 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Entre Democracia e Populismo Penal - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Partidos Políticos e a Crise da Democracia...

Elas não Passam da Cota - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Monetização da Política - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Guia Prático da Propaganda Eleitoral - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Sistemas Eleitorais - 2ª Tiragem - 2026

Educação, Direito e Democracia - 2026

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 3ª Ed. -...

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Crime Compensa? O - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Representatividade da Mulher na Política...

Sistema Eleitoral - 2025

Judicialização da Política: Um Desafio à...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Vozes na Democracia - 2024

Democracia Judicializada, A - 2024

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Juristocracia e Partidos Políticos - 2024

Justiça e Democracia na Era da Globalização - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Quatro Estudos sobre Temas Eleitorais - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Manual do Registro de Candidatura - 2024