LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Contratos Empresariais - 2026

Investimento Público em Inovação Tecnológica por...

Ativos Virtuais, Moeda, Inovação e Regulação -...

Advocacia Criminal Contemporânea - 2ª Ed. - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acesso de Companhias de Menor Porte ao Mercado de...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Compartilhamento de Dados de Saúde e a Obtenção...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Visões Prospectivas do Direito - Volume 5 - 2026

Sustentabilidade nas Fundações Privadas,...

Imposto Seletivo - 2026

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Stock Options - 2026

Normas de Transição no Direito Administrativo, As...

Derrubando Muros, Salvando Vidas - 2ª Ed. - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Violência de Gênero Online - 2026

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Julgando Mulheres que Sobrevivem ao Estupro - 2026

Sanção: Livro I - 2026

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Vida para Além das Telas, A - 2026

Coração de Sol - 2026

Direito Imobiliário e Construção Civil - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Ofensiva do Conservadorismo - Volume 2 - 2ª Ed. -...

Tutela Coletiva dos Commons - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Novas Questões em Licitações e Contratos (Lei...

Direito à Educação Básica na Constituição...

Teoria e Prática do Princípio da Insignificância...

Loja Simbólica Lauro Muller II - Nº 1694 - 2026

Marcha dos Crimes sobre Rodas, A - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Monetização da Política - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Prisão Civil: Qual a Impugnação mais Eficaz? -...

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Transformação Humana e Educação - 2026

Soberania Digital e Inteligência Artificial no...

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Manual de Compliance Brasileiro - 2026

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ofensiva do Conservadorismo, A - Volume 1 - 2ª...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Direito à Portabilidade de Dados - 3ª Ed. - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Filosofia Prática - 2026

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Medida da Culpabilidade, Na - 2ª Ed. - 2026

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Regulação Jurídica das Empresas Transnacionais no...

Reforma Tributária, a Oportunidade Perdida - 2026

Juiz Robô, O - 2026

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Finanças (In)Sustentáveis no Brasil - 2026

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Bicho na Jaula - 2026

Calada da Noite, Na - 2ª Ed. - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Ofício da Coragem, O - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Fashion Compliance - 2026

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Condução Coercitiva no Processo Penal Brasileiro,...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Regulação e Concorrência no Mercado Digital - 2026

Desenho Industrial: Código da Propriedade...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Aníbal, Carolinas e Marias - 2026

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Títulos de Crédito como Valores Mobiliários - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Planejamento Tributário - 2026

Primeiras Confissões - 2025

Acesso à Justiça das Pessoas em Situação de...

Inclusão Escolar com Responsabilidade - 2025

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Ressignificação do Conceito de Trabalho, A - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Feminismos Negros - 2025

Regime Jurídico das Fundações Estatais, O - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

100 Anos do CARF - 2025

Abolicionismo Penal e (M) Nietzsche - 2ª Tiragem...

Algoritmos e Direitos Humanos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

IA e o Direito Brasileiro, A - 2026

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Sujeição Criminal Post Mortem - 2026

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Direito Penal Econômico em Casos: Um Estudo a...

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Empresas, Direitos Humanos e Acesso à Justiça -...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Direito Internacional e a Proteção da Humanidade,...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Reorganização Tributária - Ano 3 - 2025

Direito das Famílias na Jurisprudência dos...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Direitos das Pessoas com Autismo e Outras...

Vozes Invisíveis - 2025

Como Investir em Imóveis na Zona Sul do Rio de...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Supremo Tribunal Federal e o Direito do Trabalho...

Comentários ao Regime Disciplinar da Polícia...

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume IV - 2025

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Lei Maria da Penha à Mulher Transgênero, ao Homem...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aspectos Históricos-Filosóficos da Teoria do...

Políticas de Integridade: Sustentabilidade e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Valoração dos Depoimentos dos Policiais no Crime...

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Discricionariedade Técnica: A Administração...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Natureza Humana e Política - 2025

Direito Fundamental à Moradia - 2025

Criptoeconomia e o Direito à Liberdade Monetária,...

Proteção de Dados na Segurança Pública e...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Redesenhos Constitucionais do STF - 2026

Tutela do Ar Limpo no Brasil, A - 2025

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Regulação e Cidades Inteligentes - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Papel da Administração Pública na Tutela do...

Pobreza Menstrual - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Processo e Consensualidade - 2025

Nexo Causal em Litígios Climáticos - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - 2ª...

Mediação na Recuperação Judicial no Brasil - 2025