LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Regulação em Movimento - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Como Tratar as Questões de Assédio no Programa de...

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Ecologização do Direito Ambiental Vigente, A - 3ª...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Inteligência Artificial: Algoritmos, Sentenças e...

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Princípio da Segurança Sustentável como Garantia...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Inteligência Artificial para Eleições (Mais)...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Estudos de Tributação Internacional - Volume 5 -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Coração de Sol - 2026

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Consensualidade no Processo Administrativo...

Raça e Direito na América Latina - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Fashion Compliance - 2026

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Ativação das Políticas de Emprego e Incremento da...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Controle da Função Normativa das Agências...

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Filosofia Prática - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Sistema Interamericano e os Modelos de Integração...

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo I - 2026

Elas não Passam da Cota - 2026

Código da Propriedade Industrial: Volume 1 -...

Ofício da Coragem, O - 2026

Medidas da Prova no Processo Penal, As - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Monetização da Política - 2026

A Rede do Ódio - 2026

Comentários à Lei 15.042/2024 - 2026

Positivismo Filosófico de Auguste Comte e a...

Vida para Além das Telas, A - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Cidades Globais - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Juiz Robô, O - 2026

Fraternidade: Ensaios sobre Direito, Ética e...

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Educação, Direito e Democracia - 2026

Fundamentos do Acesso à Justiça - 3ª Ed. - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Imposto Seletivo e Controle da Extrafiscalidade -...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Fronteira Invisível, A - 2026

Previdência 4.0 - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Primeiras Confissões - 2025

Reforma Tributária e o Agronegócio, A - 2026

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Processo sem Sujeito - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Execução Provisória da Pena e o Princípio da...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cesare Beccaria e a Formação do Direito...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Direito Ambiental e Direito Climático - 2ª Ed. -...

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Defesa da Sociedade, do Estado e das Instituições...

Transcendência do Direito do Trabalho, A - 2025

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Tutela dos Grupos Vulneráveis pelas Obrigações...

Curso de Concorrência Desleal - 2ª Ed. - 2ª...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Democracia sob Controle - 2025

Nova Justiça do Trabalho, A - 2026

Técnico no Assunto no Sistema de Patentes de...

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Ambiental e o Ambientalismo de Resultado...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito e Não-Coisas - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Direito e Linguagem - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Governança e Compliance nas Estatais Dependentes...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...