LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Tributação Federal no Setor Elétrico - Volume1 -...

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Novos Rumos do Direito Brasileiro - 2026

Cultura Constituinte Atlântica - 2026

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Autoconhecimento e Espiritualidade Através do...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Primeiras Confissões - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Meio Ambiente Sustentável da Moda no Brasil e no...

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Recompondo Medéia - 2026

Mundo Fora dos Autos, O - Volume II - 2026

Insolvência Transnacional, A - 2026

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Aplicação das Medidas de Coação Frente ao...

Feminismos Negros - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Indenização nos Contratos Societários - 2025

Constitucionalismo e Quilombos - 3ª Ed. - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

TSE, Plataformas Digitais e Desinformação - 2025

Responsabilidade Civil pelo Fato Imprevisível do...

Democracia sob Controle - 2025

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Governança Territorial Integrada - 2025

Legalização do Aborto à Luz da Bioética...

Direito Penal Juvenil e Responsabilização...

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Revolucionando o Mercado de Carbono - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Mediação na Administração Pública, A - 2025

Avaliação de Impacto Legislativo - 2025

Propriedade Intelectual na Indústria Criativa -...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Pornografia de Vingança - 2025

Escritos de Direito Civil - 2026

Jurisdição Transformadora - 2025

Controle e Privatização Cultural - 2025

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Processo e Consensualidade - 2025

Regulação das Apostas no Brasil - 2025

Políticas de Acesso ao Ensino Superior por...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Planejamento Tributário na Obra de Marco Aurélio...

Registro de Imóveis e a Tecnologia Blockchain -...

Lições de Direito Comparado - 2025

Processo sem Sujeito - 2025

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Lei Penal: Sentido e Aplicação (E Outros Ensaios...

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

100 Anos do CARF - 2025

Direito Insurgente - Volume 2 - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Novas Fontes para o Financiamento dos Regimes...

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Introdução ao Direito Eclesiástico e Prática...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Regulação em Foco - 2025

Impactos Climáticos e Direitos Humanos - 2025

Aldeia Isã Vakevu, do Povo Originário Nukini -...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Poder Judiciário e Política - 2ª Ed. - 2025

Gestão de Escritórios e Departamentos Jurídicos -...

Ensaio sobre a Prisão Preventiva - 2025

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Defensoria Pública do Brasil - 2025

Temas de Direito Médico Digital - 2026

Direito Hoteleiro - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Contratações Públicas em Infraestrutura sob...

Temas de Ética e sua Relevância - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Curso de Processo Penal - 29ª Ed. - 2025

Tutela Processual da Desinformação - 2024

Direito Internacional Privado Notarial às...

Feminismo Substitui a Luta de Classes?, O - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Manual Definitivo para Entender a Filosofia do...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Enfiteuse e Superfície - 2024

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Arquitetura do Direito, A - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Colaboração Premiada - 2024

Guerras Cognitivas na Arena Eleitoral - 2ª Ed. -...

Judicialização da Política: Uma Análise Crítica...

Lei Maria da Penha e os Reflexos da COVID-19, A -...

Manual do Registro de Candidatura - 2024

Imposto sobre Grandes Fortunas - 2024

Colonialidade do Poder, Biodiversidade e Direito...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Condomínio Edilício e suas Instituições - 3ª...

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

Tecendo Diálogos entre Psicoterapias - 2ª Ed. -...

Audiências Virtuais - 2024

Acesso à Justiça e os Desafios do Nosso Tempo -...

Direito à Moradia Digna - 2ª Ed. - 2024

Regime Brasileiro de Transferência Internacional...

Aportes Jurídicos Regionais para a Ecologização...

Violação de Patente por Contribuição - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Impostos do Pecado, Os - 2024

Aspectos sobre a Violência Contra a Mulher e a...

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Investigação Criminal com Perspectiva de Gênero -...

Liberdade de Expressão e o Dever de Lealdade do...

Sustentabilidade dos Recursos Hídricos no Brasil...

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Pensamento Problemático em Candido Mendes - 2024

Posso te Pedir uma Coisa? - 2024

Negociação Penal (Brasil e Portugal) - 2024

Ensaios sobre Filosofia do Direito: Fundamentos...

Sistemas Penais: Filosofia, História e...

Língua de Eros, A - 2024

Litígios Estruturais - 2ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Varas Empresariais do Tribunal de Justiça de São...

Contratação do Seguro Prestamista: Um Exame sob a...

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Como as Bigtechs Dominaram o Mundo? - 2024

Regulação e Concorrência - 2024

Faces de um Pluralismo Jurídico Conservador - 2024

Teorias da Pena - 3ª Ed. - 2024

Propriedade Intelectual e Recuperação Judicial -...

Filosofia do Direito em Thomas Jefferson, A - 2ª...

Crime de Stalking no Direito Penal Brasileiro, O...

Limites ao Exercício do Poder Cautelar pelos...

Diversidade em Movimento - 2024

Advocacia Sistêmica e a Justiça Multiportas - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Constitucionalismo Achado na Rua - Vol 08 - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Abuso do Poder Religioso nas Eleições - 3ª...

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Acordos de não Persecução Cível - 2024

Coletânea de Artigos sobre Patentes e Propriedade...

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Democracia Judicializada, A - 2024

Empresa Transnacional Petrobras e o Brasil como...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Encomendas Tecnológicas - 2024

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Fundamentos da Transição Energética - 2024

Razões de Punir, As - 2024

Tendências e Desafios na Tributação da...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Justiça Negocial - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Direito à Saúde: EC 95/2016 e Austeridade como...

Tarifa Zero - 2024

Direito Fundamental à Convivência Familiar, O -...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Fashion Law FAAP - 2024

Manual de Práticas para Atuação da Defensoria...

Cotas nas Universidades Estaduais - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tribunais de Contas e Inelegibilidade - 3ª Ed. -...

Direito Animal e Prática Jus Animalista - Volume...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Encarceramento em Massa e Superlotação - 2023

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Infiltração Policial no Crime Organizado - 2023

Implantação de Câmara de Mediação Socioambiental...

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Patentes Disfuncionais - 2023

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Veto Jurídico e Diálogos Institucionais - 2023

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Direito Natural, Ética e Hermenêutica - 2ª Ed. -...

Transferência do Direito de Construir na...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Identidade Pessoal e a sua Proteção Extrajudicial...

Casos Penais - 2023

Sociedade de Risco Digital - 2023

Petição Inicial - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Arte da Audiência Trabalhista, A - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Criminalização da Loucura - 2023

Health Taxes - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Registro de Imóveis: Brasil x Estados Unidos -...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Política Pública e Instrumentos da Regularização...

Estudos de Direito Público - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Marcas: Aquisição, Exercício e Extinção de...

Leitura: Espaço de Liberdade - 2023

Temas Atuais de Direito Público - 2023

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Rosas Brancas, Rosas Vermelhas - 2023

Aspectos Jurídicos do Coworking - 2023

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Liquidação Antecipada da Carta de Fiança e do...

Do Mínimo Existencial ao Direito ao...

Direitos Autorais e Formalidades - 2023

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Marcas de Posição - 2023

Precedentes Judiciais e o Consenso Sobreposto de...

Regime Jurídico dos Empregados das Empresas...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito Penal Tributário - 2023

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Mães, Pandemia e STJ: Do Isolamento ao...

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023

Ações Coletivas como Mecanismo de Controle Social...

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Litigância Climática e Desmatamento na Amazônia -...

Justiça Ecológica: Dimensões e Desafios - 2023

Pilares do Direito - 2023

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Empregador - 2ª Ed. - 2023

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Notários e Registradores no Combate à Lavagem de...

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...