LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Entre o Esquecimento e a Verdade - 2025

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III -...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Pornografia de Vingança - 2025

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Tutelas Provisórias Cíveis no Direito Brasileiro...

Fisco na Era da IA, O - 2025

Blockchain e a Administração Pública - 2025

(In)Segurança Jurídica no Direito Empresarial -...

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Regulação Jurídica dasEmpresas Trans de...

Aspectos Teóricos e Práticos da Jornada de...

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Cessão Onerosa dos Naming Rights de Bens...

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conciliação em Matéria de Propaganda Eleitoral...

Tecnologia nas Relações Laborais - 2025

Direito Penal Militar: Parte Geral - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Como o STF Decide? - 2ª ED. - 2025

Promessa Constitucional e Crise Democrática: O...

Dolo na Improbidade sob a Perspectiva Probatória,...

Sistema Eleitoral - 2025

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Questões Tributárias Atuais na Indústria de Óleo...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Tempo e o Direito Adquirido: Limites...

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Regulação em Foco - 2025

Cláusula de Reajuste - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

100 Anos do CARF - 2025

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Código da Propriedade Industrial - Volume 1 -...

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Prestação de Conta Partidária, A - 2026

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Área Sociojurídica e o Serviço Social, A - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Segredos de Negócio - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Planejamento Tributário - 2026

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Liberdade de Expressão, Privacidade e Democracia...

Deterrência Estratégica na Primeira e na Segunda...

Direito e Linguagem - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Direito e Epistemologias do Sul - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

Agências Reguladoras e Poder Político - 2025

Colaboração Premiada - 2025

Políticas de Quotas para Mulheres em Posições de...

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Guia de Direitos Autorais - 2024

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Educação Ambiental 4.0 em Prol dos Direitos dos...

Reorganização Tributária - Ano 2 - 2024

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Feminismo e Direito - 2024

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Legalidade e Retórica - 2024

Financiamento para uma Economia Sustentável - 2024

Curso de Direito Constitucional - 11ª Ed. - 2024

Crimes Aeronáuticos - 5ª Ed - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Justiça Negocial - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Judiciário e a Incorporação de Tecnologias em...

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Usucapião entre Herdeiros e o Direito de Herança...

Voz da Criança e do Adolescente entre a...

Vozes na Democracia - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Recuperação Judicial do Produtor Rural - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Judicialização Partidária - 2024

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Direito do Agronegócio: Temas Contemporâneos -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Estupro de Vulnerável - 2024

Trabalho em Plataforma Digital de Transporte de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Análise Econômica da Gratuidade Processual e de...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Regime de Verdade Judicial sobre os Corpos Negros...

Instituto da Caducidade no Direito Marcário, O -...

Compras Públicas Inteligentes - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Inimputabilidade da Lei de Drogas no Amazonas -...

Criminologia e Dominação Impessoal - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Feminicídio: Aspectos e Responsabilidades - 2ª...

Direito Penal Econômico e sua Relação com o...

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Análise Concorrencial dos Atos de Concentração em...

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cadeia de Custódia, Metodologias e Prova Digital...

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Institucionalização do Acordo de Não Persecução...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Desafiando Paradigmas - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Criminologia - 2024

Práticas Punitivas Indígenas no Século XVI - 2024

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Protocolo de Nagoia no Brasil, O - 2024

Facções Criminosas - 2024

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Análise Jurídico-Penal da Lei Nº9.605/1998 e a...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Acesso à Justiça Criminal NECRIMS - 3ª Ed. - 2024

Franquia - Análises Econômica e Jurídica à Luz do...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Teses Jurídicas Vinculantes no Supremo Tribunal...

Audiências Virtuais - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

CEJUSCS na Justiça Federal - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Impeachment: Análise dos Aspectos Sociais,...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Health Taxes - 2023

Racismo Subproduto da Escravidão, O - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Alienação Fiduciária - 2023

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Conceito de Objetividade, O - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Cidadania e Gestão Fiscal - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Pilares do Direito - 2023

Administração Judiciária - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Coletânea Comemorativa aos 10 Anos da Defensoria...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade e Políticas...

Duplicata Escritural - 2023

Branquitude em Americanah de Chimamanda Ngozi...

Florescer no Antropoceno - 2023

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Manual de Prática do Processo Tributário - 2023

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Nulidades das Disposições Testamentárias - 2023

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Prestação Regionalizada de Saneamento Básico no...

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Papel do Poder Judiciário na Teoria da Justiça de...

Cooperação Penal e Proteção de Dados - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Posse e Propriedades das Áreas Remanescentes de...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Direito Natural em São Tomás de Aquino, O - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Pedido de Falência pelo Fisco, O - 2023

Ensaios na História - 2023

Federalismo Constitucional e Reforma Federativa -...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Direito da Infraestrutura - 2023

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Acesso à Ordem Jurídica Justa e os CEPS...

Comentários à Lei de Abuso de Autoridade - 2ª Ed....

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Petição Inicial - 2023

Ministério Público Resolutivo - 2023

Novas Fronteiras Jurídicas - 2023

Casos Penais - 2023

STJ no Enfrentamento da Covid-19 - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Prisão Civil do Depositário Infiel e o STF, A -...

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Tributação da Energia Elétrica, A - 2023

Balizamento Normativo das Empresas Transn em Face...

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Judicialização da Previdência Social, A - 2023

Lei da Ficha Limpa, A - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Gestação por Substituição Transn e o Possível...

Propriedade Intelectual: Temas Relevantes e...

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Medo e Mercado - 2023

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Governança Pública e Desenvolvimento de Cidades...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Acesso à Justiça para a População em Situação de...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 2 - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Processo Administrativo: Estudos sobre a Lei nº...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Health Taxes - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Igualdade e Judicialização - 2023

Tributação, Concorrência e Crime - 2023

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Justiça Restaurativa: Praticando a Teoria - 2023

Planejamento Regulatório - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Denúncias Anônimas - 2023

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Constituição e Defesa do Consumidor - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Direito Militar em Foco - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Corrupção e Justiça Restaurativa - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Proteção do Mínimo Existencial no Direito...

Comércio Exterior em Perspectiva, O - 2023

Improbidade Administrativa: Principais Aspectos...

Blockchain: Sua (In)Consoância com a Lei Geral de...

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Dever de Informação no Mercado de Capitais e o...

Financiamento do Sistema Único de Saúde, O - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Vontade Hipotética - 2022

Trabalho, Dignidade e Inclusão Social - 2022

Renda Básica - 2022

Planejamento Tributário Contemporâneo - 2022

Finanças Públicas e Desenvolvimento - 2022

Objetivo Fundamental de Erradicação da Pobreza, O...

Processo do Trabalho: Prática para a 2ª Fase do...

Década de Mestres, Uma - Volume I - 2022

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Credenciamento nas Estatais - 2022

Sociedades Complexas - 2022

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Entre a Cruz e a Espada - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Articulação entre Constitucionalismo e Violência...

Direito e Desenvolvimento - Volume 1 - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Saberes do Corpo e Estilos de Viver - 2022

Sociedade Informacional e a Lei Geral de Proteção...

Tráfico de Pessoas e Escravidão Moderna - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Criminologia Verde e Ecocídio - 2022

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Estudos sobre os Meios de Resolução de Conflitos...

Tributação Sustentável - 2022

Calada da Noite, Na - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Incentivos ao Whistleblowing - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Mediação e Poder Judiciário - 2022

Teoria das Políticas Públicas Ambientais - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

Consensualidade Aplicada às Relações Laborais, A...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Advogado-Geral da União no Controle de...

Ativismo Judicial e Democracia na Teoria dos...

Viés Algorítmico - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Dolo Eventual e Crimes de Perigo Comum - 2022

Complexidade do Mercado de Consumo, A - 2022

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Mira do Sistema Penal, Na - 2ª Ed. - 2022

Desjudicialização da Execução Civil, A - 2022

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Questões Controvertidas de Processo Civil e Temas...

Entre o Mestre, a Quimera e o Iceberg - 2022

Controle Externo da Atividade Policial - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VI - 2022

Direitos Humanos e o Inimigo Hoje - 2022