LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Proteção de Dados Pessoais nas Organizações...

Lei Complementar 214/2025 - Volume II - 2026

Lei Maria da Penha e os Desafios Jurídicos na...

Ordem dos Advogados do Brasil - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Governança Territorial Integrada - 2025

Ônus da Perícia Judicial no Direito...

Direitos da Natureza: Uma Utopia Realista - 2026

Transação Tributária e os Limites da Fazenda...

Simplificação no Direito Administrativo e...

Opa por Alienação Indireta de Controle - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Cidadania em Permanente Processo de Construção, A...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Manual de Sociedades Limitadas - 2025

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Vozes Femininas na Reforma Tributária - Voume II...

Água e Sustentabilidade Hídrica - 2025

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Guia Econômico-Financeiro das Concessões - 2025

Nova TV, A - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume II -...

Desconexão Digital no Trabalho - 2025

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Processo sem Sujeito - 2025

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Crime Compensa? O - 2025

Responsabilidade Civil: Temas Contemporâneos -...

Minorias no Supremo Tribunal Federal - 3ª Ed. -...

Impeachment e Misoginia nas Redes Sociais - 3ª...

Liberdade de Expressão como Direito Fundamental...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Processo e Consensualidade - 2025

Reforma Tributária no Agronegócio, A - 2026

Direito à Saúde: Na Jurisprudência Interamericana...

Direito Administrativo Sancionador e a Função...

Hiperpresidencialismo no Novo Constitucionalismo...

Inovação de Tese Defensiva na Tréplica - 2ª Ed. -...

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Direito da Criança e do Adolescente - 3ª Ed. -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Ensaios de Teoria do Direito - 8ª Ed. - 2025

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Tributação de Robôs e Inteligência Artificial -...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

Infração de Patentes Farmacêuticas - 2ª Tiragem -...

Raízes Autoritárias da Lei das Inelegibilidades,...

Direitos Humanos em John Finnis, Os - 2ª Tiragem...

Conselhos de Economia Solidária como Espécies de...

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Direito Urbanístico Luso-Brasileiro - Volume I -...

Debates Contemporâneos no - E Para Além do -...

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Poder, Violência e o Direito - 2025

Regime de Precatórios no Brasil, O - 2026

Colaboração Premiada - 2025

Enunciados do Conselho da Justiça Federal sobre...

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

Direito e Política: Atualidade do Pensamento...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Fundamentos do Processo de Controle Externo - 4ª...

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Natureza Humana e Política - 2025

Participação do Estado na Empresa em Recuperação...

Estupro: Perspectiva de Gênero,...

Experiências de Promoção da Igualdade Racial na...

Cláusula de Reajuste - 2025

Controle Preventivo de Constitucionalidade e...

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Contratos Eletrônicos de Consumo - 2025

Transmissão Sucessória de Bens Digitais em...

Provas nas Ações Públicas - 2ª Ed. - 2025

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Proteção das Marcas: Uma Perspectiva Semiológica...

Primeiras Confissões - 2025

Regulamentação das Bets, A - 2026

Federalismo Fiscal Brasileiro - 2026

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Feminismos Negros - 2025

Diretrizes dos Acordos de Colaboração Premiada -...

Controvérsias e Soluções Jurídicas Empresariais -...

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Controle Democrático sobre as Decisões Públicas -...

Critérios de Corroboração de Provas dos Acordos...

Regulação em Foco - 2025

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

Direito Constitucional e Democracia no Brasil -...

Psicopatia Juvenil nos Tribunais Superiores, A -...

Tutela Penal do Animal não Humano - 2025

Assédio Processual Contra a Liberdade de...

Amazônia e a COP 30 - 2025

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 3...

Desafios da Educação Ambiental na Construção da...

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Inteligência Artificial para Eleições (mais)...

Inconstitucionalidade de Leis Brasileiras, A:...

Proteção de Dados Pessoais: Diálogos Jurídicos e...

Entre Virtudes e Instituições - 2025

Papel do Senado no Federalismo Fiscal Brasileiro...

Regulação e Concorrência no Setor Portuário - 2025

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Leo Strauss e o Direito Natural Clássico - 2025

Lei de Anistia de 1979 no Brasil, A - 2025

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Manual de Negociação e Mediação de Conflitos -...

Ciências Penais: Perspectivas Críticas na...

Processos Estruturais, Diálogos Institucionais e...

Dimensão Objetiva do Direito Fundamental à...

Honra, Sangue & Direito Penal - 2025

Aprendizagem Institucional e o Direito da...

Governança Territorial Integrada - 2025

Concessões Eficientes - 2025

Sustentabilidade da Dívida Pública - 2025

Lei Complementar 214/2025 - Volume I - 2026

Controle e Privatização Cultural - 2025

Dignidade da Pessoa Humana e Reconhecimento de...

Ministério Público e a Promoção dos Direitos...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Justiça Transformativa - 2025

Reflexões de Direito e Ética Animal - 2025

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 4ª...

Litigância Abusiva - 2026

Primeira Infância: Direitos e Garantias - 2025

Teoria do Estado - 8ª Ed. - 2025

Direito Empresarial e do Consumidor - 4ª Ed. -...

Representatividade da Mulher na Política...

Contratos de Transferência de Tecnologia - 2026

Curso Crítico de Criminologias - 2ª Ed. - 2025

Trabalho Decente no Cárcere - 2025

Conteúdo Jurídico da Juridicidade Administrativa...

Justiça de Greve - 2ª Ed. - 2025

Lei da Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25) em...

Administração Pública e Coronavírus - 2025

Direito Achado na Rua e os Caminhos do Direito...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Corregedoria Nacional do Ministério Público - 2026

Armazenamento de Dados Pessoais na Investigação e...

Redes Sociais e LGPD - 2026

Fetichismo Tecnológico no Capitalismo de...

Governança Global da Água nas Cidades - 2025

Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2025

Vedação do Retrocesso nas Políticas Habitacionais...

Construção de Consensos - 2025

Inteligência Artificial e Pleno Emprego: O Futuro...

Evoluções em Direção a uma Governança Global -...

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Multifacetas da Sub-Representação Feminina na...

Crítica do Progresso como Fundamento do Direito -...

Letras do Direito do Trabalho - Volume 5 - 2026

Precedentes na Arbitragem Brasileira - 2026

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Proteção de Dados no Direito Penal - 2026

Mikhail Bakhtin no Direito Autoral - 2026

Formas de Prevenção da Captura das Agências...

Desenvolvimento de Negócios Imobiliários - 2ª...

Refugiados Climáticos - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Sistema Penitenciário Federal, Força-Tarefa de...

Justiça, Memória e Coragem:Tributo à Simone...

40 Lições para Despertar o Orador que Existe em...

Construindo Saberes: Energia - Volume 1 - 2026

Protagonismo do Direito Aduaneiro, O - 2026

Maioridade Penal: 16 ou 18 Anos? - 2026

Proteção Máxima a Refugiados - 2025

Desafios Jurídicos de Ordem Principiológica na...

Alienação de Imóveis - 2ª Tiragem - 2025

Cidadania Solidária - 3ª Ed. - 2026

Genocídio Indígena, O - 2026

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Justiça de Transição no Brasil - 2025

Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Regime de...

Arbitragem: Questões Controvertidas na...

Sanção Premial pelo Tribunal de Contas da União -...

Recuperação Judicial e Falência - 2025

Sistema Eleitoral - 2025

Alimentos Industrializados - 2025

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Indivíduo nas Cortes Internacionais, O - 2025

Bons são Maioria, Os - 2025

Princípio da Paridade de Armas na Justiça Penal...

Carreiras Jurídicas Privadas - 2024

Tarifa Zero - 2024

Aplicação de Penas na Repressão a Cartéis - 2ª...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Processo, Hermenêutica e Inteligência Artificial...

Elementos de Direito Processual Penal Militar -...

Cassação de Mandato pela Desinformação Eleitoral...

Normas Gerais Antielisivas - 2024

Aquário e o Samurai, O - 2ª Ed. - 2024

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Saúde e Segurança no Trabalho para Policiais -...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Busca e Apreensão - 2ª Ed. - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Manual de Direito Previdenciário Militar: Teoria...

Responsabilidade Civil nas Fraudes Bancárias...

Delimitação do Estado Puerperal no Infanticídio,A...

Proteção Ambiental no Mercosul - 2024

Defensoria Pública Estadual nos Habeas Corpus no...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Erosão da Constituição pelos Tribunais, A -...

ICMS no Estado do Rio de Janeiro - 4ª Ed. - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Partidos Políticos como Instrumentos de Exclusão...

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Tríplice Desafio dos Sindicatos de Trabalhadores...

Prisão dos Avós por Dívida Alimentar e a...

Cultivares: O Impacto Econômico no Agronegócio e...

Perícia: Aspectos Éticos e Jurídicos da Perícia...

Enriquecimento sem Causa por Intervenção e...

Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa -...

Desastres Ambientais e suas Implicações no...

Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume...

Inteligência Artificial no Direito Empresarial -...

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na...

Imortais - 2024

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Tendências e Desafios na Tributação da...

Doação de Órgãos Post Mortem - 2024

Crise de Representação Política - 2024

Comércio de Dados Pessoais - 2024

Atividade do Juiz Eleitoral e Fake News - 2024

Código de Mineração Comentado - 2024

Estupro de Vulnerável - 2024

Função Legislativa do Congresso Nacional, A - 2024

Causalidade e Agravamento Intencional do Risco no...

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Irretroatividade da Lei Tributária - 2024

Jurisdição Constitucional sem Supremacia Judicial...

Direito em Transformação - 2ª Tiragem - 2024

Justiça Negocial - 2024

Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais -...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Sociedade Anônima de Futebol: Lei nº 14.193/2021...

História do Direito Geral e do Brasil - 14ª Ed....

Descomplicando a Tradução Jurídica - 2024

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Regulação da Inteligência Artificial no Brasil -...

Estudos de Ciências Criminais e Filosofia do...

Tributação Movida a Dados - 2024

Direito, Economia e Sistema Único de Saúde (SUS)...

TAGD Advogados 10 Anos: Legal-Business Aspects In...

Regime Jurídico da Empresa Rural, O - 2024

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Do Resíduo a Recurso: A Revolução da Oxirredução...

Direito Constitucional: Questões Clássicas,...

Direito Brasileiro Contemporâneo - 2024

TAGD Advogados 10 Anos: Aspectos...

Estado de Coisas Inconstitucional e Diálogos...

Clássicos de Teoria do Direito - 5ª Ed. - 2024

Vozes na Democracia - 2024

Debates Contemporâneos no - E para Além do -...

Processualização Administrativa Negocial, A - 2ª...

Cidade Interespécie - 2024

Narrativas do Agro - 2024

Direito ao Trabalho na Sociedade Digital e Verde...

Geodireito na Perspectiva do Direito Ecológico -...

Paranóia e Crime: Do Direito à Psicanálise - 3ª...

Processos Pluriversais - 2024

Registro de Trade Dress como Marca - 2024

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Rotinas Trabalhistas na Cisão de Empresas - 2024

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Ativismo do Tribunal de Contas da União no Âmbito...

Posse dos Interditos da Usucapião, Da - 2024

Colaboração Premiada - 2024

Mulheres, Política e Direito - 2024

Direito ao Esquecimento na Era Digital, O - 2024

Direito Civil: Direito das Coisas - 4ª Ed. - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Razões de Punir, As - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Práticas Experimentais na Administração Pública -...

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Poderes Algorítmicos e Direito(s) - 2024

Tributação sobre a Renda na Mineração de...

Ensaios sobre Direito Civil, Filosofia do Direito...

Filosofia do Direito Natural de John Finnis, A -...

Direito do Saneamento Básico - 2023

Conflitos de Interesses nas Companhias - 2023

Poder, Política e o Preço da Democracia - 2023

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal -...

Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil - 3ª...

Planejamento Urbano e a CODEM, O - 2023

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Manual de Registro Público de Empresas - 2ª Ed. -...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 1...

Inova Simples - 2023

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer...

Princípio da Preservação da Empresa na...

Nova Lei Natural - 2023

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Análise Jurídica de Políticas Públicas - 2023

Termos de Uso e Condições de Plataformas Digitais...

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Health Taxes - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Autodeterminação Informativa e a Privacidade na...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Gestão de Compliance: Lei Geral de Proteção de...

Pesquisas em Direito e Políticas Públicas - 2023

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Estado Administrativo Contemporâneo e o Controle...

Prova, A: Ensaios em Homenagem a Frederick...

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Liberdade Religiosa do Empregado, A - 3ª Ed. -...

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados para...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Aquisição da Propriedade Imóvel e a Tecnologia...

Medo e Mercado - 2023

Transformações do Direito de Propriedade Privada...

Filosofia da Inteligência Artificial com Base nos...

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Sobrenatural nos Corredores do Tribunal, O - 2ª...

Revisitando o Direito Financeiro Brasileiro - 2023

Paraíso Fiscal Digital Crypto Havens - 2023

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Aristóteles e o Ativismo Judicial - 2023

Crimes da Lei de Drogas - 2023

Teoria Ontológica do Direito - 2ª Ed. - 2023

Maus Antecedentes e Reincidência como Meios de...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Macroestrutura da Criminalização Seletiva, A -...

Audiência Pública do STF sobre o Direito ao...

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Temas Contemporâneos de Direito Empresarial -...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Criminalização da Loucura - 2023

Transferência do Direito de Construir na...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Lei da Liberdade Econômica à Luz do Direito...

Acordo de não Persecução Penal: Teoria e Prática...

Precedentes Judiciais na Justiça Eleitoral - 2023

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Controle do Monopólio e a Proteção ao Consumidor...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ministério Público no Sistema Internacional de...

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Do Pacta Sunt Servanda ao Iustitium - 2023

Aprofundando o Iluminismo Sociológico - 2023

Defensoria Pública no Século XXI - 3ª Ed. - 2023

Gênero, Governança e Direito à Cidade - 2023

Anistias e Responsabilização - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

Processo Justo e Pretensão da Verdade - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Direito e Literatura - 3ª Ed. - 2023

Fundamentos das Ações Afirmativas - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Biotecnologia Agrícola no Brasil - 2023

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Análise Econômica do Crime - 2023

Sistemas de Compliance na Atividade Policial -...

Diálogos em Direito: Direitos Fundamentais em...

Estudos em Teoria Pura do Direito - 2022

Acordo de Não Persecução Penal: Instrumento de...

Processo Penal e Governamentalidade - 2022

Democracia e Tecnologia - 2ª Ed. - 2022

Direito e Inteligência Artificial: Fundamentos -...

Distorções da Imunidade Tributária dos Templos de...

Abuso da Preservação da Empresa nas Recuperações...

Governança e Compliance na Administração Pública...

Criminologia Dialética, 50 Anos - 2022

Problema das Fake News nas Questões Políticas, O...

Decisão Judicial no Processo Semiótico, A - 2022

Metas do Conselho Nacional de Justiça, As - 2022

Desenvolvimento na Constituição de 1988, O - 2022

Da Igualdade à Ação Afirmativa - 2022

Dimensão Fraterna no Direito Penal, A - 2022

Direito Ambiental Mais Eficaz - 2022

Contratos, Controle e Procedimentos - 2022

UPP: A Segurança Pública Entre Eleição e...

Trabalho em Tempos de Crise - 2022

Paradoxo das Multas Antitruste, O - 2022

Luta pela Terra, Água, Florestas e o Direito, A -...

Mediação para o Dissídio Individual Trabalhista,...

Temas de Direito Público - 2ª Tiragem - 2022

Quarta com Tributo - Volume 2 - 2022

Verdade como Caminho para a Interioridade e o...

Em Busca da Materialização do Resultado nos...

Maquiagem Publicitária à Luz da Responsabilidade...

Avesso do Direito, O - 2022

Lado Escuro da Lei de Alienação Fiduciária à Luz...

Dano Existencial Decorrente da Prática de...

Política Migratória Brasileira e a...

Standard Probatório do Crime de Trabalho Escravo,...

Filosofia do Direito em Perspectiva - 2022

Kant, Habermas e Arendt - 2022

Educar para Sermos Socialmente Felizes - 2022

Responsabilidade Civil dos Aplicativos de...

Transformação Digital com ODR - 2022

Arbitragem: Um Meio Adequado paea Solução dos...

História da Cultura Jurídica & Ordenamento...

Privacidade e Proteção de Dados - 2022

Acolhimento Familiar - 2022

Sistema Sindical Brasileiro - 2022

Patologias do Processo a Partir de Kafka - 2022

Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente...

Antologia: Prêmio AMPERJ de Literatura 2022 - 2022

Audiência de Custódia e Defensoria Pública - 2ª...

Levando a Hipossuficiência a Sério - 2022

Letras do Direito do Trabalho - Volume 2 - 2022

Temas de Processo Penal - Tomo VII - 2022

Cárcere Feminino Brasileiro, O - 2022

Repressão Penal da Greve - 3ª Ed. - 2022

Estado, Igualdade e Justiça - 2022

Expansão Mundial do Poder Judicial no Estado...

Crise, o Mercado e os Investidores, A - 2022

Regularização Fundiária e Urbanística - 2022

Direito das Relações Econômicas Brasil - China -...

Redes Invisíveis - 2022

Porto Maravilha - 2022

Cosmologia Profunda da Vida - 2022

Diálogos com o Marco Legal da Inovação - 2022

Juiz ou Monarca? - 2022

Fundos Patrimoniais Culturais - 2022

Direitos das Pessoas com Deficiência Física...

Direito do Trabalho Descomplicado: Para a 2ª Fase...

Liberdade Sustentável - 2022

Década de Mestres, Uma - Volume II - 2022

Erosão Democrática e Constituição - 2022

Razão de Estado e Razão Governamental - 2022

Nós-Outros - 2022

Tolerância no Processo Eleitoral Brasileiro, A -...

Temas de Direito e Economia da Regulação - 2022

Estado e Instituições Religiosas - 2022

Caso Favela Nova Brasília - 2022

Possibilidade de Resilição dos Contratos de...

República como Responsabilidade - 2022

Importância dos Corredores Ecológicos para a...

(In)Visibilidade da Mulher no Sistema Punitivo -...

Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados...

Controle de Contas 2.0 - 2022

Licenciamento Ambiental: Uma Abordagem Crítica da...

Liberdade de Expressão: Fundamentos, Sentidos e...

Reforma Psiquiátrica no Direito Penal - 2022

Para uma Democracia Inteligente - 2022

Democracia Deliberativa Ambiental - 2ª Ed. - 2022

Multiparentalidade no Registro Civil de Pessoas...

Blockchain como Garantidor do Sistema Eleitoral...

Mediação Judicial: Uma Análise Crítica ao Modelo...

Hipocrisia Ambiental: Uma Discussão Serena sobre...

Horizontes e Perspectivas da Lei nº 14.133/2021 -...

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Inimigos Públicos? - 2022

Democracia e Desinformação - 2022

Insumo no PIS/COFINS no Apoio Marítimo, O - 2022

Mulheres na Pandemia - 2022

Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - 2022

Contrato de Seguro de Responsabilidade Civil, O -...

Propriedade Intelectual na Visão do Cinema, A -...

Direitos Humanos Como Direitos Subjetivos...