LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Direito dos Animais sob os Aspectos da Guarda...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Governança Territorial Integrada - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Colaboração Premiada - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Direito de Patentes Brasileiro - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Previdência no Estado Social do Século XXI, A -...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Prescrição e Decadência no Direito Civil - 4ª Ed....

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Direito à Vida - 3ª...

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Polícia Civil no Combate aos Cartéis de Licitação...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Regularização Fundiária de Áreas de Preservação...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Democracia sob Controle - 2025

Jurisdição Transformadora - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Juntas Médicas e Odontológicas - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Nova TV, A - 2025

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Cláusula de Reajuste - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito de Remessas Familiares e a Migração...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Utilização de Mecanismos de Online Dispute...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

100 Anos do CARF - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Feminismos Negros - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Cláusula de não Concorrência - 2025

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Novo Correspondente Jurídico, O - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Lições de Direito Comparado - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Autoritarismo e Sistema Penal - 4ª Ed. - 2025

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Olhares Feministas sobre o Direito das Famílias...

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 1 - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Enfiteuse e Superfície - 2024

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Contos para Ler no Ônibus - 2ª Tiragem - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Lázaro, sai para Fora - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Advocacia Criminal no Cinema - 2024

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

O Que Esperar do STF nos Dias de Hoje? - 2024

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Efetividade dos Direitos Trabalhistas como...

Meios Adequados de Resolução de Conflitos...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Coisa Julgada no Código de Processo Civil, A -...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Reparação Civil dos Danos Existenciais, A - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Monitoração Eletrônica Criminal e Efetivação de...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Direito Penal no Banco dos Réus, O - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Democracia Judicializada, A - 2024

Condomínio Edilício e a Possibilidade de...

Ouvidoria na Esfera Privada como Instrumento de...

Constitucionalidade da Atuação do Cidadão como...

Hiperdemocracia e Democracia Defensiva - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cidade Interespécie - 2024

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Justiça e o Direito, A - 2024

Reflexões Criminológicas e Dogmáticas Acerca do...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Sub-Representação das Mulheres na Política, A -...

Regulação e Concorrência - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Recuperação Judicial de Empresa - 2024

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Acordos Pay-For-Delay na Indústria Farmacêutica -...

Estudos de Direito Penal e Processual Penal - 2024

Qualidade de Vida e o Saneamento Básico...

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Narrativas do Agro - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Regulação Urbana - 2024

Negócio Jurídico Pré-Processual e Execução - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Transformações e Perspectivas para o Setor de...

Justificação Constitucional do Direito de Autor -...

Língua de Eros, A - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Medida da Culpabilidade, Na - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Intervenção Judicial em Conflitos Societários -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 3 - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Trabalhadores Descartáveis - 2023

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Leasing - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Constituinte e a Constituição da Paraíba - 1989,...

Desjudicialização como Processo de...

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Reforma Tributária e Agronegócio - 2023

Casos Penais - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Curso de Direito à Cidade - 3ª Ed. - 2023

Direito à Moradia para População de Rua - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Temas Atuais de Direito Público - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

Homicídios - 2023

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Nova Sistemática da Improbidade Administrativa, A...

Dogma e Discurso - 2023

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Primeira Infância no Poder Judicário - 2023

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Análise Econômica do Crime - 2023

Expansão do Controle Criminal Através da Revista...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Penal e Liberdade - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Sociedade de Risco Digital - 2023

Cidadania Solidária - 2ª Ed. - 2023

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Nova Lei Natural - 2023

Tratado sobre Parcelamento do Solo Urbano - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Desafios do Registro de Marca no Brasil - 2023

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito Fundamental do Acesso à Justiça, O - 2023

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Ensaio para uma Teoria da Mutação Constituinte -...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Lei de Lavagem de Capitais Segundo a...

Revenge Porn - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Plenário Virtual, esse Outro Desconhecido, O -...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Denúncias Anônimas - 2023

Direito Militar em Foco - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Igualdade e Judicialização - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Gestão Judiciária e Direitos Fundamentais - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Aqui e Ali: Contos Esporádicos - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Ação Anulatória de Arbitragem e Litigância...

Criminalidade Sexual Contra Crianças e...

DIEESE - 2022

Moralidade Tributária - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Blockchain e Atividades Notariais e de Registro -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Benefício de Prestação Continuada - 2022

Denúncia Espontânea e Multa de Mora - 2022

Política Migratória Brasileira e a...

Violência contra a Mulher, A - 2ª Ed. - 2022

Viado Bom é Viado Morto? - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Contratos de Colaboração e o Direito da...

Promoção dos Direitos Humanos Fundamentais...

Fundamentos da Norma Tributária Não Escrita - 2022

Impeachment no Ordenamento Jurídico Brasileiro, O...

Escalada Autoritária no Mundo, A - 2022

Fusões e Aquisições em Foco - Volume II - 2022

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Institutos de Direito Bancário - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Ensaio sobre os Efeitos do Princípio da Preucação...

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Patentes de Modelo de Utilidade no Mundo - 2022

Desencantamento das Audiências Públicas no STF, O...

Redes Invisíveis - 2022

Mediação e os Métodos Adequados de Solução de...

Estudos em Homenagem ao Professor Adilson...

Ciências Jurídicas Aplicadas e os Diversos...

Trabalho no Campo de Batalha, O - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

TSE e a (ir)Racionalidade das Concessões de...

Introdução ao Sistema de Patentes - 2ª Ed. - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Democracia no Espelho, A - 2022

Direito e Literatura: A Verdade na Ficção - 2022

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Tributação Sustentável - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Inconstitucionalidade das Penas Cruéis e Infames,...

Aspecto da Competência do Acordo de Leniência da...

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Tudo para dar Errado - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022