LUMEN JURIS, NOVAS IDEIAS PARA UM NOVO DIREITO

Curso de Processo Penal - 30ª Ed. - 2026

Direito Achado na Rua, O - Volume 11 - 2026

Regulação das Empresas Transnacionais no Brasil...

Ação, Jurisdição e Processo Penal - 3ª Ed. - 2026

Planejamento Político e Governança na Amazônia -...

Stock Options - 2026

Diálogos Democráticos no Direito Eleitoral - 2026

Direito Penal e Liberdade - 3ª Ed. - 2026

Direito ao Livre Desenvolvimento da Personalidade...

Direitos Humanos Instituintes - 2ª Tiragem - 2026

Qualidade da Administração Judiciária e a...

Hiperciclo no Direito, O - 2026

Veto como Atividade Legislativa no Direito...

Direitos Humanos Fundamentais: Teoria e...

Soberania Econômica em Xeque? - 2026

Liberdade de Expressão e Espaço Público - 2026

Direito Tributário e Diálogo Constitucional - 3ª...

Crimes Contra as Finanças Públicas - 2026

Política Pública de Acolhimento Familiar na...

Efetividade da Ata Notarial na Atividade Notarial...

Violência de Gênero Contra Mulheres Indígenas, A...

Ônus da Prova - 2ª Ed. - 2026

Vícios Redibitórios na Alienação de Participação...

Áreas Reservadas para a Implementação de...

Reorganização Tributária - Ano 4 - 2026

Saneamento Ambiental e Estação de Tratamento de...

Crepúsculo da Razão Ocidental, O - 2026

Rottweiler: Estudos sobre o Padrão Oficial - 5ª...

Direito Ecológico Brasileiro - 2026

Introdução ao Direito Constitucional Brasileiro,...

Monetização da Política - 2026

Direito à Segurança e Estado de Segurança no...

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Precedentes Judiciais e Conselhos de...

Ambição de Verdade no Processo Penal - 7ª Ed. -...

Elas não Passam da Cota - 2026

Debaixo da Terra - 2026

Direito Processual Marítimo - 4ª Ed. - 2026

Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: A...

Direitos Humanos: Desafios em um Mundo...

Manual de Propriedade Intelectual - 4ª Ed. - 2026

Direito à Educação Básica na Constituição...

Responsabilidade Civil Decorrente da Violência de...

Câmaras Municipais em Juízo e o Mito da...

Segurança Jurídica Coletiva - 2026

Proteção do Meio Ambiente no Sistema...

Justiça Ambiental e Reparação Integral - 2026

Manual de Direito Penal com Perspectiva de Gênero...

Dano Moral Sofrido pela Pessoa Jurídica - 2026

Governança das Contratações como Estratégia para...

Fundamentos Introdutórios ao Estudo do Direito -...

Luz e Sombra no Sistema Prisional - 3ª Tiragem -...

Acordo de não Persecução Penal no Processo Penal...

Fundamentos de Cibersegurança e Proteção de Dados...

Limites ao Poder Punitivo no Combate ao...

Hiperciclo da Tecnologia, O - 2026

Cálculo por Dentro e a Regra-Matriz, O - 2026

Mulheres na Cidadania - Volume 2 - 2026

Inovação e Contratos de Tecnologia - 2ª Ed. - 2026

Coração de Sol - 2026

Em Direção ao Ressarcimento Racional - 2026

Nepotismo em Cargos Políticos - 2026

Conflitos Tecnológicos e o Empresário - 2025

Inteligência Artificial e Segurança Pública - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo IV - 2ª...

Silêncio de Um, Ascensão de Outros - 2ª Ed. - 2025

Coração na Tribuna, O: Os 180 Anos do IAB - 2025

Direito Territorial, Agricultura e Biodiversidade...

Zero ao Milhão com Leilão - 2025

Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo II - 2ª...

Saúde Mental - 2026

Estudos em Homenagem ao Prof. Carlos Simões...

Reposicionando o Princípio da Precaução - 2025

Direito Pós-Ditadura em Juízo, O - 2025

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Federal -...

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - 2025

Multiplicando Oportunidades de Justiça - 2025

Direito de Propriedade - 4ª Ed. - 2025

Papel do Ministério Público no Processo Penal...

Prescrição Tributária e Extinção da Punibilidade...

Curso de Oratória - 5ª Ed. - 2025

História da Augusta e Respeitável Loja Simbólica...

Federalismo Brasileiro e Mudanças Climáticas -...

Aplicabilidade dos Meios Alternativos de Solução...

Governança e Regulação da Cibersegurança no...

Cláusula de não Concorrência - 2025

Segredos de Negócio - 2025

Dilema de Sidgwick, O - 2025

Smart Cities Sociais: Caminhos Emancipadores -...

Procedure And Constitution - 8 th - 2026

Abusos e Arbitrariedades da Tributação Municipal...

10 Lições Essenciais para Aprovação em Concursos...

Direitos Humanos em Transformação - 2026

Plano Avançado de Cuidado para Pacientes com...

Padrões Obscuros Dark Patterns no E-Commerce...

Elementos para a Sustentabilidade da...

Processamento de Dados em Computação em Nuvem...

Inundações Urbanas - 2ª Ed. - 2025

Algoritmos como Instrumentos para a Concorrência,...

Quando a Justiça Prescreve - 2025

Introdução ao Direito Eleitoral - 2024

Seguro Morreu de Velho, O - 2024

Direito Civil Contemporâneos e sua Intersecção...

Concurso de Agentes - 6ª Ed. - 2024

Filiação Socioafetiva - Configuração e Reflexos...

Políticas Públicas de Proteção à Saúde Indígena...

Concentrações Verticais e Conglomerais e Abuso de...

Exegese Jurídica - Volume 1 - 2024

Processo Estrutural e Participação dos Atingidos...

Judicialização da Saúde Junto aoTribunal de...

Eletromobilidade - Aspectos Jurídicos e...

Manual de Justiça Multiportas - 2024

Sistema de Cotas Raciais da UERJ como Política...

Extrafiscalidade do ICMS - 2024

In Dubio pro Estado - 2024

Sistemas Jurídico-Constitucionais de Controle das...

Direito Internacional Privado Notarial às...

Sindicato de Estado e a Relevância da Liberdade...

Direito Ambiental e Urbanístico para Formações...

Negacionismo Eleitoral - 2024

Era Virtual dos Cartórios Extrajudiciais, A - 2024

Armas: Uma Visão Holística - 2ª Ed. - 2ª Tiragem...

Fixação de Teses pelos Tribunais Superiores e seu...

Escola Cívico-Militar: Uma Projeção para o Futuro...

Giro Constitucional em Brown V. Board of...

Direito Eleitoral Sancionador - 2ª Ed - 2024

Temas de Direito Tributário e Empresarial - 2024

Passivo Fiscal no Processo Concursal - 2024

Lázaro, sai para Fora - 2024

Modulação em Matéria Tributária - 2024

Discriminação Indireta - 2ª Ed. - 2024

Trajetória do Estado de Bem-Estar Social no...

Direito Penal a Marteladas - 2ª Ed. 4ª Tiragem -...

Manual de Planejamento Sucessório Patrimonial -...

Violência Intrafamiliar e o Sistema de Garantia...

Prova no Processo Penal Militar e Comum, A - 2024

Pessoa com Deficiência Visual e Mercado de...

Desaparecimento de Pessoas: Mapeamento das...

Controle do Mérito Administrativo pelo Judiciário...

Lei Geral de Proteção de Dados e a (Des)Proteção...

Gestão Eficiente da Propriedade Intelectual por...

Uso de Dark Patterns em Interfaces Digitais - 2024

Regularização Fundiária Urbana: Da Teoria à...

Sustentabilidade de Gênero - 2024

Defesa da Pessoa com Deficiência - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 1 - 2024

Direito Regulatório Brasileiro - Volume 2 - 2024

Crimes Cibernéticos e a Insuficiente Legislação...

(In)Convencionalidade da Prisão Preventiva no...

Novo Conceito Guarda-Chuva para Contratação de...

Inteligência Artificial e Eleições de Alto Risco...

Federalismo, Tributação e Economia Digital - 2024

Linguagem, Vagueza e Direito - 2ª Tiragem - 2024

Estado Unitário e Descentralização Política no...

Desinformação Online, Liberdade de Expressão e...

Neoconstitucionalismo de Luís Roberto Barroso, O...

Uniformização da Jurisprudência nos Juizados...

Autoritarismo, Direitos Humanos e Direito Penal...

Mulheres, Política e Direito - 2024

Curso de Direitos Humanos - 2ª Ed. - 2ª Tiragem -...

Tarifa Zero - 2024

Política Nacional de Resíduos Sólidos no...

Direito Civil da Propriedade Intelectual - 4ª Ed....

Cafua: Filosofia da Prisão - 2024

Processos Pluriversais - 2024

Quarta com Tributo - Volume 3 - 2024

Papel da Polícia Judiciária no Acordo de não...

Equilíbrio Contratual na Alienação Fiduciária de...

Poder e Gênero nas Urnas - 2024

Regulação e Microsistema de Responsabilidade...

Transporte Marítimo Internacional de Mercadorias...

Desvendando o Direito das Famílias - 2024

Trade Dress - 2024

Regulação Urbana - 2024

Trabalho Intermediado por Aplicativos e...

Defesa da Concorrência Intra-Plataforma - 2024

Paradoxos do Planejamento da Amazônia, Os - 2024

Marcas, Moral e Bons Costumes - Volume 2 - 2024

Direito à Alimentação em Períodos de Crise...

Juiz nas Redes Sociais,O - 2024

Cidades Inteligentes e Lei da Inovação - 2024

Processo Estrutural em Litígios de Alta...

Tutela Provisória na Arbitragem - 2024

Parcerias Público-Privadas e o Desenvolvimento...

Direito Penal e Filosofia - 2024

Constitucionalismo e Capital - 2024

Justiça e o Direito, A - 2024

Criminologia - 2024

Advogados Públicos em Processos Legislativos...

XIV Simpósio Nacional de Direito Constitucional...

Proibição de Retrocesso Social e o Controle...

Contrato de Previdência Privada - 2ª Ed. - 2024

Do Sujeito ao Processo Tributário - 2024

Ativismo Judicial e Princípio da Deferência à...

Estudos de Direito Penal Tributário - 2024

Extinção da Punibilidade pelo Pagamento do...

Regulação e Concorrência - 2024

Jurisdição Constitucional Contra-Hegemônica - 2024

Planejamento Sucessório nas Empresas Familiares -...

Direito Administrativo do Risco - 2024

Princípio da Preservação da Empresa na...

Lei Complementar Tributária e a Autonomia dos...

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Acusação no Processo Penal, A - 2023

Medidas de Segurança no Direito Penal Brasileiro...

30 Anos do Massacre do Carandiru e o Futuro das...

Comissão da Mulher Advogada da OAB Amazonas e o...

Regulação das Empresas Trans no Âmbito da...

Evolução do Estado Federal e a Formação de sua...

Limites da Autonomia do Paciente, os - 2023

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Direito Ambiental Quântico - 2023

Diferença entre Princípios Jurídicos e Regras, A...

Felicidade, Direito e Democracia - 2023

Persistência da Condição de Pessoas Escravizadas...

(In)Existência de Indicação Geográfica e...

Dinamização do Ônus da Prova e a Fazenda Pública,...

Health Taxes - 2023

Criminalização da Loucura - 2023

Cultura da Corrupção, A - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Mulheres no Controle Externo - 2ª Ed. - 2023

Exigibilidade do Estudo Prévio de Impacto de...

Quebra da Ordem Pública, a Política de...

Decisão Judicial Penal e Inteligência Artificial...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Política Fiscal Internacional Brasileira - 2ª...

Crise da Segurança Pública e as Facções...

Direito, Pesquisa e Sociedade - Volume III - 2023

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Crimes do Código de Trânsito - 8ª Ed. - 2023

Arbitragem e Direito Concorrencial no Brasil -...

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Florescer no Antropoceno - 2023

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Novo Constitucionalismo Latino-Americano, O - 3ª...

Direito de Retirada na Sociedade Anônima, O - 3ª...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Construindo Novas Possibilidades Jurídicas - 2023

Valor da Água e sua Sustentabilidade - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Direito a Gerir Florestas, O - 2023

Direito do Saneamento Básico - 2023

Sistema de Decisões Vinculantes no Brasil, O -...

Justiça Restaurativa e Lei Maria da Penha - 2023

Estado de Coisas Inconstitucional e a Pandemia da...

Direito de (não) ser Mãe, O - 2023

Meu Corpo (Eletrônico), Minhas Regras: A...

Nova Racionalidade Jurídica e a Flexibilização do...

Extensão Universitária e sua Curricularização, A...

Controle Social e Política de Abrigamento de...

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Dever de Perseguir e Punir Crimes Internacionais...

Tomada de Decisão Apoiada para Pessoas Idosas no...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Políticas Públicas e Terceiro Setor - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Por Novas Ordens Jurídicas - 2023

Tratado de Segurança Pública e Privada - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Patentes Disfuncionais - 2023

Direito Internacional Ambiental: Um Estudo a...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Política da Pessoa com Deficiência no Brasil - 3ª...

Tributação no Agronegócio - 2023

Justiça Restaurativa e os Desafios da...

Decisão Judicial e a Teoria da Justiça de John...

Responsabilidade Ambiental das Empresas...

Direito de Família e Direitos Humanos - 2023

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Estudos sobre a Amazônia - 2023

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Responsabilidade Social Corporativa e Governança...

Direitos Autorais no Mercado do Entretenimento da...

Guerra Cibernética e a Estrutura Constitucional...

Programa Casa Verde e Amarela - 2023

Moradia como Serviço - 2023

Feminino e o Direito na Contemporaneidade, O -...

Inova Simples - 2023

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Três Faces do Princípio da Proporcionalidade na...

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Relacionamento com Clientes - 3ª Ed. - 2ª Tiragem...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Autonomia Financeira das Universidades Públicas e...

Desafio do Controle da Poluição Veicular...

Mulheres no Teletrabalho - 2023

Princípio da Conservação do Negócio Jurídico -...

Compliance e Informação Fiscal - 2ª Ed. - 2023

Licitações Segundo a Lei nº 14.133/2021 e...

Federalismo de Reforço - 2023

Aplicação do Legítimo Interesse na LGPD, A - 2023

Seguro Ambiental Obrigatório como Instrumento...

Prova Pericial em Ações Ambientais - 2023

Escritos Democráticos em Homenagem ao...

Teste do Perigo Claro e Iminente Americano - 2023

Reflexões Penais Constitucionais - 2023

Direito e Educação na Era Digital - 2023

Bens Comuns e as Nuances do Pertencimento, Os -...

Tecendo Palavras e Silêncios - 2023

Transação Tributária Federal à Luz da Igualdade -...

Direitos Humanos para Quê(m)? - 2023

Manual de Design de Sistemas de Disputas - 3ª...

Teoria do Mínimo Vital de Água - 2023

Defensoria Pública e Aplicação de Métodos...

Inimputabilidade do Esquizofrênico, A - 2023

Direito e Sustentabilidade ao Encontro das...

Omissão Inconstitucional e Sentenças Normativas -...

Estudos Práticos sobre Processo Civil - Volume 2...

Educação Jurídica Brasileira - 2023

Tratamento de Dados Pessoais para Implantação de...

Por uma Teoria dos Princípios - 3ª Ed. - 2023

Desenvolvimento dos Direitos Humanos das Mulheres...

Tributação e Direitos Humanos - 2023

Agente Infiltrado, O - 2ª Tiragem - 2023

Alienação Fiduciária - 2023

Acessibilidade como Direito Fundamental das...

Interpretação Provisória no IRDR - 2023

Pacto dos Noivos - 3ª Ed. - 2023

Retroatividade do ANPP Frente o Princípio da...

Oportunismo nos Contratos Empresariais, O - 2023

Oratória para Professores - 3ª Ed. - 2023

Precariedade da Vida nos Manicômios Judiciários,...

Cultura da Corrupção, A - 2023

Política de Atenção Integral à Saúde - 2023

Política Pública em Movimento - 2023

Direito Econômico da Energia - 2ª Ed. - 2023

Quebra de Decoro Parlamentar - 2023

Reserva do Possível e o Federalismo Cooperativo...

Teoria Crítica dos Direitos Humanos desde América...

Marketing Público Aplicável à Gestão de Cidade -...

Transporte Dutoviário de Gás Natural - 2023

Desafios para a Efetividade da Função Social da...

Por Que Repensar o Humano? - 2023

Defesa do Estado e da Democracia - 2023

Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos...

Servidores Públicos no Brasil - 2023

Luz Tênue da Razão, A - 2023

Dez Reflexões sobre Defensoria Pública e Acesso...

Inteligência Artificial e o Reconhecimento...

Hate Speech, Bullying, Cyberbullying e Assédio...

Desaparecimento de Pessoas sob a Óptica da...

Pilares do Direito - 2023

Garantismo Hiperbólico Monocular - 2023

Estudos sobre a Livre Iniciativa - Volume 1 - 2023

Competência Territorial nos Crimes de Descaminho...

Ecofeminismo e Justiça Ambiental - 2023

Revenge Porn - 2023

Dia D Rubro Negro, O - 2023

Florescer no Antropoceno - 2023

Princípio da Preservação da Empresa na...

Universalização e Modicidade Tarifária - 2023

Temas de Processo Penal - Tomo VIII - 2023

Reflexos da Tecnologia Blockchain nos Programas...

Vidas Interrompidas pelo Mar de Lama - 3ª Ed. -...

Acordo Extrajudicial Trabalhista como Forma de...

Mandado de Segurança: Lei Anotada e Comentada -...

Liberdade de Expressão do Empregado, A - 2023

Novo Constitucionalismo Pluralista Latino -...

Apuração de Haveres em Sociedades Simples - 2023

Responsabilidade Tributária do Administrador -...

Arbitragem: Teoria e Prática - 2ª Ed. - 2023

Ordem e Progresso - 4ª Ed. - 2023

Criminal Compliance: Mecanismo de Proteção Contra...

Lei Geral de Proteção de Dados e suas...

Filosofia do Direito: Direito e Liberdade - 2023

Balizamento Jurídico da Censura em Face das...

Direito Imobiliário na Atualidade - Volume 1 -...

Visões Prospectivas do Direito - Volume 1 - 2023

Direitos Culturais e os Desafios das Políticas...

Administração Judiciária - 2023

Negócio Jurídico Processual na Execução Federal -...

Proteção de Dados Pessoais: Da Privacidade ao...

Green New Deal & Multilateralismo - 2023

Manual de Direito Tributário - 2023

Desjudicialização como Processo de...

O Que Garante(m) as Garantias? - 2023

Partidos Políticos e Concentração de Poder - 2023

Comentários aos Enunciados do FONAREF - 2ª Ed. -...

Vida: Direito ou Dever? - 2ª Ed. - 2023

Controle de Convencionalidade na Jurisprudência...

Ministério Público como Instituição de Garantia...

Confesso que Aprendi - 2023

Direito Ambiental Quântico - 2023

Ato Infracional, Socioeducação e Estado Punitivo...

Direito Achado na Rua, O - Volume 7 - 2023

Planejamento do Planejamento, O - 2023

Políticas Fiscais sobre o Mercado de Cannabis...

Assédio Moral e Emprego Doméstico - 2023

Reforma Tributária: Princípios Informadores,...

Reparação Civil nas Sociedades Anônimas e Mercado...

Petição Inicial - 2023

Conceitos Básicos Introdutórios da Mediação - 2023

Trabalho Intermitente no Brasil, O - 2023

Direito Constitucional - 4ª Ed. - 2023