LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Medidas de Segurança no Brasil - 2026

Cidades Globais - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Sobre a Dignidade da Vida - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Fronteira Invisível, A - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Imposto Seletivo - 2026

Diálogo de Cortes na Jurisdição de Garantia - 2026

Proteção de Dados e Concorrência - 2026

Dilema de Sidgwick, O - 2ª Ed. - 2026

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Violência de Gênero Online - 2026

Organização do Processo Civil, A - 3ª Ed. - 2026

Regularização Fundiária em Área de Preservação...

Orçamento para os Ricos - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Soberania Policial e Processo Penal no Brasil -...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Tarifa de Água e Esgoto - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Princípio da Eficiência à Luz da Teoria dos...

Bicho na Jaula - 2026

Diretrizes Jurídicas de Eco-Regeneração e...

Lei Complementar 227/2026 - Volume II - 2026

Imperícia - 2026

20 Anos da Lei da Mata Atlântica - Tomo II - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Relevância da Questão Federal, A - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Eros pede Passagem - 3ª Ed. - 2026

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Regulação Jurídica do TikTok(Empresa Trans Byte...

Sanção: Livro I - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Governança das Contratações como Estratégia para...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Direito Eleitoral Sancionador - 3ª Ed. - 2026

Monetização da Política - 2026

Transformação Humana e Educação - 2026

Democracia e Razão Pública na Sociedade...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Dever de Fornecimento de Medicamentos pela...

Direito e Inteligência Artificial: Volume VI -...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Neurodireitos e Infância Digital - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Manual dos Candidatos: Eleições 2026 - 2026

Arbitrabilidade da Nulidade de Patente em...

Fashion Compliance - 2026

Universalização no Saneamento Básico - 2026

Remissão em Ato Infracional como Subjetividade -...

Tutela Jurídica Internacional do Patrimônio...

Filosofia Prática - 2026

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

STF na Democracia dos Robôs, O - 2026

Condecine e Poder Regulamentar - 2ª Ed. - 2026

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 4ª...

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Política e Administração Pública - 2ª Ed. - 2026

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Impeachment: Aspectos Jurídicos, Políticos e...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Administrativo: Conceitos Tradicionais...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Processo Administrativo Disciplinar - 2026

Requisito da Originalidade no Direito Autoral, O...

Mercado de Balcão e Derivativos - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Desculpem as Obras, Estamos em Transtorno - 2026

Regulação em Movimento - 2026

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Juiz Robô, O - 2026

Dados Pessoais Sensíveis: Rol Exemplificativo ou...

Direito Civil Contemporâneo ante os Direitos...

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Povos Tradicionais e Corregulação - 2026

Riscos do Impeachment, Os - 2026

Direito de Patentes Brasileiro - 2ª Tiragem - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Direito Insurgente - Volume 1 - 2ª Ed. - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Curso de Direito Administrativo - 5ª Ed - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Segredos de Negócio - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

Cuidado como Valor Jurídico - 2025

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Alimentos Industrializados - 2025

Prejuízo e as Nulidades Processuais Penais, O -...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Processo como Texto: Um Estudo a Partir de Kafka...

Regulação Jurídica do Clima como Bem Ambiental e...

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Crimes Cibernéticos e Compliance - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Direito e Não-Coisas - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Tribunal do Júri e Revisão Criminal - 2ª Ed. -...

Provas nas Ações Civis Públicas - 2ª Ed. - 2025

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Constitucionalismo Brasileiro e o Atlântico Negro...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Sustentabilidade Fiscal - 2025

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

IBS e a CBS na Constituição, O - 2ª Ed. - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Interpretações Contemporâneas sobre Estado,...

Tributação e Justiça Fiscal por Elas - 2025

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Direito e Linguagem - 2025

Alienação Parental e Guarda Compartilhada - 3ª...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Políticas Públicas que Rompem com o Cis-Tema em...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Proteção das Crianças e dos Adolescentes nas...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Mito da Pena Ressocializadora, O - 2ª Ed. - 2025

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Refugiados Climáticos - 2025

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Natureza Humana e Política - 2025

Amazônia e a COP 30 - 2025

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Reconhecimento Facial em Tempo Real e Segurança...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Crédito Habitacional no Brasil, O - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Crimes Ambientais na Prática - 2025

Monitoração Eletrônica de Pessoas e (des)Proteção...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Reforma Tributária: Caminhos e Perspectivas - 2026

Cláusula de não Concorrência - 2025

Olhares para o Combate ao Assédio Moral no...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Pobreza Menstrual - 2025

Democracia sob Controle - 2025

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Prestação de Conta Partidária, A - 2026